(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil – Abr)<\/p>\n
Data: 05\/04\/2012
\nO imposto sobre as bebidas frias (\u00e1gua, cerveja e refrigerante) pode n\u00e3o subir em alguns casos, disse ontem (4) o subsecret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. Ele explicou que o governo est\u00e1 apenas atualizando a tabela de pre\u00e7os que serve de base para o c\u00e1lculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n
“O sistema de tributa\u00e7\u00e3o atual existe desde dezembro de 2008 e a pr\u00f3pria lei, que foi elaborada em conjunto com o setor de bebidas, determina que os pre\u00e7os cobrados no varejo sejam revisados periodicamente”, disse Serpa. “Dificilmente, os pre\u00e7os do ano passado continuar\u00e3o os mesmos este ano, mas se a bebida n\u00e3o tiver ficado mais cara, o imposto n\u00e3o subir\u00e1”, completou.<\/p>\n
Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o estabelecer a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da tabela, Serpa admitiu que a decis\u00e3o de quando os pre\u00e7os s\u00e3o revisados \u00e9 pol\u00edtica. “A lei prev\u00ea que, de tempos em tempos, os pre\u00e7os precisam ser atualizados, mas n\u00e3o informa a frequ\u00eancia. A decis\u00e3o [sobre a revis\u00e3o da tabela] cabe ao governo”, declarou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o aumento da tributa\u00e7\u00e3o das bebidas frias serviria para compensar parcialmente a desonera\u00e7\u00e3o de R$ 3,1 bilh\u00f5es prevista no pacote de incentivo \u00e0 ind\u00fastria. Serpa, no entanto, declarou que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o objetivo principal da medida. “N\u00e3o estamos mudando o modelo de tributa\u00e7\u00e3o nem aumentando as al\u00edquotas percentuais. A Receita est\u00e1 apenas fazendo uma atualiza\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
H\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos em vigor, o sistema de tributa\u00e7\u00e3o das bebidas frias s\u00f3 foi atualizado uma vez, em mar\u00e7o do ano passado. Pelo modelo misto de tributa\u00e7\u00e3o, com base nos pre\u00e7os de varejo, pesquisados pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a Receita aplica uma al\u00edquota percentual de IPI e PIS\/Cofins sobre a bebida, que varia conforme o tipo de embalagem e a participa\u00e7\u00e3o de mercado da marca. O valor final ser\u00e1 o tributo cobrado por unidade produzida.<\/p>\n
Prevista para sair hoje, a publica\u00e7\u00e3o da nova tabela de pre\u00e7os n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Serpa n\u00e3o comentou o motivo do adiamento nem informou quando a atualiza\u00e7\u00e3o deve ser oficializada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil – Abr) Data: 05\/04\/2012 O imposto sobre as bebidas frias (\u00e1gua, cerveja e refrigerante) pode n\u00e3o subir em alguns casos, disse ontem (4) o subsecret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. 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