Quando o assunto \u00e9 declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, muitas pessoas simplesmente entram em p\u00e2nico, acreditando n\u00e3o serem capazes de entender tantas obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo Fisco. Mas, sem d\u00favida, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es do contribuinte \u00e9 o calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o de IR, sobretudo quanto aos pagamentos feitos fora do calend\u00e1rio oficial, das declara\u00e7\u00f5es que ca\u00edram na malha fina.
\nO que \u00e9 restitui\u00e7\u00e3o de IR?
\nMuitos contribuintes que pagam IR mensalmente n\u00e3o usufruem das dedu\u00e7\u00f5es permitidas por lei, ou por falta de informa\u00e7\u00e3o, ou por preferirem declarar tais despesas no momento da entrega da declara\u00e7\u00e3o.
\nSe voc\u00ea deixou de usar as dedu\u00e7\u00f5es legais e pagou mais imposto que devia, ao informar todos estes dados na sua declara\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 direito a receber a restitui\u00e7\u00e3o do IR. Ou seja, o Governo devolve a voc\u00ea o imposto que pagou a mais no ano-base da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E se voc\u00ea cair na malha fina?
\n\u00c9 importante saber que, assim que o prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o de IR \u00e9 aberto pela Receita Federal, um calend\u00e1rio regular \u00e9 divulgado para a entrega dos lotes da restitui\u00e7\u00e3o do imposto declarado.
\nEste calend\u00e1rio prev\u00ea sempre a libera\u00e7\u00e3o de sete lotes mensais, entre junho e dezembro do ano de entrega da declara\u00e7\u00e3o, sendo que o pagamento acontece no dia 15 de cada m\u00eas ou no dia \u00fatil imediatamente seguinte, caso a data seja um fim de semana ou feriado.
\nO contribuinte que n\u00e3o receber a sua restitui\u00e7\u00e3o neste prazo certamente teve sua declara\u00e7\u00e3o retida na malha fina da Receita Federal. E, quando isto acontece, a declara\u00e7\u00e3o do contribuinte passa por uma nova an\u00e1lise, por conta de inconsist\u00eancias detectadas pela Receita. \u00c0 medida que os documentos retidos s\u00e3o liberados, o \u00f3rg\u00e3o anuncia o pagamento dos chamados lotes residuais, que s\u00e3o os lotes extras das restitui\u00e7\u00f5es presas na malha fina.<\/p>\n
Lotes residuais: pagamentos n\u00e3o s\u00e3o regulares
\nA Receita n\u00e3o fixa um calend\u00e1rio oficial para o pagamento dos lotes residuais. Isto significa que a demora pode ou n\u00e3o ser longa. Na pr\u00e1tica, as restitui\u00e7\u00f5es s\u00e3o liberadas assim que forem justificadas e, consequentemente, casos mais simples s\u00e3o sanados com mais rapidez.
\nEssas justificativas podem ser feitas de duas formas. A primeira \u00e9 o contribuinte identificar onde houve inconsist\u00eancia em sua declara\u00e7\u00e3o e entregar um documento retificador ou aguardar as instru\u00e7\u00f5es da Receita Federal. Vale notar, contudo, que existe um prazo m\u00e1ximo de libera\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es, que \u00e9 de cinco anos ap\u00f3s a entrega da declara\u00e7\u00e3o. Isso significa que, no caso das declara\u00e7\u00f5es de IRPF 2012, que ser\u00e3o entregues at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, esse prazo terminaria em 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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