A redu\u00e7\u00e3o no recolhimento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es verificada nos \u00faltimos anos \u00e9 uma oportunidade para reformar profundamente o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, avaliam os economistas Jos\u00e9 Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro em artigo publicado na\u00a0Revista de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, do Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias\u00a0(Ciat).<\/p>\n
Isso porque um dos principais temores que impediram o avan\u00e7o de propostas desse tipo no \u00faltimo ano, o de que poderia haver uma forte queda na arrecada\u00e7\u00e3o que poderia colocar em risco o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, j\u00e1 se concretizou. \u00c9 quest\u00e3o de transformar o lim\u00e3o em limonada.<\/p>\n
“\u00c9 un\u00e2nime o apoio para levar a cabo com urg\u00eancia uma reforma fiscal, mas diminuiu ligeiramente a for\u00e7a da ideia que prevalecia antes no sentido de que bastariam ajustes pontuais para corrigir as distor\u00e7\u00f5es e restaurar a arrecada\u00e7\u00e3o e a qualidade dos impostos”, diz o texto.<\/p>\n
A queda na carga tribut\u00e1ria, avaliam, “poderia aumentar a aceita\u00e7\u00e3o de propostas que buscam n\u00e3o reformar, mas construir um novo sistema tribut\u00e1rio, que se espera concilie quantidade e qualidade, a saber, que arrecade maiores receitas mas de maneira mais equitativa para a\u00a0sociedade\u00a0e competitiva para o setor produtivo.”<\/p>\n
CARGA PESADA
\nO estudo aponta que, mesmo com a queda recente, a\u00a0carga tribut\u00e1ria\u00a0brasileira \u00e9 elevada em compara\u00e7\u00e3o com economias semelhantes.
\nConsiderando tudo o que \u00e9 arrecadado pelas tr\u00eas esferas de governo (Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios), corresponde a 33,3% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 19,8% no Chile, 26% nos Estados Unidos e 28,7% da Turquia. E menos do que os 35,9% da Gr\u00e9cia ou 45,2% da Fran\u00e7a. Os n\u00fameros s\u00e3o de 2014.<\/p>\n
Os dados mostram tamb\u00e9m que, comparado \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a tributa\u00e7\u00e3o direta no Brasil \u00e9 baixa. Aqui, 41,2% dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es recolhidos em 2014 reca\u00edram sobre o consumo de bens e servi\u00e7os.
\nEssa \u00e9 uma tributa\u00e7\u00e3o chamada indireta. Ela \u00e9 considerada pouco justa, do ponto de vista social, porque incide de forma igual para todas as pessoas, independentemente da renda. A m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de 30,7%.<\/p>\n
O segundo maior grupo s\u00e3o os tributos sobre os sal\u00e1rios e m\u00e3o de obra: 26,7% no Brasil e 27,2% na OCDE. Comparativamente, o Brasil recolhe pouco sobre o lucro (20,8% contra 33,3%) e sobre o patrim\u00f4nio (3,8% contra 5,6%). A redu\u00e7\u00e3o no recolhimento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es verificada nos \u00faltimos anos \u00e9 uma oportunidade para reformar profundamente o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, avaliam os economistas Jos\u00e9 Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro em artigo publicado na\u00a0Revista de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, do Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias\u00a0(Ciat). Isso porque um dos principais temores que impediram o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1Gj","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1940,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/a-urgencia-de-avancar-na-questao-tributaria-brasileira\/","url_meta":{"origin":6467,"position":0},"title":"A urg\u00eancia de avan\u00e7ar na quest\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira","author":"Clayton Teles das Merces","date":"31 agosto 2012","format":false,"excerpt":"Para o economista Fernando Rezende, a competitividade n\u00e3o permite posterga\u00e7\u00f5es, e o jurista Ives Gandra Martins defende a simplifica\u00e7\u00e3o. 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\nFonte: Estado de S.Paulo
\nNot\u00edcia publicada quarta-feira, 06 de abril, 2016<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"