A tecnologia da certifica\u00e7\u00e3o digital garante a integridade e a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es transmitidas via Internet, permitindo ao contribuinte realizar o envio de sua Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda em ambiente seguro. Adriano Valerio Lincoln Frare, do departamento de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, explica que \u201co certificado digital \u00e9 uma identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em que as partes envolvidas apresentam suas credenciais, comprovando as suas identidades e tornando a opera\u00e7\u00e3o segura\u201d.<\/p>\n
A Imprensa Oficial comercializa certificados digitais ICP Brasil Pessoa F\u00edsica e Jur\u00eddica. Al\u00e9m da agiliza\u00e7\u00e3o de processos e redu\u00e7\u00e3o de custos, v\u00e1rios sistemas utilizam trazendo praticidade com toda a garantia de seguran\u00e7a. Entre os exemplos est\u00e3o: Programa Conectividade ICP (Caixa Econ\u00f4mica Federal), e-CAC (Receita Federal), Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (Sefaz-SP) e Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e).<\/p>\n
Segundo Frare a aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia da certifica\u00e7\u00e3o digital pelo fisco brasileiro tem se intensificado nos \u00faltimos tr\u00eas anos por oferecer seguran\u00e7a no ambiente eletr\u00f4nico, integridade das informa\u00e7\u00f5es e o n\u00e3o-rep\u00fadio. Exemplo disso \u00e9 a obrigatoriedade do uso do certificado digital, neste ano, para alguns contribuintes. Segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal, o contribuinte que em 2011 recebeu rendimentos tribut\u00e1veis superiores a dez milh\u00f5es deve transmitir a Declara\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital.<\/p>\n
O certificado digital traz, ainda, uma s\u00e9rie de benef\u00edcios ao contribuinte: reduz os casos de erros de preenchimento; permite o acesso a ambientes e servi\u00e7os exclusivos dentro do site da Receita Federal incluindo, por exemplo, realiza\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas; possibilita a obten\u00e7\u00e3o de acesso via internet a declara\u00e7\u00f5es anteriores e o acompanhamento do andamento de processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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