Sistema especial de tributa\u00e7\u00e3o dos micro e pequenos neg\u00f3cios, o Simples Nacional j\u00e1 gerou mais de R$ 148 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o desde que entrou em vigor, em julho de 2007. Do total arrecadado, mais de R$ 110,4 bilh\u00f5es foram para a Uni\u00e3o, acima de R$ 26,8 bilh\u00f5es foram para os estados e mais de R$ 10,7 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios. O regime unifica o recolhimento do IRPJ, IPI, PIS\/PASEP, COFINS, CSLL e INSS patronal, mais o ICMS estadual e o ISS municipal.<\/p>\n
Os n\u00fameros da Receita mostram que o regime gerou uma arrecada\u00e7\u00e3o crescente. Em 2007 foram R$ 8,3 bilh\u00f5es; em 2008 R$ 24,1 bilh\u00f5es, em 2009 R$ 26,8 bilh\u00f5es, em 2010 mais de R$ 35,5 bilh\u00f5es subindo para R$ 42,2 bilh\u00f5es em 2011. De janeiro a mar\u00e7o de 2012 s\u00e3o mais de R$ 10,7 bilh\u00f5es sendo R$ 8,1 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, R$ 1,7 bilh\u00e3o para os estados e R$ 849,8 milh\u00f5es para os munic\u00edpios.
\nA entrada de empresas no Supersimples tamb\u00e9m registrou forte ades\u00e3o. Quando entrou em vigor, o sistema contava com cerca de 1,3 milh\u00e3o de empresas que migraram do extinto Simples federal para o novo regime. Hoje s\u00e3o mais de 6,2 milh\u00f5es de neg\u00f3cios. Entre eles est\u00e3o 2,3 milh\u00f5es de empreendedores individuais \u2013 trabalhadores por conta pr\u00f3pria que ganham no m\u00e1ximo R$ 60 mil por ano como costureiras, cabeleireiras, vendedoras de roupa, chaveiros, encanadores e borracheiros.<\/p>\n
Proje\u00e7\u00f5es do Sebrae apontam que at\u00e9 o fim de 2012 cerca de 6,9 milh\u00f5es de empresas estar\u00e3o no Supersimples, subindo para 9,7 milh\u00f5es em 2015. Destes, quatro milh\u00f5es ser\u00e3o empreendedores individuais.
\nPodem recolher tributos pelo Simples as microempresas com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 360 mil e as pequenas com receita de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano \u2013 desde que n\u00e3o estejam na rela\u00e7\u00e3o de veda\u00e7\u00f5es como as que atuam no sistema financeiro e na \u00e1rea de combust\u00edvel. O sistema reduz burocracia e tributa\u00e7\u00e3o para os pequenos neg\u00f3cios. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode superar 70% em rela\u00e7\u00e3o ao lucro presumido.
\n“A experi\u00eancia do Simples prova que a justi\u00e7a tribut\u00e1ria \u00e9 capaz de conciliar desenvolvimento com arrecada\u00e7\u00e3o fiscal“, avalia o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Bruno Quick. Ele lembra ainda outro detalhe: “Os mais de R$ 148 bilh\u00f5es arrecadados refletem apenas a arrecada\u00e7\u00e3o direta do sistema e n\u00e3o incluem os tributos recolhidos via antecipa\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou mesmo aqueles gerados nas cadeias de fornecimento e distribui\u00e7\u00e3o“.
\nO gerente do Sebrae destaca tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do Simples para a pr\u00f3pria sociedade, na gera\u00e7\u00e3o de oportunidades, formaliza\u00e7\u00e3o, trabalho e renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sistema especial de tributa\u00e7\u00e3o dos micro e pequenos neg\u00f3cios, o Simples Nacional j\u00e1 gerou mais de R$ 148 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o desde que entrou em vigor, em julho de 2007. 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Balan\u00e7o da Receita Federal mostra que \u00e9 crescente a arrecada\u00e7\u00e3o com o Simples Nacional - tamb\u00e9m conhecido como Supersimples e em vigor\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2615,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/02\/distorcoes-do-sistema-tributario\/","url_meta":{"origin":870,"position":1},"title":"Distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 fevereiro 2013","format":false,"excerpt":"O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 paradoxal. Ao mesmo tempo em que elevou de forma cont\u00ednua a carga tribut\u00e1ria a n\u00edveis superiores \u00e0 m\u00e9dia das economias avan\u00e7adas, acumulou distor\u00e7\u00f5es que tornam a m\u00e1 qualidade dos tributos um desafio maior que a quantidade arrecadada. 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