{"id":84,"date":"2011-06-02T15:52:00","date_gmt":"2011-06-02T18:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=84"},"modified":"2011-06-02T15:52:00","modified_gmt":"2011-06-02T18:52:00","slug":"tabela-de-codigos-fpas-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/06\/tabela-de-codigos-fpas-inss\/","title":{"rendered":"TABELA DE C\u00d3DIGOS FPAS – INSS"},"content":{"rendered":"

Rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos FPAS segundo a atividade da empresa<\/strong><\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n
C\u00f3digo FPAS
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
Discriminativo<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
507
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
IND\u00daSTRIA (exceto as do art. 2\u00ba “caput” do Decreto-Lei n.\u00ba 1.146\/70) \u2013 TRANSPORTE FERROVI\u00c1RIO e de CARRIS URBANOS (inclusive Cabos A\u00e9reos) EMPRESA METROVI\u00c1RIA \u2013 EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (exceto Aeron\u00e1utica \u2013 FPAS 558) \u2013 OFICINA GR\u00c1FICA DE EMPRESA JORNAL\u00cdSTICA \u2013 ESCRIT\u00d3RIO E DEP\u00d3SITO DE EMPRESA INDUSTRIAL \u2013 IND\u00daSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL \u2013 ARMAZENS GERAIS \u2013 FRIGOR\u00cdFICO (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente com a matan\u00e7a \u2013 FPAS 531) \u2013 SOCIEDADE COOPERATIVA (que explora atividade econ\u00f4mica relacionada neste c\u00f3digo) \u2013 TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO – contribui\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador avulso vinculado \u00e0 ind\u00fastria.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
515
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
COM\u00c9RCIO ATACADISTA \u2013 COM\u00c9RCIO VAREJISTA \u2013 AGENTE AUT\u00d4NOMO DO COM\u00c9RCIO – COM\u00c9RCIO ARMAZENADOR (exceto Armaz\u00e9ns Gerais \u2013 FPAS – 507) \u2013 TURISMO E HOSPITALIDADE (inclusive sal\u00e3o de barbeiro, instituto de beleza, empresa de compra, venda, loca\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, engraxate, empresa de asseio e conserva\u00e7\u00e3o, sociedade beneficente e religiosa etc.) \u2013 ESTABELECIMENTO DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE (hospital, cl\u00ednica, casa de sa\u00fade, laborat\u00f3rio de pesquisas e an\u00e1lises cl\u00ednicas, cooperativa de servi\u00e7o m\u00e9dico, banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisioterapia e empresa de pr\u00f3tese) \u2013 COM\u00c9RCIO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA DE \u00d3LEO DIESEL, \u00d3LEO COMBUST\u00cdVEL E QUEROSENE (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte – Dec. 1.092\/94 – FPAS 612) \u2013 EMPRESA E SERVI\u00c7OS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \u2013 ESCRIT\u00d3RIO, CONSULT\u00d3RIO OU LABORAT\u00d3RIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS (exceto pessoa f\u00edsica \u2013 FPAS 566) CONS\u00d3RCIO \u2013 AUTO ESCOLA \u2013 CURSO LIVRE (pr\u00e9-vestibular, idiomas etc.) \u2013 LOCA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS (exceto loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos – FPAS 612) \u2013 PARTIDO POL\u00cdTICO \u2013 EMPRESA DE TRABALHO TEMPOR\u00c1RIO (contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rio de seus empregados) \u2013 SOCIEDADE COOPERATIVA (que explora atividade econ\u00f4mica relacionada neste c\u00f3digo) \u2013 TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO – contribui\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador avulso vinculado ao com\u00e9rcio.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
523
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
SINDICATO OU ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA N\u00c3O VINCULADA AO ex-IAPC.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
531
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
IND\u00daSTRIA ( relacionada no Art. 2\u00ba “Caput” do Decreto-Lei N.\u00ba 1.146\/70) DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR – DE LATIC\u00cdNIO – DE BENEFICIAMENTO DE CH\u00c1 E MATE – DA UVA – DE EXTRA\u00c7\u00c3O E BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS E DE DESCARO\u00c7AMENTO DE ALGOD\u00c3O – DE BENEFICIAMENTO DE CAF\u00c9 E DE CEREAIS \u2013 DE EXTRA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA PARA SERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARV\u00c3O VEGETAL \u2013 MATADOURO OU ABATEDOURO DE ANIMAL DE QUALQUER ESP\u00c9CIE E CHARQUEADA (exclu\u00eddos os empregados das empresas deste c\u00f3digo que atuem diretamente na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de origem animal e vegetal) \u2013 AGROIND\u00daSTRIAS DE PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA, setor industrial (a partir de 11\/2001) \u2013 SETOR INDUSTRIAL DA AGROIND\u00daSTRIA – ind\u00fastria que se dedique apenas ao florestamento e reflorestamento como fonte de mat\u00e9ria-prima para industrializa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de processo industrial que modifique a natureza qu\u00edmica da madeira ou a transforme em pasta celul\u00f3sica.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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540
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
EMPRESA DE NAVEGA\u00c7\u00c3O MAR\u00cdTIMA, FLUVIAL OU LACUSTRE \u2013 AG\u00caNCIA DE NAVEGA\u00c7\u00c3O \u2013 SERVI\u00c7O PORTU\u00c1RIO \u2013 EMPRESA DE DRAGAGEM \u2013 EMPRESA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PORTOS (inclusive operador portu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos empregados permanentes) \u2013 SERVI\u00c7OS PORTU\u00c1RIOS – \u00d3RG\u00c3O DE GEST\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA (em rela\u00e7\u00e3o aos empregados permanentes) \u2013 EMPRESA DE CAPTURA DE PESCADO (inclusive armador de pesca em rela\u00e7\u00e3o aos empregados envolvidos na atividade de captura de pescado e do escrit\u00f3rio).<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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558
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
EMPRESA AEROVI\u00c1RIA, INCLUSIVE T\u00c1XI-A\u00c9REO \u2013 EMPRESA DE SERVI\u00c7O A\u00c9REO ESPECIALIZADO \u2013 EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES AERON\u00c1UTICAS \u2013 IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTU\u00c1RIA E DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES \u2013 EMPRESA DE FABRICA\u00c7\u00c3O, REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE AERONAVE, SUAS PE\u00c7AS E ACESS\u00d3RIOS \u2013 EMPRESA DE EQUIPAMENTO AERON\u00c1UTICO.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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566
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
EMPRESA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 EMPRESA DE PUBLICIDADE – EMPRESA JORNAL\u00cdSTICA (exceto oficina gr\u00e1fica – c\u00f3digo 507) – EMPRESA DE DIFUS\u00c3O CULTURAL E ART\u00cdSTICA – ESTABELECIMENTO DE CULTURA F\u00cdSICA \u2013 ESTABELECIMENTO H\u00cdPICO \u2013 ESCRIT\u00d3RIO, CONSULT\u00d3RIO DE PROFISSIONAL LIBERAL (exceto pessoa jur\u00eddica – FPAS 515) \u2013 SINDICATO OU ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL, EMPREGADO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA VINCULADA AO ex-IAPC \u2013 CONDOM\u00cdNIO \u2013 CRECHE \u2013CLUBES RECREATIVOS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS (exceto clubes de futebol profissional \u2013 FPAS 647 e 779) \u2013 COOPERATIVA (que explora atividade econ\u00f4mica relacionada neste c\u00f3digo)<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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574
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
ESTABELECIMENTO DE ENSINO \u2013 SOCIEDADE COOPERATIVA (que explora atividade econ\u00f4mica relacionada neste c\u00f3digo)<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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582
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
\u00d3RG\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO (Uni\u00e3o, Estado, Distrito Federal e Munic\u00edpio, inclusive suas respectivas Autarquias e as Funda\u00e7\u00f5es com personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico.) \u2013 ORGANISMO OFICIAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL do qual o Brasil seja membro efetivo e mantenha, no exterior, brasileiro civil que trabalha para a uni\u00e3o ainda que l\u00e1 domiciliado e contratado \u2013 REPARTI\u00c7\u00c3O DIPLOM\u00c1TICA BRASILEIRA sediada no exterior que contrata auxiliares locais – MISS\u00c3O DIPLOM\u00c1TICA OU REPARTI\u00c7\u00c3O CONSULAR de carreira estrangeira e \u00f3rg\u00e3o a ela subordinado no Brasil, ou a membro dessa miss\u00e3o e reparti\u00e7\u00e3o, observadas as exclus\u00f5es legais (Decreto-Lei n.\u00ba 2.253\/85), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 CONSELHO FEDERAL DE PROFISS\u00c3O REGULAMENTADA \u2013 CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISS\u00d5ES REGULAMENTADAS.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
590
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
CART\u00d3RIO, oficializado ou n\u00e3o.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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604
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
PRODUTOR RURAL (pessoa f\u00edsica a partir de 04\/93 ou pessoa jur\u00eddica a partir de 08\/94), inclusive na atividade de cria\u00e7\u00e3o de pescado em cativeiro, em rela\u00e7\u00e3o a todos os seus empregados \u2013 CONS\u00d3RCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS (Lei n\u00ba 10.256, de 09\/07\/2001) \u2013 AGROIND\u00daSTRIA n\u00e3o relacionada no caput do art. 2\u00ba do Decreto-Lei n_7 1.146\/70 (relativamente aos segurados e envolvidos no processo de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, setor rural), a partir da compet\u00eancia novembro\/2001, exceto as sociedades cooperativas e agroind\u00fastrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura \u2013 SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRODU\u00c7\u00c3O RURAL (relativamente em rela\u00e7\u00e3o aos segurados contratados para a colheita da produ\u00e7\u00e3o de seus cooperados), a partir da compet\u00eancia novembro\/2001 \u2013 TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO \u2013 contribui\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador avulso vinculado \u00e0 \u00e1rea rural.<\/div>\n

– Exclui-se deste c\u00f3digo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros (Lei n\u00ba 10.256, de 09\/07\/2001).<\/td>\n<\/tr>\n

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612
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO \u2013 EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES – EMPRESA DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO \u2013 EMPRESA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO (exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pagamento dos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte) \u2013 SOCIEDADE COOPERATIVA (que explora atividade econ\u00f4mica relacionada neste c\u00f3digo)<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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620
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTADOR RODOVI\u00c1RIO AUT\u00d4NOMO (contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a cargo da empresa tomadora e a contribui\u00e7\u00e3o descontada do transportador aut\u00f4nomo para o SEST e o SENAT).<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
639
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (em gozo da isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais, art. 55 da Lei n\u00ba 8.212\/91).<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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647
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA QUE MANT\u00c9M EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, em qualquer modalidade desportiva e CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL \u2013 contribui\u00e7\u00e3o descontada dos empregados, atletas ou n\u00e3o, e as destinadas a outras entidades ou fundos (terceiros)<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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655
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
EMPRESA DE TRABALHO TEMPOR\u00c1RIO (Lei n.\u00ba 6.019\/74) – contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios do trabalhador tempor\u00e1rio.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
680
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO – contribui\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador avulso vinculado \u00e0 Diretoria de Portos e Costas.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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698
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO \u2013 contribui\u00e7\u00e3o sobre f\u00e9rias e 13\u00ba. Sal\u00e1rio de trabalhador avulso vinculado \u00e0 ind\u00fastria.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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701
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO \u2013 contribui\u00e7\u00e3o sobre f\u00e9rias e d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio de trabalhador avulso vinculado ao com\u00e9rcio.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
710
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO \u2013 contribui\u00e7\u00e3o sobre f\u00e9rias e d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio de trabalhador avulso vinculado \u00e0 Diretoria de Portos Costas.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
728
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
\u00d3RG\u00c3O GESTOR DE M\u00c3O-DE-OBRA (no caso de portu\u00e1rios) OU SINDICATO DE TRABALHADOR AVULSO – contribui\u00e7\u00e3o descontada sobre f\u00e9rias e d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio de trabalhador avulso.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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736
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
BANCO COMERCIAL – BANCO DE INVESTIMENTO \u2013 BANCO DE DESENVOLVIMENTO – CAIXA ECON\u00d4MICA – SOCIEDADE DE CR\u00c9DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – SOCIEDADE DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIO (inclusive associa\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a e empr\u00e9stimo) – SOCIEDADE CORRETORA \u2013 DISTRIBUIDORA DE T\u00cdTULOS E VALORES MOBILI\u00c1RIOS (inclusive bolsa de mercadorias e de valores) \u2013 EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL \u2013 SOCIEDADE COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO – EMPRESA DE SEGURO PRIVADO E DE CAPITALIZA\u00c7\u00c3O (inclusive seguro sa\u00fade) – AGENTE AUT\u00d4NOMO DE SEGURO PRIVADO E DE CR\u00c9DITO \u2013 ENTIDADE DE PREVID\u00caNCIA PRIVADA (aberta e fechada).<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
744
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOBRE A RECEITA BRUTA PROVENIENTE DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL (inclusive cria\u00e7\u00e3o de pescado em cativeiro), a ser recolhida: a) PELA EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNAT\u00c1RIA OU COOPERATIVA, b) PELO PRODUTOR RURAL PESSOA F\u00cdSICA (equiparado a aut\u00f4nomo e segurado especial), quando venderem seus produtos no varejo, diretamente ao consumidor ou a adquirente domiciliado no exterior, c) PELO PRODUTOR RURAL PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA AGROIND\u00daSTRIA incidente sobre a receita bruta proveniente da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e adquirida de terceiros, industrializada ou n\u00e3o, a partir de novembro\/2001, exceto as sociedades cooperativas e as agroind\u00fastrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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779
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA QUE MANT\u00c9M EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – contribui\u00e7\u00e3o de 5% da receita bruta, decorrente de espet\u00e1culo desportivo de que participe em todo territ\u00f3rio nacional em qualquer modalidade, inclusive jogos internacionais, a ser recolhida pela ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO (federa\u00e7\u00e3o ou confedera\u00e7\u00e3o), e de QUALQUER FORMA DE PATROC\u00cdNIO, LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E S\u00cdMBOLOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSMISS\u00c3O DE ESPET\u00c1CULOS DESPORTIVOS, a ser recolhida pela empresa ou entidade patrocinadora.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
787
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
SINDICATO, FEDERA\u00c7\u00c3O E CONFEDERA\u00c7\u00c3O PATRONAL RURAL \u2013 ATIVIDADE COOPERATIVISTA RURAL \u2013 COOPERATIVA RURAL n\u00e3o enquadrada no Decreto-Lei n.\u00ba 1.146\/70 (com ou sem produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria) \u2013 AGROIND\u00daSTRIA n\u00e3o enquadrada no Decreto-Lei n.\u00ba 1.146\/70 (somente em rela\u00e7\u00e3o aos empregados que atuem diretamente na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de origem animal ou vegetal) \u2013 PRESTADOR DE M\u00c3O-DE-OBRA RURAL LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDO COMO PESSOA JUR\u00cdDICA, a partir de 08\/94 \u2013 PRODUTOR RURAL PESSOA JUR\u00cdDICA, inclusive a AGROIND\u00daSTRIA, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os rurais ou agroindustriais, a partir de novembro\/2001<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
795
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
AGROIND\u00daSTRIA enquadrada no Decreto-Lei n.\u00ba 1.146\/70 (somente em rela\u00e7\u00e3o aos empregados que atuem diretamente na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de origem animal ou vegetal) \u2013 AGROIND\u00daSTRIAS de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, a partir de novembro\/2001(somente em rela\u00e7\u00e3o aos empregados que atuem diretamente na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de origem animal ou vegetal) – COOPERATIVA RURAL enquadrada no Decreto-Lei n.\u00ba 1.146\/70 (com ou sem produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria) \u2013 AGROIND\u00daSTRIA que se dedique apenas ao florestamento e reflorestamento como fonte de mat\u00e9ria-prima para industrializa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de processo industrial que modifique a natureza qu\u00edmica da madeira ou a transforme em pasta celul\u00f3sica.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
825
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
AGROIND\u00daSTRIA relacionada no caput do art. 2\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 1.146\/70, a partir da compet\u00eancia novembro\/2001, exceto as sociedades cooperativas e agroind\u00fastrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura \u2013 TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO \u2013 contribui\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador avulso vinculado \u00e0 agroindustria relacionada no caput do art. 2\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 1.146\/70<\/div>\n

– Exclui-se deste c\u00f3digo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros (Lei n\u00ba 10.256, de 09\/07\/2001).<\/td>\n<\/tr>\n

\n
833
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
AGROIND\u00daSTRIA n\u00e3o relacionada no caput do art. 2\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 1.146\/70, a partir da compet\u00eancia novembro\/2001, relativamente aos segurados envolvidos no processo de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, setor industrial, exceto as sociedades cooperativas e agroind\u00fastrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura \u2013 TOMADOR DE SERVI\u00c7O DE TRABALHADOR AVULSO \u2013 contribui\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador avulso vinculado \u00e0 agroindustria n\u00e3o relacionada no caput do art. 2\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 1.146\/70<\/div>\n

– Exclui-se deste c\u00f3digo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros (Lei n\u00ba 10.256, de 09\/07\/2001).<\/td>\n<\/tr>\n

\n
868
\n<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
EMPREGADOR DOM\u00c9STICO \u2013 institu\u00eddo para possibilitar o dep\u00f3sito do FGTS do empregado dom\u00e9stico por meio da GFIP.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos FPAS segundo a atividade da empresa C\u00f3digo FPAS Discriminativo 507 IND\u00daSTRIA (exceto as do art. 2\u00ba “caput” do Decreto-Lei n.\u00ba 1.146\/70) \u2013 TRANSPORTE FERROVI\u00c1RIO e de CARRIS URBANOS (inclusive Cabos A\u00e9reos) EMPRESA METROVI\u00c1RIA \u2013 EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (exceto Aeron\u00e1utica \u2013 FPAS 558) \u2013 OFICINA GR\u00c1FICA DE EMPRESA JORNAL\u00cdSTICA \u2013 ESCRIT\u00d3RIO E DEP\u00d3SITO […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1m","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4929,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/08\/mudancas-no-supersimples-o-que-o-dono-de-pequeno-negocio-deve-saber\/","url_meta":{"origin":84,"position":0},"title":"Mudan\u00e7as no Supersimples: o que o dono de pequeno neg\u00f3cio deve saber","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 agosto 2014","format":false,"excerpt":"No dia 7 de agosto de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar 147\/2014 (PLC 60\/14), originada do PLP (Projeto de Lei Complementar) 221\/12, que universaliza o Supersimples \u2013 sistema de tributa\u00e7\u00e3o diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um \u00fanico boleto e\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4496,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/04\/aquisicao-de-ponto-comercial-cuidados-e-dicas\/","url_meta":{"origin":84,"position":1},"title":"Aquisi\u00e7\u00e3o de Ponto Comercial- Cuidados e Dicas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"25 abril 2014","format":false,"excerpt":"Quando uma pessoa decide ser dono do pr\u00f3prio neg\u00f3cio existem v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para iniciar o projeto de ser empres\u00e1rio. 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O diretor n\u00e3o empregado\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":900,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/a-inovacao-nebulosa-das-eirelis\/","url_meta":{"origin":84,"position":3},"title":"A inova\u00e7\u00e3o nebulosa das Eirelis","author":"Clayton Teles das Merces","date":"4 maio 2012","format":false,"excerpt":"A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), surgida a partir da Lei 12.441\/2011, possibilita aos pequenos empreendedores, por meio de uma nova modalidade de pessoa jur\u00eddica, abrir uma empresa com um \u00fanico titular. 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