Secretaria da Fazenda mobilizou nesta quarta-feira (23\/3) 32 agentes fiscais de rendas da Capital na opera\u00e7\u00e3o Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emiss\u00e3o de documentos fiscais ?frios? efetuada com o objetivo simular opera\u00e7\u00f5es para transferir cr\u00e9ditos esp\u00farios de ICMS aos destinat\u00e1rios.<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, equipes do Fisco se dirigem a 32 alvos nas regi\u00f5es Norte, Oeste e Centro da Capital selecionados por apresentarem ind\u00edcios de que as opera\u00e7\u00f5es informadas nas Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-e) podem n\u00e3o ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emiss\u00e3o de ?notas frias?.<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda, com base em metodologias de Business Intelligence e de monitoramento de contribuintes, identificou que empresas rec\u00e9m-abertas ou em situa\u00e7\u00e3o de lat\u00eancia por longos per\u00edodos, come\u00e7aram a informar valores expressivos em opera\u00e7\u00f5es suspeitas no montante de R$ 124 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esta atividade at\u00edpica chamou a aten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o que deflagrou a Quebra Gelo para apurar ind\u00edcios de irregularidades identificados em contribuintes registrados nos segmentos de metalurgia, eletroeletr\u00f4nicos, cosm\u00e9ticos e energia el\u00e9trica, dentre outros.<\/p>\n
Uma vez constatada a simula\u00e7\u00e3o destas empresas e suas opera\u00e7\u00f5es, os estabelecimentos ter\u00e3o sua inscri\u00e7\u00e3o estadual suspensa, com bloqueio imediato da emiss\u00e3o de Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas para impedir a continuidade desta pr\u00e1tica infracional. Ser\u00e3o instaurados processos administrativos para cassa\u00e7\u00e3o ou decreta\u00e7\u00e3o da nulidade destes estabelecimentos.<\/p>\n
Com base nos fatos apurados, a Secretaria da Fazenda poder\u00e1 tamb\u00e9m direcionar seus esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para reclamar o imposto indevidamente creditado junto aos destinat\u00e1rios informados nos documentos fiscais. Secretaria da Fazenda mobilizou nesta quarta-feira (23\/3) 32 agentes fiscais de rendas da Capital na opera\u00e7\u00e3o Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emiss\u00e3o de documentos fiscais ?frios? efetuada com o objetivo simular opera\u00e7\u00f5es para transferir cr\u00e9ditos esp\u00farios de ICMS aos destinat\u00e1rios. Nesta manh\u00e3, equipes do Fisco se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1FL","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":179,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/07\/documentos-fiscais-emissao-por-sistema-eletronico-de-processamento-de-dados-%e2%80%93-procedimentos\/","url_meta":{"origin":6433,"position":0},"title":"DOCUMENTOS FISCAIS: EMISS\u00c3O POR SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS \u2013 PROCEDIMENTOS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"4 julho 2011","format":false,"excerpt":"1 - Introdu\u00e7\u00e3o As regras comuns relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de processamento de dados para emiss\u00e3o de documentos fiscais e\/ou escritura\u00e7\u00e3o de livros fiscais, aplic\u00e1veis em todo o territ\u00f3rio nacional, encontram-se disciplinadas no Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 57\/95. 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\nA emiss\u00e3o de documentos fiscais irregulares, conhecidos como ?notas frias?, al\u00e9m de grave infra\u00e7\u00e3o, pode configurar crime contra a ordem tribut\u00e1ria conforme Lei 8137\/1990.
\nFonte: Sefaz SP Not\u00edcia publicada quinta-feira, 24 de mar\u00e7o, 2016<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"