O total arrecadado do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos estados nordestinos continua a crescer, percentualmente, mais do que o recolhimento no Brasil. Pelos dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), esse avan\u00e7o possibilitou que no ano passado a regi\u00e3o se tornasse a segunda maior em arrecada\u00e7\u00e3o, ao ultrapassar a Sul pela primeira vez na s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
Enquanto a Regi\u00e3o Nordeste registrou recolhimento de R$ 65,150 bilh\u00f5es em 2011, o montante da regi\u00e3o sulista foi de R$ 47,979 bilh\u00f5es. Para especialistas, a explica\u00e7\u00e3o vai desde a maior distribui\u00e7\u00e3o de renda, passando pelo crescimento econ\u00f4mico mais expressivo na primeira regi\u00e3o, at\u00e9 as consequ\u00eancias da chamada guerra fiscal.<\/p>\n
A advogada Priscila Calil, s\u00f3cia do PLKC Advogados, acredita que, se confirmado os n\u00fameros preliminares do Confaz, os incentivos fiscais concedidos, principalmente, pelos estados nordestinos, podem ser um dos grandes fatores do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. “Esses benef\u00edcios motivam a ida de v\u00e1rias empresas \u00e0 Regi\u00e3o Nordeste. Por mais que os estados do Sul tamb\u00e9m concedam esses incentivos, que s\u00e3o ilegais, o desempenho da economia do Nordeste tem sido mais atrativo”, justifica a especialista.<\/p>\n
Para ela, os estados nordestinos continuaram a apresentar aumento do recolhimento do ICMS por meio da concess\u00e3o desses benef\u00edcios, que culminam na guerra fiscal, se n\u00e3o houver uma verdadeira reforma tribut\u00e1ria. “Decis\u00f5es do STF [Supremo Tribunal Federal] se referem a cada caso. E s\u00e3o v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es em que incentivos inconstitucionais s\u00e3o oferecidos. A proposta de tornar a al\u00edquota de ICMS \u00fanica na entrada de mercadorias no Pa\u00eds pode ser um primeiro passo, mas s\u00f3 uma reforma ampla resolver\u00e1 essa disputa fiscal”, argumenta Priscila Calil.<\/p>\n
J\u00e1 para Max Roberto Bornholdt, advogado s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Bornholdt Advogados e ex-secret\u00e1rio da Fazenda de Santa Catarina, a guerra fiscal n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo aumento da participa\u00e7\u00e3o do Nordeste na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, e na diminui\u00e7\u00e3o no Sul. “Na verdade, houve aumento de arrecada\u00e7\u00e3o tanto no Nordeste quanto no Sul, mas enquanto no Sul o aumento foi menor por conta da desacelera\u00e7\u00e3o da economia, no Nordeste houve uma expans\u00e3o do mercado e tamb\u00e9m uma melhoria de renda na popula\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Adriano Gomes, professor de Finan\u00e7as do curso de Administra\u00e7\u00e3o da ESPM, tamb\u00e9m entende que a maior participa\u00e7\u00e3o do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro \u00e9 que tem possibilitado esse aumento na arrecada\u00e7\u00e3o. “O deslocamento de Sul para Nordeste est\u00e1 ocorrendo. Basta ver os indicadores econ\u00f4micos. Os dados do Confaz, mesmo que preliminares, podem confirmar isso”, afirma. “A boa not\u00edcia \u00e9 que a regi\u00e3o nordestina tem crescido pela for\u00e7a que o governo federal proporcionou nas \u00faltimas duas gest\u00f5es. O lado ruim \u00e9 que o Sul foi esquecido. Houve uma queda da renda da popula\u00e7\u00e3o e menos investimentos nos estados”, ressalta o professor.<\/p>\n
Para ele, a tend\u00eancia \u00e9 de avan\u00e7o no Nordeste, mas pol\u00edticas econ\u00f4micas t\u00eam que ser feitas em prol de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Entre regi\u00f5es<\/p>\n
Comparado a 2010, a arrecada\u00e7\u00e3o realizada pelos estados nordestinos teve um acr\u00e9scimo de 59,41%, de R$ 40, 870 bilh\u00f5es, maior do que a m\u00e9dia nacional, cujo aumento foi de 18,87%, ao passar de R$ 270,726 bilh\u00f5es para R$ 321,825 bilh\u00f5es. No Sul, em 2011, houve alta de 13,89%, de R$ 42,129 bilh\u00f5es, segundo os dados do Confaz.<\/p>\n
Outra regi\u00e3o de destaque \u00e9 o Norte, ao apresentar expans\u00e3o de 16,96% do acumulado de 2010 para o mesmo per\u00edodo de 2011, ao passar de R$ 15,506 bilh\u00f5es para R$ 18,136 bilh\u00f5es. O recolhimento de ICMS no Centro-Oeste subiu de 22,748 bilh\u00f5es para R$ 26,298 bilh\u00f5es, o que equivale a uma alta de 15,61%.<\/p>\n
O sudeste ainda \u00e1 regi\u00e3o que mais arrecada no Pa\u00eds, mas pelos dados preliminares do Confaz, o crescimento foi o menor: 9,89%, para R$ 164,261 bilh\u00f5es, nessa mesma base de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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