Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benef\u00edcio estariam aptas a fazer isso de imediato.<\/p>\n
Esse \u00e9 o universo de companhias brasileiras que j\u00e1 estendem a licen\u00e7a-maternidade de suas funcion\u00e1rias para seis meses \u2014uma amplia\u00e7\u00e3o de dois meses que tem os custos bancados pelo governo federal, por meio de recompensa fiscal aos empregadores.<\/p>\n
Uma empresa precisa de apenas duas coisas para estender o per\u00edodo: pagar impostos com base no regime tribut\u00e1rio chamado lucro real (no qual os impostos s\u00e3o cobrados apenas sobre o lucro realmente apurado) e se cadastrar no programa Empresa Cidad\u00e3, criado em 2008 pelo governo para estimular a licen\u00e7a-maternidade maior.<\/p>\n
Segundo dados da Receita Federal, o programa tinha, at\u00e9 setembro passado, 19 mil empresas inscritas, com 2,9 milh\u00f5es de empregados. No Brasil, h\u00e1 cerca de 175 mil companhias que pagam impostos com base no lucro real, sendo a maioria de m\u00e9dio ou grande porte.<\/p>\n
Funcion\u00e1rias p\u00fablicas federais tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a de seis meses.<\/p>\n
O Empresa Cidad\u00e3 devolve ao empregador, por meio de isen\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda, o sal\u00e1rio integral da trabalhadora durante os dois meses extras de licen\u00e7a.<\/p>\n
O benef\u00edcio vale tamb\u00e9m para mulheres que fizerem ado\u00e7\u00f5es, mas varia de acordo com a idade da crian\u00e7a.<\/p>\n
A lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade foi aprovada no Senado no in\u00edcio do m\u00eas. A altera\u00e7\u00e3o faz parte de uma outra lei que prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um marco legal de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia (crian\u00e7as de 0 a 6 anos).<\/p>\n
INCENTIVO<\/strong><\/p>\n Para Otavio Pinto e Silva, s\u00f3cio do setor trabalhista do escrit\u00f3rio Siqueira Castro Advogados, a medida \u00e9 um avan\u00e7o e deve incentivar mais ades\u00f5es ao Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n “Tenho visto empresas aderindo ao programa porque \u00e9, muitas vezes, algo que interessa \u00e0 pr\u00f3pria empresa. \u00c9 uma escolha estrat\u00e9gica dar uma tranquilidade maior a um empregado, que tenha uma boa forma\u00e7\u00e3o, que vai estar mais bem preparado para retomar o trabalho depois que a crian\u00e7a tiver uma idade que permita ir a uma creche, por exemplo.”<\/p>\n A Receita Federal n\u00e3o informou os custos, em ren\u00fancia fiscal, do programa.<\/p>\n A licen\u00e7a-paternidade foi institu\u00edda no Brasil em 1988. Se for a 20 dias, o prazo vai se equiparar ao de Portugal. Os pa\u00edses com as maiores licen\u00e7as s\u00e3o Isl\u00e2ndia, Eslov\u00eania (90 cada) e Finl\u00e2ndia (76), segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benef\u00edcio estariam aptas a fazer isso de imediato. 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