O m\u00f3dulo de rescis\u00e3o de contrato do e-social, sistema do governo federal que unifica as informa\u00e7\u00f5es sobre empregados dom\u00e9sticos, demorou a chegar e est\u00e1 causando d\u00favidas e dificuldades para os usu\u00e1rios. O registro de desligamentos era uma pend\u00eancia do e-social quando ele foi criado, em outubro de 2015, e passou a funcionar para demiss\u00f5es a partir de 7 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
O servidor p\u00fablico Rubens Goyat\u00e1 Campante, 51, demitiu sua funcion\u00e1ria no in\u00edcio do m\u00eas de abril e, mesmo utilizando uma contadora para fazer o processo no e-social, n\u00e3o conseguiu que ela recebesse o FGTS. Para Campante, as informa\u00e7\u00f5es desencontradas da Caixa Econ\u00f4mica Federal e a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre os sistemas do banco e da Receita Federal foram os respons\u00e1veis pela dificuldade. ?O e-social j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de utilizar, quem n\u00e3o tem conhecimento pr\u00e9vio de direito trabalhista e de inform\u00e1tica tem dificuldade. E, na rescis\u00e3o, o problema \u00e9 maior?, afirma a respons\u00e1vel pelo departamento pessoal da Liber Consultoria Cont\u00e1bil, M\u00edriam Alves.<\/p>\n
Campante relata que um funcion\u00e1rio da Caixa informou que para liberar o FGTS seria necess\u00e1rio ter uma ?chave de conectividade social?. O pr\u00f3prio banco, por\u00e9m, desmente. ?A Caixa Econ\u00f4mica Federal esclarece que a chave de conectividade social n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o trabalhador dom\u00e9stico efetue o saque do FGTS, considerando que a informa\u00e7\u00e3o do desligamento \u00e9 inserida pelo empregador diretamente no eSocial?, afirma em nota. ?O que acontece \u00e9 que o empregador dom\u00e9stico que pagava FGTS para o funcion\u00e1rio antes da obrigatoriedade precisava dessa chave. Agora n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio, por\u00e9m o funcion\u00e1rio do banco ainda se confunde?, explica M\u00edriam.<\/p>\n
No caso de Campante, um deslize piorou a situa\u00e7\u00e3o. ?A contadora cometeu um erro material na data de admiss\u00e3o?, ele conta. Com isso, foi necess\u00e1rio fazer uma retifica\u00e7\u00e3o. ?Ela corrigiu no sistema do e-social, emitiu um novo Termo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho, com a data de admiss\u00e3o correta?, conta. Por\u00e9m, a corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o constava no sistema da Caixa. ?Os sistemas n\u00e3o conversam. Eu tive que ir pessoalmente \u00e0 Caixa e descobrir que eu teria que fazer outra corre\u00e7\u00e3o e, ainda por cima, a mudan\u00e7a dependia de levar a carteira de trabalho da empregada dom\u00e9stica? relata. Com isso, a ex-funcion\u00e1ria foi ao banco v\u00e1rias vezes sem conseguir receber o FGTS creditou o problema ao ex-contratante e entrou na Justi\u00e7a contra o servidor p\u00fablico.<\/p>\n
Promessa<\/p>\n
Neste ano. A Receita Federal em Minas Gerais afirmou em nota que ?est\u00e3o previstos para o segundo semestre de 2016 aperfei\u00e7oamentos na funcionalidade? referente \u00e0s verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
Empregador tem dificuldade<\/p>\n
O e-social gera d\u00favidas mesmo para quem utiliza o sistema sempre. ?N\u00e3o \u00e9 funcional, nem auto-explicativo, trava muito. Se para quem atua na \u00e1rea financeira e tem conhecimento de inform\u00e1tica \u00e9 dif\u00edcil, imagina para quem n\u00e3o tem?, diz a gerente administrativa Andreza Carvalho, 40.<\/p>\n
Para a respons\u00e1vel pelo departamento pessoal da Liber Consultoria Cont\u00e1bil, M\u00edriam Alves, o sistema n\u00e3o informa previamente o que o empregador deve fazer. ?As f\u00e9rias, por exemplo, o empregador tem que entrar com 30 dias de anteced\u00eancia no sistema e fazer o aviso pr\u00e9vio. Depois, dois dias antes do funcion\u00e1rio entrar de f\u00e9rias tem que entrar no sistema e imprimir o recibo de f\u00e9rias. O cidad\u00e3o comum n\u00e3o vai lembrar dos detalhes e o sistema n\u00e3o informa nada?, avalia M\u00edriam.<\/p>\n
Segundo Andreza, a tend\u00eancia \u00e9 que essas quest\u00f5es sejam terceirizadas. ?Isso gera mais um custo. A pessoa al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es tem que contratar uma assessoria ou um contador. Isso acaba gerando \u00e9 demiss\u00e3o?, opina. M\u00edriam admite que a procura por consultorias sobre empregados dom\u00e9sticos cresceu e o custo mensal \u00e9 de R$ 100.<\/p>\n
Resposta<\/p>\n
A Receita Federal em Minas Gerais diz em nota que ?h\u00e1 previs\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o direta entre o usu\u00e1rio e o e-social ainda neste segundo semestre de 2016?.<\/p>\n
O Tempo<\/p>\n
Fonte: Portal Cont\u00e1bil SC Not\u00edcia publicada terca-feira, 31 de maio, 2016<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O m\u00f3dulo de rescis\u00e3o de contrato do e-social, sistema do governo federal que unifica as informa\u00e7\u00f5es sobre empregados dom\u00e9sticos, demorou a chegar e est\u00e1 causando d\u00favidas e dificuldades para os usu\u00e1rios. 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