O PIS \u00e9 um Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, a COFINS \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de c\u00e1lculo e mesmo cunho social.
\nDeste modo a unifica\u00e7\u00e3o seria uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o, juntar dois tributos em um \u00fanico pagamento, assim como \u00e9 feito no Simples Nacional onde todos os tributos s\u00e3o pagos em uma \u00fanica guia.
\nEntretanto os empres\u00e1rios n\u00e3o compartilham da mesma opini\u00e3o, principalmente os do setor de servi\u00e7os que est\u00e3o no regime cumulativo, eles preveem um aumento de 104% na carga tribut\u00e1ria com essa unifica\u00e7\u00e3o.
\nComo ser\u00e1 feita a unifica\u00e7\u00e3o
\nA reforma est\u00e1 em pauta desde de 2013 e segundo a Receita Federal a unifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradativa. Come\u00e7ando com o PIS, ser\u00e1 uma fase de teste por um ano. Logo ap\u00f3s entrar\u00e1 em vigor o novo PIS e por \u00faltimo a unifica\u00e7\u00e3o dos dois em um \u00fanico tributo, que vai ser parecido com os impostos cobrados em pa\u00edses europeus.
\nA forma gradativa serve como par\u00e2metro para an\u00e1lise das mudan\u00e7as, se os valores das al\u00edquotas compensam os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, dentre outras coisas.
\nIniciar com o PIS surgiu como ideia, devido a ser uma contribui\u00e7\u00e3o de valor menor que o Cofins, diminuindo o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o.
\nPara as empresas a mudan\u00e7a ir\u00e1 ocorrer assim: tudo adquirido na etapa anterior, vira cr\u00e9dito na etapa seguinte. Sendo assim, todo imposto pago antes, ser\u00e1 creditado na venda com a mudan\u00e7a.
\nHoje, apenas os impostos pagos na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e gastos com produ\u00e7\u00e3o podem ser creditados. \u00a0Gerando muitas contesta\u00e7\u00f5es entre Receita Federal e Contribuintes, que muitas vezes n\u00e3o conseguem o ressarcimento do PIS e da Cofins.
\nAinda sobre o PIS, com a unifica\u00e7\u00e3o o tributo passa a ter quatro faixas de al\u00edquotas para ser adaptado aos setores de varejo, ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o civil que far\u00e3o jus as al\u00edquotas diferenciadas.
\nA reforma do PIS \/ Cofins, elevar\u00e1 as al\u00edquotas com certeza, como uma forma de compensa\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos estendidos.
\nNa legisla\u00e7\u00e3o atual, h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas por tributa\u00e7\u00e3o da empresa. Se a empresa opera pelo lucro presumido, ent\u00e3o o sistema \u00e9 o cumulativo e as al\u00edquotas s\u00e3o 3% e 0,65% de Cofins e PIS, respectivamente.
\nAs empresas que optaram pelo lucro real, s\u00e3o pelo sistema n\u00e3o cumulativo com al\u00edquotas de 7,6% Cofins e 1,65% PIS, mas tem direito ao uso dos cr\u00e9ditos gerados nas opera\u00e7\u00f5es.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o, o PIS vai ser recolhido pelo sistema n\u00e3o cumulativo, dando uma amplitude maior de descontos, inclusive produtos intang\u00edveis (servi\u00e7os).
\nNovas regras seriam adotadas no que tange os custos e despesas, que passariam a ter os mesmos crit\u00e9rios do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica).
\nO tratamento para os optantes do Simples Nacional, permanecer\u00e1 o mesmo, a al\u00edquota \u00e9 de 0,57% sobre o faturamento bruto.
\nEmpres\u00e1rios x Governo
\nDo ponto de vista dos empres\u00e1rios haver\u00e1 fechamento de mais de 1,5 milh\u00f5es de empresas, aumento de arrecada\u00e7\u00e3o em 50 bilh\u00f5es de reais e desemprego em torno de 10%, como consequ\u00eancias da unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/ Cofins.
\nDe acordo com o que foi formulado no projeto de reforma do PIS e da Cofins, a al\u00edquota \u00fanica seria de 9,25%, causando um aumento de 104% na carga tribut\u00e1ria para o setor de servi\u00e7os,\u00a0segundo estudos feitos pela FENACON e SESCON-SP. Esse aumento ser\u00e1 maior para o setor em decorr\u00eancia do sistema cumulativo que \u00e9 usado, pois predominam um custo com pessoas muito grande. N\u00e3o h\u00e1 como gerar cr\u00e9ditos da folha de pagamento, por exemplo.
\nDiferente dos setores do com\u00e9rcio e ind\u00fastria que geram cr\u00e9ditos atrav\u00e9s do modelo n\u00e3o cumulativo.
\nEsse n\u00e3o seria o \u00fanico ponto negativo da unifica\u00e7\u00e3o dos tributos em quest\u00e3o, segundo o Fenacon. H\u00e1 ainda outro estudo que aponta uma eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, que seria impactada pelo aumento da carga tribut\u00e1ria do setor de servi\u00e7os e em consequ\u00eancia eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os em torno de 4,3%
\nO Presidente do SESCON ? SP diz que, ?no atual momento econ\u00f4mico brasileiro, precisamos de medidas de est\u00edmulo ao crescimento e n\u00e3o de outras que dificultem ainda mais o cen\u00e1rio empreendedor?, argumenta Shimomoto, ao explicar que a retirada do f\u00f4lego das empresas do setor de servi\u00e7os pode afetar expressivamente a economia e a recupera\u00e7\u00e3o do emprego.
\nHaver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Unifica\u00e7\u00e3o do PIS e da COFINS, pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Cdeics) do Congresso Nacional, presidida pelo deputado La\u00e9rcio Oliveira.
\nO Governo afirma que a proposta de unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS deva ser vista como ben\u00e9fica, pois existir\u00e1 al\u00edquotas diferenciadas para os setores de bens e servi\u00e7os e al\u00edquotas menores para os setores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, dentre outros.
\nHaver\u00e1 ainda a distin\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para ag\u00eancias de viagens, constru\u00e7\u00e3o civil e outras que ficar\u00e3o na faixa intermedi\u00e1ria. E os setores de autope\u00e7as, ve\u00edculos e farmac\u00eauticos, continuam a ter direito ao regime diferenciado.
\nPara a Receita Federal, a discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 em torno da unifica\u00e7\u00e3o dos tributos do PIS e da Confins, mas sim na mudan\u00e7a de outros fatores que ir\u00e3o gerar simplifica\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios como a simplifica\u00e7\u00e3o no recolhimento de tributos, equil\u00edbrio de regimes de tributa\u00e7\u00e3o diferenciados e igualdade no tratamento de pequenas empresas.
\nO Governo diz ter consci\u00eancia que a mudan\u00e7a gerar\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os e na economia do pa\u00eds. Por\u00e9m, as cr\u00edticas advindas por parte dos empres\u00e1rios s\u00e3o vistas como precipitadas, tendo em vista que estas mesmas empresas ir\u00e3o se beneficiar da amplia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.
\nInclusive as al\u00edquotas ainda n\u00e3o foram decididas, e nem mesmo se a proposta ser\u00e1 um Projeto ou Medida Provis\u00f3ria.
\nPor Tain\u00e3 Bai\u00e3o
\nFonte: Contabilidade na TV<\/p>\n
Not\u00edcia publicada sexta-feira, 19 de agosto, 2016<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PIS \u00e9 um Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, a COFINS \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de c\u00e1lculo e mesmo cunho social. 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