A Reten\u00e7\u00e3o de INSS na fonte \u00e9 um conte\u00fado Multidisciplinar!
\nMultidisciplinar?
\nIsso mesmo, \u00e9 totalmente multidisciplinar, e lhe afirmo que esta palavra deveria ser repetidamente utilizada no \u00e2mbito da contabilidade.
\nDigo isso por que sei dos diversos campos de atua\u00e7\u00e3o existentes na contabilidade, por\u00e9m ter foco \u00fanico e exclusivo em apenas uma \u00e1rea pode fazer com que voc\u00ea se limite e deixe de perceber que toda essa multidisciplinaridade eleva o n\u00edvel de conhecimento, a .. antes de tudo, voc\u00ea j\u00e1 leu o primeiro artigo da s\u00e9rie de reten\u00e7\u00f5es na fonte que toda empresa deve conhecer?
\nA Reten\u00e7\u00e3o de INSS \u00e9 uma dessas situa\u00e7\u00f5es que exigem vis\u00e3o alargada sem barreiras de departamento ou setoriza\u00e7\u00e3o, fazendo com que a legisla\u00e7\u00e3o seja aplicada de forma correta, n\u00e3o havendo assim riscos de danos para os cofres das empresas e da Uni\u00e3o.
\nGaranto que agora voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 mais interessado(a) em aprender um pouco mais sobre a Reten\u00e7\u00e3o de INSS, certo?
\nPortanto, se sua resposta for sim, ent\u00e3o continue lendo este artigo para saber mais sobre:
\nEmbasamento legal da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nTermos t\u00e9cnicos da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nProcesso interno da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nServi\u00e7os sujeitos a Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nDesonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e a Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nDispensa da Reten\u00e7\u00e3o do INSS
\nBase de calculo da Reten\u00e7\u00e3o
\nEmpresas Optantes pelo Simples Nacional
\nExemplos e Aplicabilidade do INSS Retido na Fonte
\nContabiliza\u00e7\u00e3o da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nEMBASAMENTO LEGAL DA RETEN\u00c7\u00c3O DE INSS
\nEmbasamento Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nO artigo 112 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n \u00ba 971\/2009 afirma que empresa ao contratar servi\u00e7os de outra empresa desde que seja mediante cess\u00e3o de m\u00e3o-de-obra ou empreitada, mesmo em regime de trabalho tempor\u00e1rio, dever\u00e1 reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e recolher \u00e0 Previd\u00eancia Social a import\u00e2ncia retida, em documento de arrecada\u00e7\u00e3o identificado com a denomina\u00e7\u00e3o social e o CNPJ da empresa contratada.
\nO recolhimento dever\u00e1 ser feito at\u00e9 o dia 20 (vinte) do m\u00eas subsequente ao da emiss\u00e3o da respectiva Nota Fiscal.
\nO motivo para essa reten\u00e7\u00e3o \u00e9 clara, existem muitas empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que simplesmente desaparecem na mesma intensidade que surgiram, deixando impostos sem recolhimentos. Com isso a uni\u00e3o deslocou a responsabilidade do INSS para empresas contratantes diminuindo as chances de n\u00e3o cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.
\nTERMOS T\u00c9CNICOS DA RETEN\u00c7\u00c3O DE INSS
\nTermos t\u00e9cnicos da reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nMas para a correta aplica\u00e7\u00e3o desta normativa \u00e9 preciso entender profundamente o significado dos termos t\u00e9cnicos e sua aplicabilidade, por isso abaixo exponho cada situa\u00e7\u00e3o vivenciada na Reten\u00e7\u00e3o na Fonte de INSS
\nCess\u00e3o de m\u00e3o-de-obra \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa contratante, em suas depend\u00eancias ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem servi\u00e7os cont\u00ednuos, relacionados ou n\u00e3o com sua atividade fim, quais quer que sejam a natureza e a forma de contrata\u00e7\u00e3o, inclusive por meio de trabalho tempor\u00e1rio.
\nJ\u00e1 coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa contratante entende-se a cess\u00e3o do trabalhador, em car\u00e1ter n\u00e3o eventual, respeitados os limites do contrato.
\nDepend\u00eancias de terceiros s\u00e3o aquelas indicadas pela empresa contratante, que n\u00e3o sejam as suas pr\u00f3prias e que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 empresa prestadora dos servi\u00e7os.
\nServi\u00e7os cont\u00ednuos s\u00e3o aqueles que constituem necessidade permanente da contratante, que se repetem peri\u00f3dica ou sistematicamente, ligados ou n\u00e3o a sua atividade fim, ainda que sua execu\u00e7\u00e3o seja realizada de forma intermitente ou por diferentes trabalhadores.
\nEmpreitada \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o, contratualmente estabelecida, de tarefa, de obra ou de servi\u00e7o, por pre\u00e7o ajustado, com ou sem fornecimento de material ou uso de equipamentos, que podem ou n\u00e3o ser utilizados, realizada nas depend\u00eancias a empresa contratante, nas de terceiros ou nas da empresa contratada, tendo como objeto o resultado pretendido.
\nO valor Retido dever\u00e1 obrigatoriamente ser destacado na Nota Fiscal, na fatura ou no recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e poder\u00e1 ser compensado por qualquer estabelecimento da empresa contratada, Matriz e Filial, com as contribui\u00e7\u00f5es devidas \u00e0 Previd\u00eancia Social ou ser objeto de pedido de restitui\u00e7\u00e3o, na forma prevista em ato pr\u00f3prio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
\nPercebeu a multidisciplinaridade?
\nPROCESSO INTERNO DA RETEN\u00c7\u00c3O DE INSS
\nProcesso Interno da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nQuem emite a Nota Fiscal dever\u00e1 destacar a reten\u00e7\u00e3o de INSS, e consequentemente o respons\u00e1vel do Financeiro da empresa contratante tem que conhecer desta Reten\u00e7\u00e3o para efetuar o pagamento de forma correta e o Departamento Pessoal dever\u00e1 emitir a Guia de INSS para ser paga com os dados da empresa contratada.
\nSe um desses elos da corrente forem quebrados ou executados de forma incorreta todo o processo estar\u00e1 corrompido e consequentemente pode acarretar em falta de recolhimento do tributo, recolhimento indevidos, pagamentos duplicados. Todas situa\u00e7\u00f5es que geram consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas para a empresa.
\nSERVI\u00c7OS SUJEITOS A RETEN\u00c7\u00c3O DE INSS
\nServi\u00e7os sujeitos a reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nMas para que haja um definitivo entendimento sobre a Reten\u00e7\u00e3o na Fonte de INSS vamos aos servi\u00e7os sujeitos a reten\u00e7\u00e3o se contratados mediante cess\u00e3o de m\u00e3o-de-obra ou empreitada:
\nLimpeza, conserva\u00e7\u00e3o ou zeladoria, que se constituam em varri\u00e7\u00e3o, lavagem, enceramento ou em outros servi\u00e7os destinados a manter a higiene, o asseio ou a conserva\u00e7\u00e3o de praias, jardins, rodovias, monumentos, edifica\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es, depend\u00eancias, logradouros, vias p\u00fablicas, p\u00e1tios ou de \u00e1reas de uso comum;
\nVigil\u00e2ncia ou seguran\u00e7a, que tenham por finalidade a garantia da integridade f\u00edsica de pessoas ou a preserva\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais;
\nConstru\u00e7\u00e3o civil, que envolvam a constru\u00e7\u00e3o, a demoli\u00e7\u00e3o, a reforma ou o acr\u00e9scimo de edifica\u00e7\u00f5es ou de qualquer benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo ou obras complementares que se integrem a esse conjunto, tais como a repara\u00e7\u00e3o de jardins ou de passeios, a coloca\u00e7\u00e3o de grades ou de instrumentos de recrea\u00e7\u00e3o, de urbaniza\u00e7\u00e3o ou de sinaliza\u00e7\u00e3o de rodovias ou de vias p\u00fablicas;
\nNatureza rural, que se constituam em desmatamento, lenhamento, ara\u00e7\u00e3o ou gradeamento, capina, coloca\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de cercas, irriga\u00e7\u00e3o, aduba\u00e7\u00e3o, controle de pragas ou de ervas daninhas, plantio, colheita, lavagem, limpeza, manejo de animais, tosquia, insemina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o, marca\u00e7\u00e3o, ordenhamento e embalagem ou extra\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal ou vegetal;
\nDigita\u00e7\u00e3o, que compreendam a inser\u00e7\u00e3o de dados em meio informatizado por opera\u00e7\u00e3o de teclados ou de similares;
\nPrepara\u00e7\u00e3o de dados para processamento, executados com vistas a viabilizar ou a facilitar o processamento de informa\u00e7\u00f5es, tais como o escaneamento manual ou a leitura \u00f3tica.
\nAcabamento, que envolvam a conclus\u00e3o, o preparo final ou a incorpora\u00e7\u00e3o das \u00faltimas partes ou dos componentes de produtos, para o fim de coloc\u00e1-los em condi\u00e7\u00e3o de uso;
\nEmbalagem, relacionados com o preparo de produtos ou de mercadorias visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ou \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de suas caracter\u00edsticas para transporte ou guarda;
\nAcondicionamento, compreendendo os servi\u00e7os envolvidos no processo de coloca\u00e7\u00e3o ordenada dos produtos quando do seu armazenamento ou transporte, a exemplo de sua coloca\u00e7\u00e3o em paletes, empilhamento, amarra\u00e7\u00e3o, dentre outros;
\nCobran\u00e7a, que objetivem o recebimento de quaisquer valores devidos \u00e0 empresa contratante, ainda que executados periodicamente;
\nColeta ou reciclagem de lixo ou de res\u00edduos, que envolvam a busca, o transporte, a separa\u00e7\u00e3o, o tratamento ou a transforma\u00e7\u00e3o de materiais inserv\u00edveis ou resultantes de processos produtivos, exceto quando realizados com a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos tipo cont\u00eaineres ou ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias;
\nCopa, que envolvam a prepara\u00e7\u00e3o, o manuseio e a distribui\u00e7\u00e3o de todo ou de qualquer produto aliment\u00edcio;
\nHotelaria, que concorram para o atendimento ao h\u00f3spede em hotel, pousada, paciente em hospital, cl\u00ednica ou em outros estabelecimentos do g\u00eanero;
\nCorte ou liga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, que tenham como objetivo a interrup\u00e7\u00e3o ou a conex\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua, de esgoto, de energia el\u00e9trica, de g\u00e1s ou de telecomunica\u00e7\u00f5es;
\nDistribui\u00e7\u00e3o, que se constituam em entrega, em locais predeterminados, ainda que em via p\u00fablica, de bebidas, de alimentos, de discos, de panfletos, de peri\u00f3dicos, de jornais, de revistas ou de amostras, dentre outros produtos, mesmo que distribu\u00eddos no mesmo per\u00edodo a v\u00e1rios contratantes;
\nTreinamento e ensino, assim considerados como o conjunto de servi\u00e7os envolvidos na transmiss\u00e3o de conhecimentos para a instru\u00e7\u00e3o ou para a capacita\u00e7\u00e3o de pessoas;
\nEntrega de contas e de documentos, que tenham como finalidade fazer chegar ao destinat\u00e1rio documentos diversos tais como, conta de \u00e1gua, conta de energia el\u00e9trica, conta de telefone, boleto de cobran\u00e7a, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, mala direta ou similares;
\nLiga\u00e7\u00e3o de medidores, que tenham por objeto a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados a aferir o consumo ou a utiliza\u00e7\u00e3o de determinado produto ou servi\u00e7o;
\nLeitura de medidores, aqueles executados, periodicamente, para a coleta das informa\u00e7\u00f5es aferidas por esses equipamentos, tais como a velocidade (radar), o consumo de \u00e1gua, de g\u00e1s ou de energia el\u00e9trica;
\nManuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, de m\u00e1quinas ou de equipamentos, quando indispens\u00e1veis ao seu funcionamento regular e permanente e desde que mantida equipe \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da contratante;
\nMontagem, que envolvam a reuni\u00e3o sistem\u00e1tica, conforme disposi\u00e7\u00e3o predeterminada em processo industrial ou artesanal, das pe\u00e7as de um dispositivo, de um mecanismo ou de qualquer objeto, de modo que possa funcionar ou atingir o fim a que se destina;
\nOpera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, de equipamentos e de ve\u00edculos relacionados com a sua movimenta\u00e7\u00e3o ou funcionamento, envolvendo servi\u00e7os do tipo manobra de ve\u00edculo, opera\u00e7\u00e3o de guindaste, painel eletroeletr\u00f4nico, trator, colheitadeira, moenda, empilhadeira ou caminh\u00e3o fora-de-estrada;
\nOpera\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio ou de terminal de transporte, que envolvam a manuten\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a limpeza ou o aparelhamento de terminal de passageiros terrestre, a\u00e9reo ou aqu\u00e1tico, de rodovia, de via p\u00fablica, e que envolvam servi\u00e7os prestados diretamente aos usu\u00e1rios;
\nOpera\u00e7\u00e3o de transporte de passageiros, inclusive nos casos de concess\u00e3o ou de subconcess\u00e3o, envolvendo o deslocamento de pessoas por meio terrestre, aqu\u00e1tico ou a\u00e9reo;
\nPortaria, recep\u00e7\u00e3o ou ascensorista, realizados com vistas ao ordenamento ou ao controle do tr\u00e2nsito de pessoas em locais de acesso p\u00fablico ou \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de encomendas ou de documentos;
\nRecep\u00e7\u00e3o, triagem ou movimenta\u00e7\u00e3o, relacionados ao recebimento, \u00e0 contagem, \u00e0 confer\u00eancia, \u00e0 sele\u00e7\u00e3o ou ao remanejamento de materiais;
\nPromo\u00e7\u00e3o de vendas ou de eventos, que tenham por finalidade colocar em evid\u00eancia as qualidades de produtos ou a realiza\u00e7\u00e3o de shows, de feiras, de conven\u00e7\u00f5es, de rodeios, de festas ou de jogos;
\nSecretaria e expediente, quando relacionados com o desempenho de rotinas administrativas;
\nSa\u00fade, quando prestados por empresas da \u00e1rea da sa\u00fade e direcionados ao atendimento de pacientes, tendo em vista avaliar, recuperar, manter ou melhorar o estado f\u00edsico, mental ou emocional desses pacientes;
\nTelefonia ou de telemarketing, que envolvam a opera\u00e7\u00e3o de centrais ou de aparelhos telef\u00f4nicos ou de tele atendimento.
\nTodas as situa\u00e7\u00f5es acima citadas podem ser encontradas no
\nArt. 117 e Art. 118 da IN 971.
\nDESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO E A RETEN\u00c7\u00c3O DE INSS
\nDesonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e a Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nFoi institu\u00edda a denominada ?Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento?, atrav\u00e9s da Lei 12.546\/2011 que substitui parte das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias da folha de sal\u00e1rios pela a receita bruta ajustada.
\nPara as empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0, a op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por obra de constru\u00e7\u00e3o civil e ser\u00e1 manifestada atrav\u00e9s do primeiro pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o Incidente sobre a Receita Bruta relativa \u00e0 compet\u00eancia de cadastro no CEI ou \u00e0 primeira compet\u00eancia posterior para a qual haja Receita Bruta apurada para a obra em quest\u00e3o, e ser\u00e1 irretrat\u00e1vel at\u00e9 o encerramento da mesma.
\nAs empresas de Constru\u00e7\u00e3o Civil diferentemente das outras empresas elencadas nesse artigo sofrer\u00e3o reten\u00e7\u00e3o na Fonte de INSS no valor de 3,5% e n\u00e3o em 11% como as demais explicitadas.
\nDISPENSA DA RETEN\u00c7\u00c3O DO INSS
\nDispensa da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nA contratante fica dispensada de efetuar a reten\u00e7\u00e3o, e a contratada, de registrar o destaque da reten\u00e7\u00e3o na nota fiscal, na fatura ou no recibo, quando:
\nO valor correspondente a 11% dos servi\u00e7os contidos em cada nota fiscal, fatura ou recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os for inferior ao limite m\u00ednimo estabelecido pela RFB para recolhimento em documento de arrecada\u00e7\u00e3o, ou seja o valor da GPS n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a R$ 10,00.
\nOutra situa\u00e7\u00e3o seria se a contratada n\u00e3o possuir empregados e o servi\u00e7o for prestado pessoalmente pelo titular ou s\u00f3cio e o seu faturamento do m\u00eas anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, cumulativamente.
\nNesse caso, a empresa dever\u00e1 apresentar a tomadora de servi\u00e7o declara\u00e7\u00e3o assinada por seu representante legal. Al\u00e9m disso, se o faturamento, no m\u00eas anterior ultrapassou a duas vezes o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o (R$ 5.189,82 x 2= R$ 10.379,60), estar\u00e1 sujeito \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de 11%, ainda que o servi\u00e7o tenha sido prestado pelo s\u00f3cio e, n\u00e3o tenha empregado, caso o faturamento da empresa, no m\u00eas anterior, tenha sido superior a R$ 10.379,60, j\u00e1 estar\u00e1 sujeito a reten\u00e7\u00e3o.
\nEstar\u00e1 dispensada tamb\u00e9m da Reten\u00e7\u00e3o de INSS a contrata\u00e7\u00e3o que envolver somente servi\u00e7os profissionais relativos ao exerc\u00edcio de profiss\u00e3o regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o federal, ou servi\u00e7os de treinamento e ensino definidos no inciso X do art. 118, desde que prestados pessoalmente pelos s\u00f3cios, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de empregados ou de outros contribuintes individuais.
\nS\u00e3o considerados servi\u00e7os profissionais regulamentados pela legisla\u00e7\u00e3o federal, os prestados por:
\nAdministradores, Advogados, Aeronautas, Aerovi\u00e1rios, Agenciadores de Propaganda, Agr\u00f4nomos, Arquitetos, Arquivistas, Assistentes Sociais, Atu\u00e1rios, Auxiliares de Laborat\u00f3rio, Bibliotec\u00e1rios, Bi\u00f3logos, Biom\u00e9dicos, Cirurgi\u00f5es Dentistas, Contabilistas, Economistas Dom\u00e9sticos, Economistas, Enfermeiros, Engenheiros, Estat\u00edsticos, Farmac\u00eauticos, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Fonoaudi\u00f3logos, Ge\u00f3grafos, Ge\u00f3logos, Guias De Turismo, Jornalistas Profissionais, Leiloeiros Rurais, Leiloeiros, Massagistas, M\u00e9dicos, Meteorologistas, Nutricionistas, Psic\u00f3logos, Publicit\u00e1rios, Qu\u00edmicos, Radialistas, Secret\u00e1rias, Taqu\u00edgrafos, T\u00e9cnicos De Arquivos, T\u00e9cnicos Em Biblioteconomia, T\u00e9cnicos Em Radiologia E Tecn\u00f3logos.
\nBASE DE C\u00c1LCULO DA RETEN\u00c7\u00c3O
\nBase de calculo da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nUm dos erros mais frequentes e com maior onera\u00e7\u00e3o para as empresas se d\u00e1 pelas variantes da base de c\u00e1lculo da Reten\u00e7\u00e3o na Fonte do INSS.
\nOs valores de materiais ou de equipamentos, pr\u00f3prios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela contratada, discriminados no contrato e na Nota Fiscal, na fatura ou no recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o integram a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, desde que comprovados.
\nO valor do material fornecido ao contratante ou o de loca\u00e7\u00e3o de equipamento de terceiros, utilizado na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao valor de aquisi\u00e7\u00e3o ou de loca\u00e7\u00e3o para fins de apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o.
\nA contratada manter\u00e1 em seu poder, para apresentar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB (Receita Federal do Brasil), os documentos fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o do material ou o contrato de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, conforme o caso, relativos a material ou equipamentos cujos valores foram discriminados na nota fiscal, na fatura ou no recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
\nOs valores de materiais ou de equipamentos, pr\u00f3prios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, cujo fornecimento esteja previsto em contrato, sem a respectiva discrimina\u00e7\u00e3o de valores, desde que discriminados na nota fiscal, na fatura ou no recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o integram a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, devendo o valor desta corresponder no m\u00ednimo a:
\n50% (cinquenta por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;
\n30% (trinta por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para os servi\u00e7os de transporte de passageiros, cujas despesas de combust\u00edvel e de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos corram por conta da contratada;
\n65% (sessenta e cinco por cento) quando se referir a limpeza hospitalar, e 80% (oitenta por cento) quando se referir aos demais tipos de limpeza, do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
\nHavendo o fornecimento de equipamento e os respectivos valores constarem em contrato,
\nII ? N\u00e3o havendo discrimina\u00e7\u00e3o de valores em contrato, independentemente da previs\u00e3o contratual do fornecimento de equipamento, a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1, no m\u00ednimo, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, a 50% (cinquenta por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e, no caso da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil, aos percentuais abaixo relacionados:
\na) 10% (dez por cento) para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;
\nb) 15% (quinze por cento) para terraplenagem, aterro sanit\u00e1rio e dragagem;
\nc) 45% (quarenta e cinco por cento) para obras de arte (pontes ou viadutos);
\nd) 50% (cinquenta por cento) para drenagem; e
\ne) 35% (trinta e cinco por cento) para os demais servi\u00e7os realizados com a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos, exceto os manuais.
\nEMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
\nReten\u00e7\u00e3o de INSS, empresas Simples Nacional
\nSegundo o Artigo 191 da IN 971 as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, que prestarem servi\u00e7os mediante cess\u00e3o de m\u00e3o-de-obra ou empreitada n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o sobre o valor bruto da Nota Fiscal, fatura ou recibo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emitidos, excetuada:
\nA Micro Empresa ou a Empresa de Pequeno Porte tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2009.
\nImportante, apesar do referido Artigo 191 da IN 971 acima citado a RFB j\u00e1 se posicionou v\u00e1rias vezes, sendo uma delas no Ato Declarat\u00f3rio Interpretativo RFB 7\/2015, que empresas ME ou EPP estar\u00e3o sujeitas \u00e0 EXCLUS\u00c3O do Simples Nacional na hip\u00f3tese de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mediante cess\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, exceto Anexo IV.
\nEXEMPLOS E APLICABILIDADE DO INSS RETIDO NA FONTE
\nExemplos e aplicabilidade da Reten\u00e7\u00e3o de INSS
\nA empresa Limpa Mais S.A contratou a empresa Limpa Tudo para utilizar m\u00e3o-de-obra de seu pessoal na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza conserva\u00e7\u00e3o e zeladoria de uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria em um contrato que est\u00e1 acima de sua capacidade operacional. No m\u00eas em quest\u00e3o a empresa Limpa Tudoemitiu Nota Fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza como segue abaixo (*sem levar em considera\u00e7\u00e3o outras reten\u00e7\u00f5es pertinentes)
\nValor dos servi\u00e7os prestados: R$ 50.000,00
\n*R$ 50.000,00 X 11% = R$ 5.500,00
\nValor do INSS Retido na Nota Fiscal: R$ 5.500,00
\nValor l\u00edquido da Nota Fiscal: R$ 44.500,00
\nCONTABILIZA\u00c7\u00c3O DA RETEN\u00c7\u00c3O DE INSS
\nContabiliza\u00e7\u00e3o INSS Retido na Fonte ? Empresa Contratada
\nD ? Clientes (Ativo Circulante) R$ 44.500,00
\nD ? INSS Retido na Fonte a Compensar (Ativo Circulante) R$ 5.500,00
\nC ? Receita de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (Conta de Resultado) R$ 50.000,00
\nDo Recebimento (R$) da Nota Fiscal pela Empresa Contratada
\nD ? Banco c\/ Movimento (Ativo Circulante) R$ 44.500,00
\nC ? Clientes (Ativo Circulante) R$ 44.500,00
\nContabiliza\u00e7\u00e3o INSS Retido na Fonte ? Empresa Contratante
\nD ? Servi\u00e7os Prestados por Pessoa Jur\u00eddica (Conta de Resultado ? Despesas) R$ 50.000,00
\nC ? Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 44.500,00
\nC ? INSS Retido na Fonte a Recolher (Passivo Circulante) R$ 5.500,00
\nRecolhimento do INSS Retido na Fonte:
\nD ? INSS Retido na Fonte a Recolher (Passivo Circulante) R$ 5.500,00
\nC ? Banco c\/ Movimento (Ativo Circulante) R$ 5.500,00
\nPagamento da Nota Fiscal-Fatura de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:
\nD ? Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 44.500,00
\nC ? Banco c\/ Movimento (Ativo Circulante) R$ 44.500,00
\nPor tudo que foi citado neste artigo refor\u00e7o que as reten\u00e7\u00f5es devem ser conhecidas e compreendidas pelas mais diversas \u00e1reas de uma empresa, seja ela empresa cont\u00e1bil ou n\u00e3o, pois somente com um entendimento profundo destes assuntos que as empresas estar\u00e3o livres de puni\u00e7\u00f5es pesadas por parte da RFB al\u00e9m de terem a convic\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o a pagar tributos indevidamente.
\nFonte: Contabilidade no Brasil
\nNot\u00edcia publicada segunda-feira, 10 de outubro, 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Reten\u00e7\u00e3o de INSS na fonte \u00e9 um conte\u00fado Multidisciplinar! Multidisciplinar? Isso mesmo, \u00e9 totalmente multidisciplinar, e lhe afirmo que esta palavra deveria ser repetidamente utilizada no \u00e2mbito da contabilidade. Digo isso por que sei dos diversos campos de atua\u00e7\u00e3o existentes na contabilidade, por\u00e9m ter foco \u00fanico e exclusivo em apenas uma \u00e1rea pode fazer […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,5,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1KR","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6749"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6750,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6749\/revisions\/6750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}