{"id":651,"date":"2012-03-26T15:09:09","date_gmt":"2012-03-26T18:09:09","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=651"},"modified":"2012-03-26T15:09:09","modified_gmt":"2012-03-26T18:09:09","slug":"governo-planeja-ampliar-desoneracoes-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/03\/governo-planeja-ampliar-desoneracoes-da-folha\/","title":{"rendered":"Governo planeja ampliar desonera\u00e7\u00f5es da folha"},"content":{"rendered":"<p>A equipe econ\u00f4mica tem indica\u00e7\u00f5es de que a economia brasileira est\u00e1 crescendo pouco este ano, menos at\u00e9 do que os 3,5% previstos pelo Banco Central e bem abaixo dos 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff. H\u00e1 no governo quem avalie que o Produto Interno Bruto (PIB) &#8220;embicou para baixo&#8221;. Da\u00ed a iniciativa de chamar os empres\u00e1rios para conversar.<\/p>\n<p>O governo sabe que sem os investimentos privados ser\u00e1 imposs\u00edvel atingir uma taxa de crescimento mais robusta. O quadro tem um agravante. A China, grande importadora de produtos brasileiros, dever\u00e1 desacelerar seu ritmo de crescimento este ano. Isso, segundo comentou Dilma na reuni\u00e3o com os empres\u00e1rios, exigir\u00e1 que o governo d\u00ea est\u00edmulos mais fortes ao crescimento.<\/p>\n<p>A presidente precisa de um bom desempenho econ\u00f4mico este ano n\u00e3o s\u00f3 para garantir o emprego e assegurar uma boa arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para fortalecer sua musculatura pol\u00edtica. Um quadro positivo ajudar\u00e1 os candidatos governistas neste ano eleitoral. Al\u00e9m disso, taxas de crescimento elevadas s\u00e3o um contraponto poderoso \u00e0 rebeli\u00e3o da base aliada no Congresso.<\/p>\n<p>Por todas essas raz\u00f5es, o governo est\u00e1 disposto a adotar medidas mais fortes. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que seguir\u00e1 adotando medidas para segurar a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, em resposta \u00e0s queixas sobre a taxa de c\u00e2mbio. Prometeu tamb\u00e9m baratear e ampliar o cr\u00e9dito, al\u00e9m de criar condi\u00e7\u00f5es para manter a queda da taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic.<\/p>\n<p>As desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento ser\u00e3o ampliadas para reduzir o custo da m\u00e3o de obra. Ele reconheceu que o custo da eletricidade \u00e9 elevado, mas n\u00e3o acenou com nenhuma medida de curto prazo, embora a \u00e1rea t\u00e9cnica estude a possibilidade de reduzir a tributa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica pelo PIS-Cofins. Mantega chamou esse tributo de &#8220;distorcido&#8221; e informou que estuda simplifica\u00e7\u00f5es. Dilma garantiu que o governo seguir\u00e1 investindo em infraestrutura.<\/p>\n<p>Rea\u00e7\u00e3o. Apesar do esfor\u00e7o, n\u00e3o se viu nos empres\u00e1rios nenhuma rea\u00e7\u00e3o entusiasmada. Em parte, porque ficou subentendido que a agenda estrutural da competitividade continuar\u00e1 em banho-maria. A carga tribut\u00e1ria elevada, queixa de todos os empres\u00e1rios, depende de complicados entendimentos com os Estados. Essas negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o na estaca zero h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas e n\u00e3o h\u00e1 sinal de avan\u00e7o.<\/p>\n<p>Com exce\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e para o financiamento de longo prazo, os governos do PT n\u00e3o adotaram nenhuma estrat\u00e9gia focada na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, observou o economista Armando Castellar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Al\u00e9m disso, as discuss\u00f5es sobre reforma tribut\u00e1ria, &#8220;que nunca tiveram realmente empenho pol\u00edtico do Pal\u00e1cio do Planalto&#8221;, partem da premissa de que nenhum dos envolvidos perder\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o. Ou seja, elas n\u00e3o miram numa redu\u00e7\u00e3o da carga.<\/p>\n<p>Tampouco o governo federal pode ser ambicioso em reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre toda a economia, como seria o ideal, completa o economista Mansueto Almeida. Isso porque existe toda uma estrutura de despesas a ser sustentada pela arrecada\u00e7\u00e3o federal. Sem reduzir despesas, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para cortar fortemente a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, setores da economia brasileira enfrentam problemas insol\u00faveis de custo de m\u00e3o de obra, avalia Mansueto. Ele cita os intensivos de m\u00e3o de obra, como t\u00eaxteis e cal\u00e7ados, que sempre s\u00e3o alvo das aten\u00e7\u00f5es do governo. &#8220;Sinceramente, acho que eles v\u00e3o diminuir drasticamente de tamanho no Brasil.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A equipe econ\u00f4mica tem indica\u00e7\u00f5es de que a economia brasileira est\u00e1 crescendo pouco este ano, menos at\u00e9 do que os 3,5% previstos pelo Banco Central e bem abaixo dos 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff. H\u00e1 no governo quem avalie que o Produto Interno Bruto (PIB) &#8220;embicou para baixo&#8221;. 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