Uma empresa foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por n\u00e3o ter efetivado um contrato de trabalho oferecido.<\/p>\n
No caso em an\u00e1lise, a reclamante havia passado por todas as etapas de um processo seletivo para o preenchimento da vaga, tendo, inclusive, recebido um documento onde continha a express\u00e3o \u201cnosso funcion\u00e1rio\u201d que a encaminhada ao banco para abertura de conta sal\u00e1rio.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia o ju\u00edzo entendeu pela configura\u00e7\u00e3o de danos morais. Inconformada com a decis\u00e3o a reclamada interp\u00f4s recurso. Por\u00e9m, a decis\u00e3o foi mantida em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
De acordo com o ministro relator Jorge Orlando Sereno Ramos \u201cTodas as fases, tratativas, expectativas e provid\u00eancias de ambas as partes fazem parte do neg\u00f3cio jur\u00eddico at\u00e9 que este seja concretizado. Cabe, assim, a indeniza\u00e7\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de boa-f\u00e9 que deve vigorar em todo o contrato, desde que frustrada sua finaliza\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o de uma das partes. Tal viola\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria caracteriza\u00e7\u00e3o do dano moral a que a reclamada submeteu a reclamante. Todas as etapas foram exigidas pela r\u00e9 e cumpridas pela autora at\u00e9 que, ao final, a certeza da contrata\u00e7\u00e3o foi frustrada, causando-lhe mais que mero aborrecimento.\u201d<\/p>\n
Vale destacar, ainda, que foi aplicado ao caso a teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance. Nesses termos, o recurso foi negado, e mantida a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).<\/p>\n
Processo relacionado: 0010493-95.2014.5.01.0065 (RO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma empresa foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por n\u00e3o ter efetivado um contrato de trabalho oferecido. 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