Projeto de lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e base de tributa\u00e7\u00e3o do \u201csal\u00e3o-parceiro\u201d e do \u201cprofissional-parceiro\u201d \u00e9 aprovado no Senado.<\/p>\n
A nova norma visa flexibilizar os contratos de trabalho entre sal\u00f5es de beleza e profissionais, como cabeleireiros e maquiadores.<\/p>\n
De acordo com a justificativa do Projeto \u201cos profissionais exercem suas fun\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias dos Sal\u00f5es, com pessoalidade, habitualidade, contudo, n\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o de nenhuma ordem e tampouco sal\u00e1rio. O pr\u00f3prio percentual recebido sobre o faturamento de seus servi\u00e7os demonstra que o reconhecimento de rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia entre as partes, \u00e9 invi\u00e1vel e incoerente, j\u00e1 que os Sal\u00f5es arcam com os custos do empreendimento e ainda teriam que arcar com os encargos sociais e trabalhistas dos profissionais que pretendem ser empregados\u201d.<\/p>\n
Assim, caso aprovado referido Projeto de lei o \u201csal\u00e3o-parceiro\u201d n\u00e3o precisar\u00e1 contratar o \u201cprofissional-parceiro\u201d nos termos da CLT, mas lhe repassar\u00e1 um percentual do valor efetivamente pago pelo cliente final do \u201cprofissional-parceiro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto de lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e base de tributa\u00e7\u00e3o do \u201csal\u00e3o-parceiro\u201d e do \u201cprofissional-parceiro\u201d \u00e9 aprovado no Senado. A nova norma visa flexibilizar os contratos de trabalho entre sal\u00f5es de beleza e profissionais, como cabeleireiros e maquiadores. De acordo com a justificativa do Projeto \u201cos profissionais exercem suas fun\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1FE","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":2246,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/12\/2013-ano-da-contabilidade-no-brasil\/","url_meta":{"origin":6426,"position":0},"title":"2013: ano da Contabilidade no Brasil","author":"Clayton Teles das Merces","date":"5 dezembro 2012","format":false,"excerpt":"O ano de 2013 ser\u00e1, sem d\u00favida, um dos mais importantes para a Contabilidade brasileira. Lideran\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 profiss\u00e3o est\u00e3o se unindo para que toda a sociedade saiba e reconhe\u00e7a o verdadeiro papel do profissional da contabilidade. Conhe\u00e7a, a seguir, um pouco do projeto. Apresenta\u00e7\u00e3o Muito embora a\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2427,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/01\/breves-consideracoes-sobre-principios-do-direito-do-trabalho\/","url_meta":{"origin":6426,"position":1},"title":"Breves considera\u00e7\u00f5es sobre princ\u00edpios do direito do trabalho","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 janeiro 2013","format":false,"excerpt":"Inicialmente, antes de tratarmos mais especificadamente e detalhadamente sobre os princ\u00edpios do direito trabalhista, iremos tratar da conceitua\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios.Princ\u00edpios s\u00e3o enunciados amplos, m\u00e1ximas que no seu todo servem como base e sustent\u00e1culo de informa\u00e7\u00e3o ao legislador na elabora\u00e7\u00e3o de uma norma.Tamb\u00e9m orientam o Juiz ao interpretar, aclarar a norma,\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5834,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/8-dicas-para-utilizar-as-redes-sociais-ao-seu-favor-profissionalmente\/","url_meta":{"origin":6426,"position":2},"title":"8 dicas para utilizar as redes sociais ao seu favor profissionalmente","author":"Clayton Teles das Merces","date":"28 julho 2015","format":false,"excerpt":"Muitas pessoas pensam nas redes sociais apenas como uma ferramenta para descontra\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o est\u00e1 errado, desde que tomados os devidos cuidados, contudo, uma boa parcela mais antenada j\u00e1 percebeu que o uso adequado dessas ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o pode potencializar as carreiras, promovendo o crescimento profissional e o network.\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2194,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/11\/falencias-no-pais-crescem-216\/","url_meta":{"origin":6426,"position":3},"title":"Fal\u00eancias no pa\u00eds crescem 21,6%","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 novembro 2012","format":false,"excerpt":"Dificuldade de honrar os compromissos financeiros assumidos e lucratividade cada vez menor s\u00e3o alguns dos sinais de que uma empresa n\u00e3o est\u00e1 indo bem e pode at\u00e9 mesmo fechar as portas, segundo especialistas. E o n\u00famero de empresas que passam por dificuldades no pa\u00eds vem aumentando neste ano. \u00c9 o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":84,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/06\/tabela-de-codigos-fpas-inss\/","url_meta":{"origin":6426,"position":4},"title":"TABELA DE C\u00d3DIGOS FPAS – INSS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 junho 2011","format":false,"excerpt":"Rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos FPAS segundo a atividade da empresa C\u00f3digo FPAS Discriminativo 507 IND\u00daSTRIA (exceto as do art. 2\u00ba \"caput\" do Decreto-Lei n.\u00ba 1.146\/70) \u2013 TRANSPORTE FERROVI\u00c1RIO e de CARRIS URBANOS (inclusive Cabos A\u00e9reos) EMPRESA METROVI\u00c1RIA \u2013 EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (exceto Aeron\u00e1utica \u2013 FPAS 558) \u2013 OFICINA GR\u00c1FICA DE EMPRESA\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5466,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/01\/o-que-muda-na-vida-do-contabilista-em-2015\/","url_meta":{"origin":6426,"position":5},"title":"O que muda na vida do contabilista em 2015?","author":"Clayton Teles das Merces","date":"15 janeiro 2015","format":false,"excerpt":"Mais um ano se inicia e, com ele, novos objetivos, novos projetos, novas metas, e uma enorme promessa de mudan\u00e7a! Voc\u00ea, como profissional das finan\u00e7as, j\u00e1 come\u00e7a a prever os gastos, contabilizar os lucros e apurar as possibilidades de investimento. Por\u00e9m, em 2015, n\u00e3o \u00e9 somente a sua vida pessoal\u2026","rel":"","context":"Em "Geral"","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6426"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6426"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6427,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6426\/revisions\/6427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}