Somente no ano passado foram observadas 24.627 mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o brasileira, segundo comparativo feito pela Systax, empresa de intelig\u00eancia fiscal, organizadora de um acervo in\u00e9dito de 2,3 milh\u00f5es de regras tribut\u00e1rias. A companhia considerou o cadastro de produtos de um supermercado com 20.871 itens, que reflete uma empresa de porte m\u00e9dio, bastante comum em todo territ\u00f3rio nacional. Altera\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria tamb\u00e9m foram analisadas, bem como medidas de ado\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Paran\u00e1 foi o campe\u00e3o<\/p>\n
Ainda de acordo com a Systax, foram detectadas 563.517 situa\u00e7\u00f5es nos estados e Distrito Federal, das quais foram observadas 24.627 mudan\u00e7as, o que demonstra que o primeiro semestre foi um per\u00edodo agitado. O Paran\u00e1 foi o estado que mais sofreu altera\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel por 46% do total, seguido pelo Rio de Janeiro (31%) e Bahia (15%). O motivo para tamanha mudan\u00e7a se deve ao fato da altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para os produtos aliment\u00edcios, que basicamente sofreram majora\u00e7\u00e3o de 12% para 18%. J\u00e1 no Cear\u00e1, Mato Grosso e Rond\u00f4nia n\u00e3o houve mudan\u00e7as.<\/p>\n
Alta do tributo para fazer caixa<\/p>\n
Mudar a al\u00edquota do ICMS \u00e9 a forma mais b\u00e1sica para aumentar ou reduzir o \u00f4nus tribut\u00e1rio. A medida abrangeu 6.546 casos, todos com o objetivo de aumentar a carga tribut\u00e1ria e restritos ao Paran\u00e1. “Com o levantamento, evidenciamos situa\u00e7\u00f5es de aumento da carga tribut\u00e1ria e percebemos que a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS, de 12% para 18%, motivou a maioria dessas mudan\u00e7as, o que nos leva a concluir que os estados tamb\u00e9m se articularam para enfrentar o novo ambiente econ\u00f4mico”, diz o diretor da Systax, F\u00e1bio Rodrigues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Somente no ano passado foram observadas 24.627 mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o brasileira, segundo comparativo feito pela Systax, empresa de intelig\u00eancia fiscal, organizadora de um acervo in\u00e9dito de 2,3 milh\u00f5es de regras tribut\u00e1rias. 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