Existem pequenas e grandes revolu\u00e7\u00f5es em andamento todos os dias na complexa rela\u00e7\u00e3o entre as empresas e as autoridades tribut\u00e1rias, que em muitos casos passam despercebidas.<\/p>\n
Pena que isto ocorra, pois as ferramentas ao alcance dos contribuintes podem fazer uma grande diferen\u00e7a para os neg\u00f3cios, se utilizadas corretamente.<\/p>\n
\u00c9 o caso, por exemplo, do portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), lan\u00e7ado em dezembro de 2005 com o objetivo de desburocratizar os servi\u00e7os prestados pela Receita Federal e melhorar a comunica\u00e7\u00e3o desta com os contribuintes. Hoje, ele apresenta a marca de 5,5 milh\u00f5es de servi\u00e7os ao m\u00eas.<\/p>\n
Seis anos ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, neste in\u00edcio de 2012, os servi\u00e7os mais utilizados s\u00e3o “consulta situa\u00e7\u00e3o fiscal” e “extrato da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica”, indicando que o contribuinte pessoa f\u00edsica tamb\u00e9m tem descoberto as facilidades do servi\u00e7o eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Apesar do grande volume de atendimentos, este canal ainda \u00e9 pouco conhecido pelos empres\u00e1rios e contribuintes em geral. Servi\u00e7os relacionados ao Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) geram mais de um milh\u00e3o de acessos por m\u00eas. Um n\u00famero razo\u00e1vel, mas relativamente pequeno, se comparados \u00e0s mais de 24 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do IRPF entregues em 2011.<\/p>\n
Suas efici\u00eancia, seguran\u00e7a e agilidade, que simplificam o relacionamento com a autoridade fiscal, ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidas pelos mais de 6 milh\u00f5es de empreendedores brasileiros. A maioria pensa que o e-CAC deve ser utilizado apenas pelos contabilistas.<\/p>\n
Se os empres\u00e1rios soubessem como \u00e9 f\u00e1cil consultar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de suas empresas, e utilizassem regularmente este servi\u00e7o, muitas surpresas desagrad\u00e1veis poderiam ser eliminadas ou, pelo menos, reduzidas.<\/p>\n
Resumidamente, o e-CAC \u00e9 um portal eletr\u00f4nico, acessado via internet, que funciona de forma similar a um internet banking. Obviamente, os servi\u00e7os s\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o com garantia de preserva\u00e7\u00e3o do sigilo fiscal do contribuinte. Al\u00e9m disso, h\u00e1 validade jur\u00eddica nas transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio do portal.<\/p>\n
A confidencialidade e a legalidade das transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas efetuadas s\u00e3o “refor\u00e7adas” quando o contribuinte acessa o portal utilizando o seu Certificado Digital (e-CPF) ou de sua empresa (e-CNPJ).<\/p>\n
O Certificado Digital funciona, portanto, como um “passaporte” virtual obtido mediante procedimentos formais de identifica\u00e7\u00e3o, com o interessado comparecendo pessoalmente a uma autoridade certificadora, munido dos documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Alguns dos servi\u00e7os at\u00e9 podem ser acessados sem o uso de Certificado Digital, gerando um “c\u00f3digo de acesso” espec\u00edfico. Contudo, estas facilidades se restringem \u00e0s pessoas f\u00edsicas ou empresas optantes do Simples Nacional.<\/p>\n
J\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es mais relevantes, que precisam de uma seguran\u00e7a maior, requerem o uso da assinatura digital.<\/p>\n
Os 10 principais s\u00e3o: agendamento de atendimento; cadastro de CNPJ; cadastro de CPF; caixa postal; c\u00f3pia de declara\u00e7\u00f5es; fontes pagadoras; matr\u00edcula CEI; consulta a comprovante de pagamento; procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e Simples Nacional.<\/p>\n
Contabilistas, profissionais da \u00e1rea fiscal, tribut\u00e1ria e financeira podem utilizar tudo isto e, certamente, ter\u00e3o o seu dia a dia facilitado. Pra tal, \u00e9 fundamental que saibam de sua exist\u00eancia e utilizem pessoalmente alguns deles. Dessa forma, a qualquer tempo poder\u00e3o orientar sua equipe, reduzindo custos burocr\u00e1ticos e conferindo a situa\u00e7\u00e3o fiscal de sua empresa simples assim.<\/p>\n
Roberto Dias Duarte, professor, escritor e empres\u00e1rio, com MBA em administra\u00e7\u00e3o de empresas pelo Ibmec. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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