Decreto do governo federal que entrou em vigor na semana passada permitir\u00e1 que as micro e pequenas empresas (MPEs) entrem de vez no mercado de compras p\u00fablicas, avaliado em R$ 500 bilh\u00f5es por ano, de acordo com o gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do Sebrae, Bruno Quick.<\/p>\n
O decreto 8.538 de 6 de outubro de 2015, que passou a valer na \u00faltima quarta-feira, determina exclusividade \u00e0s MPEs nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de at\u00e9 R$ 80 mil da Uni\u00e3o, dos estados e munic\u00edpios. A medida j\u00e1 estava prevista em lei complementar desde o ano de 2007, por\u00e9m n\u00e3o era obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
As novas regras incluem ainda os microempreendedores individuais, agricultores familiares e cooperativas de consumo. Al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o direta, os \u00f3rg\u00e3os e autarquias da administra\u00e7\u00e3o indireta ser\u00e3o obrigados a comprar dos micro e pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
O gerente do Sebrae explica que os R$ 500 bilh\u00f5es movimentados no mercado de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por ano s\u00e3o referentes \u00e0s compras feitas por todos os entes federados: a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios.<\/p>\n
“Essa medida vai aumentar sim a participa\u00e7\u00e3o das pequenas nas compras p\u00fablicas, pois agora \u00e9 obrigat\u00f3rio que os entes federados fa\u00e7am neg\u00f3cios com as pequenas. As novas regras v\u00e3o conectar as pequenas \u00e0 cadeia de suprimentos e aos arranjos produtivos do Estado, estimulando a economia do segmento”, afirma Quick, esclarecendo que ainda n\u00e3o existem dados consolidados sobre a participa\u00e7\u00e3o das MPEs no total das compras das administra\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais.<\/p>\n
Por\u00e9m, o gerente do Sebrae informa que as pequenas j\u00e1 participam de 27% das aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os do governo federal, o que, em n\u00famero absoluto, representa montante de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Oportunidades<\/strong><\/p>\n Quick ressalta que as oportunidades de neg\u00f3cios v\u00e3o se ampliar para os neg\u00f3cios de pequeno porte mesmo com a economia em recess\u00e3o, “j\u00e1 que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode deixar de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es. “Os estados e munic\u00edpios t\u00eam que manter os hospitais e escolas funcionando, por exemplo”, destaca.<\/p>\n O especialista enumera, portanto, uma s\u00e9rie de possibilidade de neg\u00f3cios para as MPEs no segmento p\u00fablico: materiais de escrit\u00f3rio, mobili\u00e1rio, alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, servi\u00e7os de consultoria, eventos, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, suprimento para pequenas obras, entre outros.<\/p>\n Quick ainda recomenda que as pequenas estejam com as suas contas e documentos em dia e regularizados, condi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para participar das compras p\u00fablicas.<\/p>\n Rafael Mingone, s\u00f3cio diretor da empresa de solu\u00e7\u00f5es em governan\u00e7a corporativa RMG Capital, comenta que o incentivo do governo para as pequenas “vem no sentido de estimular a economia”, j\u00e1 que o segmento \u00e9 o maior em n\u00famero de empresas e o que mais emprega for\u00e7a de trabalho, contribuindo muito, portanto, para a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos entes no Pa\u00eds.<\/p>\n Segundo dados do Sebrae, os micro e pequenos neg\u00f3cios j\u00e1 ultrapassam mais de 10 milh\u00f5es de empresas no Brasil (95% do total) e faturam R$ 3,6 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n Mingone cita ainda uma pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) que revela que, no Brasil, h\u00e1 cerca de 50 mil pequenas e m\u00e9dias empresas crescendo 20% ao ano em faturamento e n\u00fameros de empregados. Essas est\u00e3o concentradas em munic\u00edpios em com menos de 500 mil habitantes. “Esses n\u00fameros mostram que h\u00e1 uma economia pujante entre as pequenas e m\u00e9dias, que est\u00e3o fora desse ciclo de pessimismo da economia”, opina o especialista, ressaltando a import\u00e2ncia do segmento para a retomada do crescimento no Brasil.<\/p>\n Pequeno agricultor<\/strong><\/p>\n Segundo nota do governo federal, o Minist\u00e9rio da Defesa ser\u00e1 o primeiro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico federal a realizar a compra de alimentos da agricultura familiar e servir\u00e1 de modelo para impulsionar outras aquisi\u00e7\u00f5es de produtos diretamente dos pequenos produtores rurais.<\/p>\n “Tudo \u00e9 mais fresquinho e saud\u00e1vel quando sai direto do pequeno agricultor para as m\u00e3os do chef de cozinha”, disse o presidente da Cooperativa Mista Agropecu\u00e1ria dos Produtores Rurais de Mina\u00e7u (Cooapra\u00e7u), Ger\u00f4nimo Barros.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o, situada em Goi\u00e1s, vai fornecer ab\u00f3bora, abobrinha, quiabo, pepino, mandioca e jil\u00f3 para os restaurantes da Defesa.<\/p>\n A aquisi\u00e7\u00e3o da pasta est\u00e1 com esta chamada p\u00fablica foi no valor de R$ 244 mil “Esta medida vem para que o agricultor e cooperativas tenham outras possibilidades de participa\u00e7\u00e3o nas compras p\u00fablicas, junto a microempreendedores que receber\u00e3o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado”, disse o secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPog), Cristiano Heckert.<\/p>\n “Haver\u00e1 maior incentivo para o setor nas aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema de Servi\u00e7os Gerais [Sisg]”, completou Heckert.<\/p>\n “O produtor sabe produzir, mas, \u00e0s vezes, n\u00e3o tem para quem vender. Com certeza, o decreto do governo federal vai aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a movimentar a economia regional”, finalizou Ger\u00f4nimo Barros da cooperativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto do governo federal que entrou em vigor na semana passada permitir\u00e1 que as micro e pequenas empresas (MPEs) entrem de vez no mercado de compras p\u00fablicas, avaliado em R$ 500 bilh\u00f5es por ano, de acordo com o gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do Sebrae, Bruno Quick. 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