Errar \u00e9 humano e, pensando nisso, a Receita Federal disponibiliza aos contribuintes a possibilidade de corrigir a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda entregue, tanto no per\u00edodo de temporada de presta\u00e7\u00e3o de contas com o Le\u00e3o quanto depois. Mas existe um limite para fazer o que \u00e9 chamado de retifica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
De acordo com o coordenador editorial da IOB Informatic, Edino Garcia, n\u00e3o existe um limite oficial de quantidades de retifica\u00e7\u00f5es que o contribuinte pode fazer. \u201cA pessoa pode retificar quantas vezes ela achar necess\u00e1rio\u201d, explicou. Por\u00e9m, problemas em rela\u00e7\u00e3o a isso j\u00e1 foram detectados.<\/p>\n
Com base em experi\u00eancias de anos anteriores, o especialista percebeu que o sistema da Receita permitia at\u00e9 cinco declara\u00e7\u00f5es, sendo que, depois disso, travava a possibilidade de corre\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n
Procurada, a Receita Federal declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ap\u00f3s cinco retifica\u00e7\u00f5es feitas pela internet, a pessoa s\u00f3 poder\u00e1 corrigir a declara\u00e7\u00e3o se dirigindo a uma ag\u00eancia da Receita Federal.<\/p>\n
Limite temporal
\nSe n\u00e3o h\u00e1 limite de quantidade, pelo menos previsto em alguma norma, existe um limite temporal para retificar a declara\u00e7\u00e3o entregue. Segundo Garcia, esse limite extingue-se em cinco anos, contados a partir de um ano depois da entrega da declara\u00e7\u00e3o, inclusive quanto ao valor dos bens e direitos declarados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, diz ele, ap\u00f3s o contribuinte ser notificado pela Receita Federal, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel fazer a retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No que diz respeito aos motivos que levam \u00e0s pessoas a fazerem a declara\u00e7\u00e3o retificadora, a maior parte est\u00e1 relacionada \u00e0 perda de comprovantes encontrados posteriormente, bem como a despesas inconsistentes, como a declara\u00e7\u00e3o de rendimentos tribut\u00e1veis que n\u00e3o batem com a base de dados do \u00f3rg\u00e3o federal ou ainda o resgate da previd\u00eancia privada sem que o contribuinte desse essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Regras
\nDurante o per\u00edodo de entrega da declara\u00e7\u00e3o, que termina no pr\u00f3ximo dia 30, ao fazer a retifica\u00e7\u00e3o (referente ao exerc\u00edcio vigente), o contribuinte pode mudar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que desejar, inclusive o modelo – simples ou completo. Ap\u00f3s este per\u00edodo, por sua vez, a declara\u00e7\u00e3o retificadora deve ser entregue observando-se o mesmo modelo da original.<\/p>\n
Ao fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora, deve ser informado o n\u00famero de recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o original ou o da \u00faltima retifica\u00e7\u00e3o (caso j\u00e1 tenha retificado alguma vez), o mais recente.<\/p>\n
Ap\u00f3s o per\u00edodo de entrega da declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio baixar um novo programa para a entrega da declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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