O governo est\u00e1 disposto a abrir m\u00e3o de quase R$ 2 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) sobre a Participa\u00e7\u00e3o sobre os Lucros e Resultados (PLR) paga aos trabalhadores com carteira assinada. A medida ser\u00e1 anunciada hoje pela presidente Dilma Rousseff aos presidentes das seis maiores centrais sindicais do pa\u00eds em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto. Os sindicalistas cobram a isen\u00e7\u00e3o do imposto para os valores at\u00e9 R$ 20 mil, mas Dilma deve oferecer uma isen\u00e7\u00e3o para as PLRs de at\u00e9 R$ 10 mil ou R$ 11 mil. Ao todo, essa ren\u00fancia do Imposto de Renda deve representar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es para os cofres da Receita Federal no ano que vem, quando os ganhos com a PLR deste ano ser\u00e3o declarados.<\/p>\n
Segundo apurou o Valor, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu com Dilma ontem no Pal\u00e1cio do Alvorada a quest\u00e3o da PLR, principal bandeira das centrais neste ano, em meio ao debate envolvendo a reforma na regra de remunera\u00e7\u00e3o da caderneta de poupan\u00e7a.<\/p>\n
Mantega defendia uma faixa menor de isen\u00e7\u00e3o, at\u00e9 R$ 6 mil. Dilma deve optar pelo caminho defendido por Gilberto Carvalho, secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, que aponta para uma faixa intermedi\u00e1ria – os R$ 10 mil ou R$ 11 mil est\u00e3o no meio do caminho entre o desejado por Mantega e o pedido pelas centrais.<\/p>\n
Dilma tratar\u00e1 tamb\u00e9m das mudan\u00e7as das regras da caderneta de poupan\u00e7a na reuni\u00e3o de hoje, e espera, com a concess\u00e3o na quest\u00e3o da PLR conquistar o apoio das centrais em tema mais sens\u00edvel politicamente.<\/p>\n
De acordo com as centrais, a maior parte das PLRs distribu\u00eddas pelas companhias no Brasil est\u00e1 entre R$ 6 mil e R$ 12 mil. Menos de 5% dos trabalhadores formais recebem mais de R$ 12 mil em PLR, de acordo com os t\u00e9cnicos das tr\u00eas maiores centrais do pa\u00eds – Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), For\u00e7a Sindical e Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT).<\/p>\n
O governo entende que \u00e9 “imposs\u00edvel” seguir o ritmo das PLRs distribu\u00eddas pelas montadoras aos metal\u00fargicos, considerados o topo da hierarquia do mundo do trabalho organizado. Em 2010, as maiores PLRs pagas foram de R$ 10,8 mil pela Mercedes-Benz em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), resultado superado em 2011 pelos R$ 15 mil pagos pela Renault aos funcion\u00e1rios de sua f\u00e1brica em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, no Paran\u00e1.<\/p>\n
“Os metal\u00fargicos ser\u00e3o contemplados, \u00e9 claro, mas temos de cruzar algo que seja bom para a maior parte dos trabalhadores com algo que mantenha a sa\u00fade da m\u00e1quina p\u00fablica”, afirmou ontem uma fonte do governo, em refer\u00eancia \u00e0 ren\u00fancia fiscal estimada com a medida.<\/p>\n
O que ficar definido entre Dilma e as centrais hoje ser\u00e1 incorporado \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 556, que tramita na C\u00e2mara de Deputados. O relator da MP 556, Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), j\u00e1 aceitou inserir um artigo sobre a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda das PLR no texto da MP, que trata da prorroga\u00e7\u00e3o do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o de infraestrutura portu\u00e1ria. O governo pode editar nova MP com a medida, mas o “natural”, conforme explicou um t\u00e9cnico, \u00e9 trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o da MP 556, j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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