O governo brasileiro n\u00e3o ir\u00e1 incluir aumento de\u00a0impostos\u00a0no projeto da Lei\u00a0Or\u00e7ament\u00e1ria\u00a0(LOA) de 2017, que tem de ser encaminhado ao Congresso at\u00e9 o final deste m\u00eas, mas n\u00e3o descarta aumentos futuros para cumprir a meta fiscal se as receitas continuarem decepcionando, disseram duas fontes governamentais \u00e0 Reuters.
\n“Temos essa prerrogativa de alterar alguns tributos, mas essa decis\u00e3o vai depender, ao longo do ano, da evolu\u00e7\u00e3o da receita que tem performado mal”, disse uma das fonte, que pediu anonimato.
\nA decis\u00e3o de n\u00e3o incluir aumentos de impostos na LOA se baseia na percep\u00e7\u00e3o de que as receitas v\u00e3o crescer com a recupera\u00e7\u00e3o da economia, mas tamb\u00e9m coincide com o fim do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, previsto tamb\u00e9m para o final do m\u00eas.
\nBoa parte do mercado financeiro acredita que, com o encerramento do processo de impeachment e prov\u00e1vel afastamento definitivo de Dilma, o governo do presidente interino Michel Temer ter\u00e1 mais for\u00e7a pol\u00edtica junto ao Congresso Nacional para aprovar importantes medidas para reequilibrar as contas p\u00fablicas do pa\u00eds.
\nA meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS) para 2017 \u00e9 de 139 bilh\u00f5es de reais, ante previs\u00e3o de d\u00e9ficit de 170,5 bilh\u00f5es de reais para este ano.
\nO governo vai limitar o aumento das despesas prim\u00e1rias do pr\u00f3ximo ano \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 2016 e ainda conta com a venda de ativos, concess\u00f5es de infraestrutura e securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida para engrossar a receita e cumprir a meta fiscal, disse uma das fontes.
\nAs receitas de impostos federais em julho melhorou na compara\u00e7\u00e3o com outros meses, aumentando as esperan\u00e7as dentro do governo de que v\u00e3o melhorar at\u00e9 o fim deste ano e no pr\u00f3ximo, com a economia saindo da recess\u00e3o.
\n“\u00c9 o primeiro sinal que finalmente aponta para estabiliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Se esse ciclo de arrecada\u00e7\u00e3o se mantiver e as medidas performarem bem, ent\u00e3o acho que a gente pode ir mais adiante sem necessidade de tributo”, disse a fonte.
\nEm meados de julho, no entanto, o Minist\u00e9rio do Planejamento encaminhou of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso com a previs\u00e3o de 8 bilh\u00f5es de reais em receitas para 2017 via aumento e\/ou cria\u00e7\u00e3o de novos impostos. Naquele momento, segundo o documento, o montante viria de “medidas de receita” somando 9,47 bilh\u00f5es de reais, que ainda seriam definidas na LOA.
\nNos \u00faltimos dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mudou um pouco o discurso e come\u00e7ou a dizer que tudo indica que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio aumentar impostos diante de alguns sinais de recupera\u00e7\u00e3o da economia, como a produ\u00e7\u00e3o industrial.
\nUma terceira outra fonte do governo afirmou que a previs\u00e3o \u00e9 de que a economia volte a crescer no quarto trimestre deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com o trimestre anterior, o que ajudar\u00e1 a melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o.
\nSegundo a fonte, a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 que ser\u00e1 divulgada junto com a LOA ser\u00e1 maior do que o 1,2 por cento projetado at\u00e9 ent\u00e3o.
\nFonte: REUTERS<\/p>\n
Not\u00edcia publicada terca-feira, 16 de agosto, 2016<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo brasileiro n\u00e3o ir\u00e1 incluir aumento de\u00a0impostos\u00a0no projeto da Lei\u00a0Or\u00e7ament\u00e1ria\u00a0(LOA) de 2017, que tem de ser encaminhado ao Congresso at\u00e9 o final deste m\u00eas, mas n\u00e3o descarta aumentos futuros para cumprir a meta fiscal se as receitas continuarem decepcionando, disseram duas fontes governamentais \u00e0 Reuters. “Temos essa prerrogativa de alterar alguns tributos, mas essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1JX","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":6660,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/07\/possivel-alta-tributaria-dificulta-plano-das-empresas-e-deve-elevar-custos\/","url_meta":{"origin":6693,"position":0},"title":"Poss\u00edvel alta tribut\u00e1ria dificulta plano das empresas e deve elevar custos","author":"Clayton Teles das Merces","date":"18 julho 2016","format":false,"excerpt":"Ante crise nas contas p\u00fablicas, mudan\u00e7as no Simples Nacional podem impulsionar um aumento de al\u00edquotas em 2017. 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