{"id":6311,"date":"2016-02-17T17:00:21","date_gmt":"2016-02-17T19:00:21","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=6311"},"modified":"2016-02-17T17:00:21","modified_gmt":"2016-02-17T19:00:21","slug":"ir-2016-saiba-quando-um-menor-de-idade-e-obrigado-a-declarar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/02\/ir-2016-saiba-quando-um-menor-de-idade-e-obrigado-a-declarar\/","title":{"rendered":"IR 2016: Saiba quando um menor de idade \u00e9 obrigado a declarar"},"content":{"rendered":"<p>Menores de idade que tenham recebido renda tribut\u00e1vel em 2015, ou que possuam bens em seu nome, devem declarar o Imposto de Renda 2016, desde que se enquadrem nas regras de obrigatoriedade da Receita Federal, independentemente da idade.<\/p>\n<p>A maioria dos pais declara seus filhos como dependentes, para se beneficiar das dedu\u00e7\u00f5es permitidas por lei. No entanto, ao declar\u00e1-los dessa forma, devem incorporar eventuais rendas de seus filhos \u00e0 somat\u00f3ria de sua renda anual declarada. Isso pode fazer os pais pagarem imposto mais alto.<\/p>\n<p>Imagine, por exemplo, um casal separado, sendo o pai respons\u00e1vel pelo pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia e a m\u00e3e detentora da guarda judicial do filho, declarando-o como seu dependente. Esse valor recebido a t\u00edtulo de pens\u00e3o dever\u00e1 ser somado \u00e0 renda anual da m\u00e3e. Neste caso, o rendimento maior poder\u00e1 lev\u00e1-la a uma faixa de tributa\u00e7\u00e3o mais alta.<\/p>\n<p>O caminho \u00e9 simular uma declara\u00e7\u00e3o do filho em separado, n\u00e3o mais como dependente. Seguindo esse modelo, os rendimentos do menor s\u00e3o tributados em seu nome, com o n\u00famero do seu CPF.<\/p>\n<p>Caso a declara\u00e7\u00e3o em conjunto seja a melhor op\u00e7\u00e3o, basta que o pai ou a m\u00e3e informe os dados do dependente no documento.<\/p>\n<p><strong>Mesada e poupan\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Est\u00e3o obrigados a declarar o imposto os contribuintes que receberam, ao longo do ano passado, rendimento tribut\u00e1vel cuja soma tenha sido superior a R$ 28.123,91.<\/p>\n<p>Neste caso, um jovem menor de idade que recebe pens\u00e3o aliment\u00edcia acima deste valor deve prestar contas.<\/p>\n<p>Outra situa\u00e7\u00e3o prevista em lei s\u00e3o os rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2015. Aqui, enquadra-se o pagamento de mesada e uma aplica\u00e7\u00e3o em conta poupan\u00e7a, por exemplo.<\/p>\n<p>Para quem ainda tiver adquirido posse ou propriedade de bens e direitos com valor de aquisi\u00e7\u00e3o superior a R$ 300 mil (por meio de heran\u00e7a, por exemplo), a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se torna obrigat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Menores de idade que tenham recebido renda tribut\u00e1vel em 2015, ou que possuam bens em seu nome, devem declarar o Imposto de Renda 2016, desde que se enquadrem nas regras de obrigatoriedade da Receita Federal, independentemente da idade. A maioria dos pais declara seus filhos como dependentes, para se beneficiar das dedu\u00e7\u00f5es permitidas por lei. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1DN","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4380,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/03\/10-brechas-para-pagar-menos-imposto-de-renda-em-2014\/","url_meta":{"origin":6311,"position":0},"title":"10 brechas para pagar menos imposto de renda em 2014","author":"Clayton Teles das Merces","date":"26 mar\u00e7o 2014","format":false,"excerpt":"Nada de jeitinho, nem grandes riscos de cair na malha fina: apenas entendendo a forma mais adequada de fazer sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda \u00e9 poss\u00edvel pagar menos imposto. Veja a seguir algumas brechas para diminuir a mordida do Le\u00e3o neste ano. 1 Acrescente benfeitorias ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5681,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/04\/consultor-tira-duvidas-30-duvidas-de-contribuintes-sobre-imposto-de-renda\/","url_meta":{"origin":6311,"position":1},"title":"Consultor tira d\u00favidas 30 d\u00favidas de contribuintes sobre Imposto de Renda","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 abril 2015","format":false,"excerpt":"1) Meu pai faleceu em maio de 2014 e n\u00e3o possui bens, como fa\u00e7o a declara\u00e7\u00e3o dele, j\u00e1 que os rendimentos dele ultrapassa o valor de R$ 26.816,00. Onde aviso que faleceu? Ele n\u00e3o teve invent\u00e1rio. Resposta: A declara\u00e7\u00e3o, se obrigat\u00f3ria, deve ser apresentada em nome da pessoa falecida pelo\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Contabilidade&quot;","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4042,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/01\/aprenda-a-domar-o-leao\/","url_meta":{"origin":6311,"position":2},"title":"Aprenda a domar o le\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"7 janeiro 2014","format":false,"excerpt":"O primeiro risco da correria \u00e9 a inclus\u00e3o de um valor incorreto ou a omiss\u00e3o de dados na declara\u00e7\u00e3o \u2014 e a consequente parada na malha fina, j\u00e1 que o cruzamento de dados est\u00e1 cada vez mais intenso. No ano passado, dos 711 000 contribuintes que ficaram retidos no pente-fino\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6757,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2017\/03\/receita-federal-confirma-as-alteracoes-do-irpf-2016-2017\/","url_meta":{"origin":6311,"position":3},"title":"Receita Federal confirma as altera\u00e7\u00f5es do IRPF 2016\/ 2017","author":"Clayton Teles das Merces","date":"6 mar\u00e7o 2017","format":false,"excerpt":"Nesta quinta-feira (02\/03), a Receita Federal come\u00e7ou a receber as declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) relativas ao ano-calend\u00e1rio de 2016. As regras tiveram poucas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Valores relativos \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de gastos, prazos para restitui\u00e7\u00e3o e alguns pontos na tabela do IR continuaram\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Contabilidade&quot;","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6355,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/03\/ir-2016-pode-deduzir-remedio-e-livro-veja-7-mitos-da-declaracao\/","url_meta":{"origin":6311,"position":4},"title":"IR 2016: Pode deduzir rem\u00e9dio e livro? Veja 7 mitos da declara\u00e7\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"3 mar\u00e7o 2016","format":false,"excerpt":"Alguns temas sempre geram d\u00favidas na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o de IR. Os mitos sobre algumas regras do Le\u00e3o podem causar erros na declara\u00e7\u00e3o ou fazer o contribuinte perder dinheiro (porque ter\u00e1 de pagar mais imposto ou receber restitui\u00e7\u00e3o menor). \u00c9 SEMPRE POSS\u00cd;;VEL DEDUZIR GASTOS COM REM\u00c9DIOS - N\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Contabilidade&quot;","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":752,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/04\/gastos-com-plano-de-saude-podem-ser-divididos-na-declaracao-do-ir\/","url_meta":{"origin":6311,"position":5},"title":"Gastos com plano de sa\u00fade podem ser divididos na declara\u00e7\u00e3o do IR","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 abril 2012","format":false,"excerpt":"O contribuinte que paga plano de sa\u00fade familiar n\u00e3o pode deduzir na sua declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda os valores referentes ao c\u00f4njuge e aos filhos quando estes declaram em separado. Pela legisla\u00e7\u00e3o, somente s\u00e3o dedut\u00edveis na declara\u00e7\u00e3o os valores pagos a planos de sa\u00fade de pessoas f\u00edsicas consideradas dependentes\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6312,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6311\/revisions\/6312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}