Fundada em 1998, a MM Optics, de S\u00e3o Carlos, interior de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 oito anos deixou de ser uma pequena empresa para o fisco e passou a ser classificada como neg\u00f3cio de m\u00e9dio porte. O faturamento projetado para este ano \u00e9 de R$ 8 milh\u00f5es, praticamente o dobro do teto exigido para pertencer ao Simples. “Estamos mais pr\u00f3ximos das pequenas empresas e bem distantes das grandes, mas enfrentamos uma carga tribut\u00e1ria igual \u00e0 de quem fatura dezenas de vezes mais“, afirma o fundador Fernando Mendon\u00e7a Ribeiro, 40 anos, mestre em engenharia.
\nHoje, a MM Optics arca com uma carga tribut\u00e1ria de 30% sobre os produtos e paga 68,17% sobre a folha de pagamento de seus 55 funcion\u00e1rios. Na ponta do l\u00e1pis fica dif\u00edcil ter um produto competitivo no exterior e, em alguns casos, at\u00e9 mesmo disputar uma fatia de mercado com os fabricantes chineses que atuam no Brasil.<\/p>\n
Fabricante de equipamentos para os mercados m\u00e9dico, odontol\u00f3gico e hospitalar com tecnologia optoeletr\u00f4nica, a empresa de S\u00e3o Carlos h\u00e1 tr\u00eas anos encontrou um atalho para diminuir os percentuais de impostos. Como fabricante de tecnologia de ponta, enquadrou-se na Lei da Inform\u00e1tica e conseguiu uma redu\u00e7\u00e3o de 80% do IPI e de 61,11% de ICMS. “No ano passado a economia foi significativa, cerca de R$ 200 mil“, revela Ribeiro. Outra sa\u00edda adotada foi migrar da modalidade de tributa\u00e7\u00e3o por lucro l\u00edquido presumido para lucro real, o que nos c\u00e1lculos do empreendedor foi mais vantajoso.<\/p>\n
As medidas adotadas pela MM Optics s\u00e3o legais e sugeridas pela maioria dos consultores tribut\u00e1rios para quem est\u00e1, como eles costumam dizer, “no limbo“ – n\u00e3o t\u00eam os benef\u00edcios, a agilidade e a flexibilidade das pequenas e nem o faturamento e a estrutura das grandes. “O primeiro exerc\u00edcio que uma m\u00e9dia empresa deve fazer a cada final de ano \u00e9 o planejamento tribut\u00e1rio do ano seguinte“, diz Jos\u00e9 Santiago, s\u00f3cio da BDO Brasil.
\n“\u00c9 preciso olhar o passado e projetar o futuro tendo como base os dois cen\u00e1rios: o do lucro presumido e o do lucro real.“ A conta \u00e9 relativamente simples. Para com\u00e9rcio e ind\u00fastria o governo estima 8% de lucro sobre o faturamento, valor sobre o qual incidir\u00e3o os impostos (al\u00edquota do IR e CSLL – Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) no caso dos optantes do lucro presumido. “Se no fim dos c\u00e1lculos o que sobrar for inferior aos 8% apontados pelo governo \u00e9 melhor adotar o sistema de lucro real, se for superior a 10% vale optar pelo presumido“, diz. “Esse exerc\u00edcio s\u00f3 funciona, por\u00e9m, para quem fatura at\u00e9 R$ 48 milh\u00f5es por ano, acima dessa faixa a ado\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o pelo lucro real \u00e9 obrigat\u00f3ria.“
\nDe acordo com Gl\u00e1ucio Pellegrino Grottoli, da Peixoto e Cury Advogados, \u00e9 crescente o n\u00famero de m\u00e9dias empresas, com faturamento anual entre R$ 10 milh\u00f5es e R$ 20 milh\u00f5es, que come\u00e7am a migrar para o lucro real, principalmente as que atuam em mercados muito competitivos, com margens baixas de lucro. “O problema do Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro \u00e9 n\u00e3o ser escalonado por faixas, como acontece em outros pa\u00edses. Quem fatura R$ 4 milh\u00f5es, na linha t\u00eanue do Simples, ou R$ 48 milh\u00f5es tem o mesmo c\u00e1lculo de tributos.“<\/p>\n
Grottoli observa, contudo, que algumas medidas propostas pela Medida Provis\u00f3ria 563\/12 poder\u00e3o beneficiar v\u00e1rias empresas de porte m\u00e9dio, como o programa Um computador por Aluno, instituindo-se o Regime Especial de Incentivos a Computadores para Uso Educacional. O benef\u00edcio consiste na suspens\u00e3o, conforme o caso, do IPI, PIS, Cofins, PIS-Importa\u00e7\u00e3o, Cofins-Importa\u00e7\u00e3o, Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e Cide na sa\u00edda de equipamentos de inform\u00e1tica para escolas das redes p\u00fablicas de ensino federal, estadual, distrital e municipal, bem como para escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com defici\u00eancia.
\nA MP instituiu, ainda, o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Banda Larga para Implanta\u00e7\u00e3o de redes de Telecomunica\u00e7\u00e3o. O regime suspende o recolhimento de PIS, Cofins e IPI nas vendas no mercado interno de m\u00e1quinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de constru\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s obras relacionais ao programa. Tamb\u00e9m houve desonera\u00e7\u00e3o do PIS e do Cofins dos servi\u00e7os destinados \u00e0s obras civis, desonera\u00e7\u00e3o essa que se estende \u00e0 receita de aluguel, de m\u00e1quinas, aparelhos e equipamentos destinados \u00e0s obras civis. “A desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, com a redu\u00e7\u00e3o do percentual da contribui\u00e7\u00e3o sobre o faturamento ao INSS de 2,5% para 2%, v\u00e1lida a partir de agosto, beneficiou apenas dois segmentos com muitas empresas de porte m\u00e9dio, o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e hotelaria“, refor\u00e7a Grottoli.<\/p>\n
No ramo de franquias o peso \u00e9 ainda maior em alguns segmentos, conforme salienta Daniel Gudi\u00f1o, diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising\/RJ. “Quando enquadrada no lucro presumido, a franqueadora est\u00e1 sujeita a uma carga tribut\u00e1ria de 19,53% (IR, Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido, PIS, Cofins e ISS) sobre o valor arrecadado com royalties“, afirma. “Se for uma franqueadora de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ainda arcar\u00e1 com 6,37% mais ICMS sobre o valor das mercadorias fornecidas a cada unidade franqueada.“ Para driblar isso, muitas redes acabam por separar em duas unidades distintas a franqueadora e a distribuidora, com faturamentos distintos. H\u00e1, ainda, quem transfira a sede da franquia para munic\u00edpios que cobram o percentual m\u00ednimo de ISS, ou seja 2%, contra a m\u00e9dia de 15% praticada por boa parte das cidades.
\nCom 30 anos de mercado, 18 deles como franqueador, o Grupo Astral, especializado em controle de pragas urbanas, tem 50 unidades e faturamento anual de R$ 40 milh\u00f5es. “Somos uma grande empresa composta por c\u00e9lulas individuais, cada franquia tem o seu pr\u00f3prio CNPJ, o que ajuda a maioria a permanecer no Simples, o mesmo acontecendo com a franqueadora que est\u00e1 no limite do Simples“, afirma Beto Filho, 54 anos, presidente do grupo.
\nSegundo ele, se no lugar de franquias, as unidades fossem filiais, a carga tribut\u00e1ria seria gigantesca. A Astral tem 1.300 colaboradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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