Desde o in\u00edcio de sua implanta\u00e7\u00e3o, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital trouxe uma s\u00e9rie de novas rotinas para as empresas, mas tamb\u00e9m muitos avan\u00e7os ao sistema tribut\u00e1rio nacional.
\nNo entanto, o principal a ser considerado \u00e9 o seu car\u00e1ter de processo cont\u00ednuo, o que justifica a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente das estruturas fiscal e de TI das organiza\u00e7\u00f5es. A tese \u00e9 defendida por Roberto Dias Duarte, autor do Manual de Sobreviv\u00eancia no Mundo P\u00f3s-Sped, quarto livro da s\u00e9rie Big Brother Fiscal.
\nCriado com objetivos que incluem racionaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de controles e de fiscaliza\u00e7\u00e3o; implanta\u00e7\u00e3o de um sistema b\u00e1sico e homog\u00eaneo de informa\u00e7\u00f5es; unifica\u00e7\u00e3o dos livros e documentos fiscais e simplifica\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias legais, o Sped tem sofrido adiamentos. Duarte, por\u00e9m, classifica de bons os resultados obtidos at\u00e9 aqui pela NF-e, por exemplo.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Sped Fiscal, at\u00e9 2014 incluir\u00e1 todos os contribuintes de ICMS e\/ou IPI no Sped Fiscal, totalizando cerca de 1,5 milh\u00e3o de empresas, sendo que a maioria dos estados tende a deixar os optantes do Simples Nacional fora deste projeto. O Sped Cont\u00e1bil incluiu cerca de 150 mil empresas tributadas com base no Lucro Real, igual contingente e perfil de pessoas jur\u00eddicas abarcado pela EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, originalmente denominada EFD-PIS\/Cofins. J\u00e1 o 1,3 milh\u00e3o de empresas tributadas pelo Lucro Presumido, a maioria micro e pequenas empresas, vai entrar neste contexto com rela\u00e7\u00e3o aos fatos geradores de julho pr\u00f3ximo, com entrega em setembro.
\nQuem deixar de transmitir a EFD Contribui\u00e7\u00f5es no prazo arcar\u00e1 com uma multa de R$ 5 mil por m\u00eas de atraso, montante que o especialista considera um exagero, considerando-se o porte desses contribuintes e o tempo curto que ter\u00e3o para se adaptar \u00e0 nova realidade.
\n“Tudo isso demonstra claramente que o assunto \u00e9 da m\u00e1xima import\u00e2ncia, n\u00e3o podendo de forma alguma ser negligenciado pelas organiza\u00e7\u00f5es, qualquer que seja seu perfil e tamanho, sob pena de simplesmente inviabilizar sua sobreviv\u00eancia“, conclui Duarte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o in\u00edcio de sua implanta\u00e7\u00e3o, o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital trouxe uma s\u00e9rie de novas rotinas para as empresas, mas tamb\u00e9m muitos avan\u00e7os ao sistema tribut\u00e1rio nacional. 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