Na tentativa de reduzir gastos com a Previd\u00eancia, o governo anunciou nesta quinta-feira (07\/07) a altera\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios como a aposentadoria por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a e o acesso de trabalhadores a fundos de previd\u00eancia complementar.
\nSer\u00e3o revisados os chamados benef\u00edcios por incapacidade de longa dura\u00e7\u00e3o. Para isso, mais de 100 mil per\u00edcias por m\u00eas ser\u00e3o feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condi\u00e7\u00e3o continuam incapazes de realizar seus trabalhos.
\nUma medida provis\u00f3ria fixar\u00e1 em 120 dias o prazo m\u00e1ximo de pagamento de aux\u00edlio-doen\u00e7a quando o benef\u00edcio for concedido pela Justi\u00e7a sem defini\u00e7\u00e3o de uma data de cessa\u00e7\u00e3o. Caso o segurado n\u00e3o pe\u00e7a a continuidade do benef\u00edcio, o pagamento ser\u00e1 automaticamente cancelado.
\nA medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m revogar\u00e1 a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) obtenha novo aux\u00edlio-doen\u00e7a em apenas quatro meses.
\nAl\u00e9m disso, o governo vai instituir uma gratifica\u00e7\u00e3o por dois anos para os peritos m\u00e9dicos do INSS que fizerem per\u00edcias em aux\u00edlios-doen\u00e7a e aposentadorias por invalidez concedidas h\u00e1 mais de dois anos a partir da data de edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.
\nOs m\u00e9dicos peritos receber\u00e3o R$ 60 por per\u00edcia realizada. Segundo o governo, a gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque os profissionais ter\u00e3o de extrapolar a carga hor\u00e1ria para revisarem os 3 milh\u00f5es de aposentadorias por invalidez e os 840 mil aux\u00edlios doen\u00e7a concedidos h\u00e1 mais de dois anos.
\nDe acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, n\u00e3o se trata do fim dos benef\u00edcios, mas apenas de uma revis\u00e3o. Segundo dados do governo, h\u00e1 hoje no pa\u00eds 3 milh\u00f5es de aposentadorias por invalidez concedidas h\u00e1 mais de dois anos sem revis\u00e3o, que geram uma despesa mensal de R$ 3,6 bilh\u00f5es.
\nJ\u00e1 o aux\u00edlio-doen\u00e7a custa R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas \u00e0 Uni\u00e3o. O governo alega que, atualmente, 840 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a foram concedidos h\u00e1 mais de dois anos, a maioria ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais.
\nMudan\u00e7as no BPC<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m revisar\u00e1 todos os pagamentos do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que paga um sal\u00e1rio m\u00ednimo a pessoas com mais de 65 anos que n\u00e3o contribu\u00edram para a Previd\u00eancia Social. Apesar de administrado pelo INSS, o BPC \u00e9 pago com recursos do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social.
\nSegundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Alberto Beltrame, a legisla\u00e7\u00e3o determina que os benef\u00edcios do BPC sejam revistos a cada dois anos, mas desde 2008 essa an\u00e1lise n\u00e3o \u00e9 feita. Os benefici\u00e1rios do BPC tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a se inscrever no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, usado no pagamento de benef\u00edcios sociais como o Bolsa Fam\u00edlia.
\nO governo tamb\u00e9m anunciou que permitir\u00e1 que a Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp) receba a ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios sem condi\u00e7\u00f5es de manter regimes de previd\u00eancia para os servidores locais. Desde o m\u00eas passado, a medida est\u00e1 em discuss\u00e3o entre o Tesouro Nacional e os estados.
\nSegundo o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, o objetivo da medida \u00e9 dar o mesmo tratamento aos servidores p\u00fablicos e aos privados.
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Not\u00edcia publicada sexta-feira, 08 de julho, 2016<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tentativa de reduzir gastos com a Previd\u00eancia, o governo anunciou nesta quinta-feira (07\/07) a altera\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios como a aposentadoria por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a e o acesso de trabalhadores a fundos de previd\u00eancia complementar. Ser\u00e3o revisados os chamados benef\u00edcios por incapacidade de longa dura\u00e7\u00e3o. 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