A Receita Federal destacou as fraudes mais comuns identificadas, em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, nas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda das pessoas f\u00edsicas. Em pagamentos de m\u00e9dico, pens\u00e3o aliment\u00edcia e previd\u00eancia privada h\u00e1 diversas situa\u00e7\u00f5es irregulares.
\nNo caso do pagamento m\u00e9dico, foram identificados 760 desembolsos para profissionais da sa\u00fade no exterior. De acordo com a Receita, os nomes dos m\u00e9dicos foram cruzados para verificar a exist\u00eancia do profissional no exterior e todos os pagamentos n\u00e3o confirmados ser\u00e3o rejeitados pelo Fisco.<\/p>\n
Pens\u00e3o aliment\u00edcia
\nTamb\u00e9m foram encontradas diversas irregularidades em situa\u00e7\u00f5es de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia. \u201cSitua\u00e7\u00f5es de n\u00e3o conformidade entre o valor deduzido a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia (pelo alimentante) e o valor informado como recebido (pelo alimentado).<\/p>\n
A RF ainda destacou que a investiga\u00e7\u00e3o relativa aos anos-calend\u00e1rios de 2008,2009 e 2010, no estado de S\u00e3o Paulo, indicam pagamentos com ind\u00edcios de fraude no valor de aproximadamente R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n
Previd\u00eancia privada
\nA partir de 2002, a Receita passou a verificar de forma eletr\u00f4nica, os valores de dedu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade de previd\u00eancia privada. \u201cO objetivo \u00e9 dar mais agilidade na detec\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s tentativas de fraudes\u201d, afirma a entidade.
\nSobre esse tema, a Receita revela que foi detectado que alguns contribuintes tentaram informar pagamentos a entidade de previd\u00eancia privada inexistentes, mas, como tiveram a declara\u00e7\u00e3o bloqueada, pois o sistema bloqueia declara\u00e7\u00f5es a entidade que n\u00e3o existe, distribu\u00edram o valor originalmente informado como previd\u00eancia privada para outras dedu\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o.
\nIsso mostra um claro objetivo de manter o valor da restitui\u00e7\u00e3o ilegalmente pretendido. Esses casos foram, portanto, inclu\u00eddos em lista para a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 fraude.
\nA Receita ainda pontua que, al\u00e9m da checagem eletr\u00f4nica das contribui\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada, o Fisco iniciar\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o em casos j\u00e1 constatados de utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de dedu\u00e7\u00f5es para gerar restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.
\nA Receita tamb\u00e9m identificou uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es evasivas, \u201ctodas centradas na fabrica\u00e7\u00e3o de despesas fict\u00edcias\u201d. Entre elas, destaque para despesas fict\u00edcias com profissionais da sa\u00fade.\u201cDentre os artif\u00edcios usados pelo escrit\u00f3rio mentor das fraudes, estava a cria\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas em nome de profissionais inexistentes\u201d, informa a Receita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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