Uma empresa, de relevante repercuss\u00e3o em seu ramo, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial contra uma concorrente, alegando que esta utilizava indevidamente sua marca ao empregar nome fantasia com a mesma sonoridade.<\/p>\n
Em defesa, a r\u00e9 declarou que assim que tomou ci\u00eancia da exist\u00eancia da similitude alterou seu nome fantasia, por isso indevida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
Ocorre que, em primeira inst\u00e2ncia, a magistrada entendeu que a r\u00e9 procedeu indevidamente ao tentar induzir a erro o consumidor e a desviar a clientela da empresa autora.<\/p>\n
Nas palavras da ju\u00edza Cl\u00e1udia Aparecida Coimbra Alves \u00e9 \u201cindiscutivelmente \u00e9 n\u00edtida a semelhan\u00e7a das marcas da autora e da r\u00e9, o que faz com que o consumidor fique pass\u00edvel a erros, at\u00e9 porque, foneticamente, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre os nomes\u201d.<\/p>\n
Ademais, a decis\u00e3o enaltece que a alega\u00e7\u00e3o da r\u00e9 de que desconhecia a marca da autora n\u00e3o merece prosperar, vez que embora notificada pela autora em setembro de 2012, s\u00f3 alterou seu nome fantasia em maio de 2013. Al\u00e9m disso, apesar da mudan\u00e7a, o nome fantasia antigo ainda \u00e9 encontrado em sites de pesquisa.<\/p>\n
Posto isso, a magistrada proibiu a utiliza\u00e7\u00e3o da marca com a mesma sonoridade e condenou a r\u00e9 ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).<\/p>\n
Processo relacionado: 0024.12.314.628-4.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma empresa, de relevante repercuss\u00e3o em seu ramo, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial contra uma concorrente, alegando que esta utilizava indevidamente sua marca ao empregar nome fantasia com a mesma sonoridade. Em defesa, a r\u00e9 declarou que assim que tomou ci\u00eancia da exist\u00eancia da similitude alterou seu nome fantasia, por isso indevida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,5,7,1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1Eh","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3621,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/10\/junta-indenizara-por-abrir-empresa-com-documento-falso\/","url_meta":{"origin":6341,"position":0},"title":"Junta indenizar\u00e1 por abrir empresa com documento falso","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 outubro 2013","format":false,"excerpt":"A quem compete a responsabilidade pela abertura ilegal de firma, feita com base em documentos roubados de um cidad\u00e3o? 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