{"id":6584,"date":"2016-06-23T14:39:31","date_gmt":"2016-06-23T17:39:31","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=6584"},"modified":"2016-06-23T14:39:31","modified_gmt":"2016-06-23T17:39:31","slug":"receita-passa-a-fiscalizar-estoques-de-companhias-de-bebidas-e-cigarros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/06\/receita-passa-a-fiscalizar-estoques-de-companhias-de-bebidas-e-cigarros\/","title":{"rendered":"Receita passa a fiscalizar estoques de companhias de bebidas e cigarros"},"content":{"rendered":"<p>Depois da Opera\u00e7\u00e3o Esfinge da Pol\u00edcia Federal, a\u00a0Receita Federal resolveu intensificar a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0nas empresas fabricantes de\u00a0bebidas\u00a0e de cigarros.<br \/>\nEsses dois setores s\u00e3o considerados &#8220;sens\u00edveis&#8221; para a arrecada\u00e7\u00e3o e sofrem acompanhamento especial do Fisco brasileiro. A Opera\u00e7\u00e3o Esfinge investiga contratos da Casa Moeda para a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos contadores nas linhas de produ\u00e7\u00e3o dos fabricantes de bebidas frias. A Casa da Moeda tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelos selos de controle de cigarros.<br \/>\nO refor\u00e7o nos controles consta de instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita publicada nesta ter\u00e7a-feira (21\/06)\u00a0no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) que obriga as ind\u00fastrias a fazer a digitaliza\u00e7\u00e3o dos registros de movimenta\u00e7\u00f5es de entradas, sa\u00eddas e perdas dos insumos e produtos usados nos processos produtivos das empresas. Os saldos em estoque tamb\u00e9m t\u00eam que ser registrados.<br \/>\nSegundo a Receita, a\u00a0escritura\u00e7\u00e3o digital\u00a0do livro de registro ser\u00e1 importante para coibir a utiliza\u00e7\u00e3o de selos de controles falsos. Esse expediente \u00e9 muito utilizado por empresas fabricantes de bebidas quentes e de produtos do fumo para escapar do controle do Fisco.<br \/>\nA Receita tamb\u00e9m estuda mudan\u00e7as no sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e \u00e1guas minerais, conhecido como Sicobe, gerido pela Casa da Moeda.<br \/>\nO sistema foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Esfinge e levou \u00e0 pris\u00e3o do auditor fiscal e ex-chefe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Marcelo Fisch, por envolvimento em fraude na licita\u00e7\u00e3o da empresa contratada pela Casa da Moeda para o funcionamento do Sicobe.<br \/>\nO sistema permite a medi\u00e7\u00e3o das quantidades fabricadas e identifica\u00e7\u00e3o de tipos de bebidas, marcas e embalagens. Por muitos anos, Fisch tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel na Receita por cuidar da normas referentes ao controle e tributa\u00e7\u00e3o de cigarros.<br \/>\nDe acordo com a Receita, a norma editada nesta ter\u00e7a-feira permite o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es dos estoques das empresas. Esses dados podem, por exemplo, subsidiar fiscaliza\u00e7\u00f5es que visem a averiguar a forma\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de tributos sobre aquisi\u00e7\u00f5es de insumos, al\u00e9m de identifica\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00f5es e vendas de mercadorias sem emiss\u00e3o de documento fiscal.<br \/>\nCombinado com o controle dos insumos, estoque e produ\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas notas fiscais eletr\u00f4nicas. Assim, eventuais diferen\u00e7as, se n\u00e3o justificadas, poder\u00e3o configurar omiss\u00e3o de receitas, explicou a Receita.<br \/>\nA norma exclui as microempresas e as empresas de pequeno porte dessa obriga\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de terem tratamento diferenciado e favorecido. Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddas dessa obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria as empresas que se dedicam exclusivamente ao envasamento de \u00e1gua mineral, pela atipicidade dos insumos utilizados na sua produ\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO Broadcast apurou que um grupo de trabalho foi criado para revisar o modelo de controle, que poder\u00e1 ser simplificado ou at\u00e9 mesmo eliminado. N\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do sistema com o refor\u00e7o das notas fiscais eletr\u00f4nicas. Um fonte envolvida nos estudos de revis\u00e3o do sistema reconhece que o modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle ficou caro.<br \/>\nFonte:\u00a0ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO <span class=\"style1\"><em>Not\u00edcia publicada quarta-feira, 22 de junho, 2016<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois da Opera\u00e7\u00e3o Esfinge da Pol\u00edcia Federal, a\u00a0Receita Federal resolveu intensificar a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0nas empresas fabricantes de\u00a0bebidas\u00a0e de cigarros. Esses dois setores s\u00e3o considerados &#8220;sens\u00edveis&#8221; para a arrecada\u00e7\u00e3o e sofrem acompanhamento especial do Fisco brasileiro. 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