Mais um problema no eSocial tem causado dor de cabe\u00e7a nos patr\u00f5es. O sistema que unifica os recolhimentos dos direitos trabalhistas da categoria ainda n\u00e3o disp\u00f5e de um m\u00f3dulo especifico para desligar os empregados dom\u00e9sticos. A previs\u00e3o da Receita Federal \u00e9 que o M\u00f3dulo de Rescis\u00e3o do Simples Dom\u00e9stico estivesse dispon\u00edvel em dezembro do ano passado, mas o \u00f3rg\u00e3o estendeu o prazo de implanta\u00e7\u00e3o da funcionalidade para o pr\u00f3ximo m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
O problema surge no momento em que o Sindicato Patronal do Empregador Dom\u00e9stico registra um aumento de 20% na procura por servi\u00e7os de aux\u00edlio na reda\u00e7\u00e3o de contratos rescis\u00f3rios, em rela\u00e7\u00e3o a janeiro do ano passado. Segundo a presidente do sindicato, Selma Magnavita, o aumento se deve ao peso dos encargos sociais no or\u00e7amento dos empregadores.<\/p>\n
At\u00e9 que a Receita resolva mais esse problema no eSocial, os empregadores ter\u00e3o que buscar alternativas como essa, caso precisem demitir algu\u00e9m. O sindicato patronal est\u00e1 em esquema de mutir\u00e3o para orientar os patr\u00f5es com dificuldades de demitir o empregado dom\u00e9stico. Os atendimentos est\u00e3o sendo feitos segundas, ter\u00e7as e quintas-feiras. A entidade est\u00e1 cobrando uma ajuda de custo de R$ 30 para auxiliar no processo de desligamento.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que ainda precisam de uma empregada est\u00e3o preferindo pagar a di\u00e1ria a absorver o custo dos encargos sociais de ter uma dom\u00e9stica com a carteira assinada. Reconhe\u00e7o que o direito \u00e9 justo, mas com a crise acaba faltando este recurso no or\u00e7amento da fam\u00edlia\u201d, afirma Selma. Ainda de acordo com ela, por semana, em m\u00e9dia, dez patr\u00f5es t\u00eam procurado a entidade em busca de ajuda para concluir o processo rescis\u00f3rio.<\/p>\n
Muitos apelam at\u00e9 para a contrata\u00e7\u00e3o de um contador, caso queiram evitar mais problemas com os recolhimentos exigidos na demiss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs patr\u00f5es est\u00e3o enfrentando muitas dificuldades com toda a burocracia do eSocial, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o a como fazer o c\u00e1lculo e registrar a dispensa. A sensa\u00e7\u00e3o que a gente tem \u00e9 que o sistema n\u00e3o est\u00e1 totalmente pronto\u201d, diz.<\/p>\n
Como fazer a rescis\u00e3o<\/p>\n
Qual o primeiro passo? O empregador precisa fazer o termo de rescis\u00e3o. A partir da\u00ed \u00e9 necess\u00e1rio gerar a GRFF para recolher o FGTS e liberar o saque. A GRRF pode ser gerada no endere\u00e7o www.grfempregadodomestico.caixa.gov.br. Na guia \u00fanica (DAE) gerada no pr\u00f3prio eSocial, o empregador vai calcular manualmente as verbas remunerat\u00f3rias, como o 13\u00ba sal\u00e1rio, e somar esse valor ao sal\u00e1rio mensal.<\/p>\n
Como informar a demiss\u00e3o do dom\u00e9stico? Se o empregado foi demitido e n\u00e3o houve qualquer pagamento naquele m\u00eas, enquanto n\u00e3o implantado o desligamento no eSocial, a \u201cRemunera\u00e7\u00e3o Mensal\u201d a ser informada \u00e9 R$0,00.<\/p>\n
Como fica o seguro desemprego? A solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 de responsabilidade dos dom\u00e9sticos. Como o termo de rescis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 emitido pelo eSocial, os empregadores t\u00eam recorrido a um profissional de contabilidade para redigir o documento.<\/p>\n
Mudan\u00e7as e instabilidade no sistema aumentam a burocracia<\/p>\n
O eSocial j\u00e1 enfrentou problemas antes. O sistema criado para integrar o recolhimento de todos os encargos trabalhistas dos empregados dom\u00e9sticos regulamentados com a PEC das Dom\u00e9sticas dificulta a vida do empregador desde a gera\u00e7\u00e3o da primeira guia.<\/p>\n
\u201cO eSocial est\u00e1 incompleto, o que acaba ocasionando v\u00e1rios transtornos para quem precisa regularizar sua empregada dom\u00e9stica\u201d, analisa a contadora do Sindicato Patronal do Empregador Dom\u00e9stico Arliete Muller. Segundo ela, o que deveria simplificar a burocracia acaba deixando d\u00favidas. \u201cA todo momento a gente se bate com uma dificuldade. Primeiro foi na gera\u00e7\u00e3o dos boletos; depois as guias diferentes geradas para o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio e agora a patroa se depara com a quest\u00e3o da rescis\u00e3o do contrato\u201d, enumera.<\/p>\n
Fora isso, o site apresentou muitos momentos de instabilidade no sistema na aproxima\u00e7\u00e3o das datas para pagamento da guia. \u201cEste \u00e9 um dos maiores problemas que a gente tem enfrentado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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