Pequenas empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es s\u00f3 ter\u00e3o mais um ano para se preparar para a entrega dos arquivos do eSocial, prevista para acontecer em janeiro de 2017, conforme calend\u00e1rio do governo federal.<\/p>\n
Fredson Justo, s\u00f3cio diretor da TMF Group, avalia que a agenda da Receita Federal do Brasil deve ser mantida no ano que vem e, por isso, recomenda que as empresas se apressem na adequa\u00e7\u00e3o ao sistema.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o inclui as empresas tributadas pelo Simples Nacional. Essas ter\u00e3o um calend\u00e1rio espec\u00edfico que ainda n\u00e3o est\u00e1 definido pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
J\u00e1 as empresas que tiveram faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es em 2014 dever\u00e3o entregar as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias em setembro do ano que vem.<\/p>\n
Apesar dos custos de implementa\u00e7\u00e3o e do momento recessivo da economia, consultorias afirmam que a informatiza\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos pode trazer diminui\u00e7\u00e3o de gastos. Em uma empresa cliente da KPMG, por exemplo, a unifica\u00e7\u00e3o do processo de admiss\u00e3o trouxe uma redu\u00e7\u00e3o de 20% nas despesas da companhia.<\/p>\n
“Em uma das empresas que atendemos, a revisita\u00e7\u00e3o do processo de admiss\u00e3o promoveu uma diminui\u00e7\u00e3o de custos. Essa companhia tinha um processo distinto de admiss\u00e3o de empregados em cada filial. Ao centralizar esse procedimento, o investimento em pessoas recuou, reduzindo em 20% as suas despesas”, exemplifica Valter Shimidu, s\u00f3cio da \u00e1rea de impostos da KPMG.<\/p>\n
O especialista refor\u00e7a, portanto, que a instala\u00e7\u00e3o do eSocial pode se reverter em maior competitividade para as empresas, na medida em que a revis\u00e3o das pr\u00e1ticas internas possibilite a identifica\u00e7\u00e3o de gargalos.<\/p>\n
Fredson Justo avalia ainda que a consolida\u00e7\u00e3o do eSocial traz agilidade na apura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es das companhias, al\u00e9m de oferecer mais garantia de direitos aos trabalhadores, j\u00e1 que amplia o controle do governo sobre as empresas.<\/p>\n
Falta de preparo<\/p>\n
Mesmo que as mudan\u00e7as possam trazer redu\u00e7\u00e3o de despesas, as consultorias cont\u00e1beis informam que a maioria das companhias, sejam elas grandes ou pequenas, ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada da forma adequada para a entrega dos documentos no prazo.<\/p>\n
Shimidu diz que as companhias, em geral, j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7adas no desenvolvimento de softwares e de tecnologia para gerar as informa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, o maior problema est\u00e1 sendo a falta de harmoniza\u00e7\u00e3o entre o sistema informatizado de declara\u00e7\u00e3o criado pelas empresas e o que \u00e9 esperado pelo governo. “As empresas se esquecem de que, al\u00e9m de investimentos em tecnologia, precisam revisitar os seus processos de declara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 necess\u00e1rio que os processos, regras e normas internas de cada companhia estejam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria atual”, alerta o especialista da KPMG, ressaltando que o informe incorreto de dados ao fisco federal pode gerar elevados custos ao empregador.<\/p>\n
Ele comenta, por exemplo, que a declara\u00e7\u00e3o incorreta de uma informa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria pode resultar em multa de 20% a 75% do valor do INSS que n\u00e3o foi pago pela empresa.<\/p>\n
“As companhias precisam investir em revis\u00e3o das pr\u00e1ticas atuais para que se evite o pagamento de multa”, assinala.<\/p>\n
Uma pesquisa realizada pela Wiabiliza Consultoria Empresarial com 280 empresas de 16 segmentos mostrou que, at\u00e9 abril deste ano, cerca de 20% das companhias consideravam que seus gestores estavam comprometidos com os impactos do eSocial. Outros 21% dos entrevistados ainda n\u00e3o tinham identificado os impactos sobre a cultura organizacional e a gest\u00e3o de risco, e 9% acompanhavam de longe as novas regras, pois consideram que o software da folha de pagamentos atender\u00e1 a todas as necessidades.<\/p>\n
Segundo a consultoria, “o resultado do estudo exp\u00f5e a fragilidade das companhias e o despreparo dos profissionais de recursos humanos, maiores respons\u00e1veis pelo envio dos dados, o mais complexo deles a folha de pagamentos, que concentra cerca de 70% das informa\u00e7\u00f5es que devem ser passadas para o governo federal”.<\/p>\n
No que diz respeito aos custos de instala\u00e7\u00e3o do eSocial, Fredson Justo diz que estes est\u00e3o girando em torno de R$ 200 mil a R$ 3 milh\u00f5es, a depender do tamanho das empresas.<\/p>\n
“Os valores variam com o porte da empresa e a quantidade de opera\u00e7\u00f5es”, comenta o especialista da TMF Group.<\/p>\n
O sistema<\/p>\n
O eSocial \u00e9 integrante do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), sendo um projeto do governo federal que visa unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados e modernizar a sistem\u00e1tica de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto eSocial \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo, tais como: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social e Secretaria da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial e poder\u00e3o ser acessadas por todos os \u00f3rg\u00e3os participantes do projeto.<\/p>\n
O eSocial substituir\u00e1 o procedimento de envio das diversas declara\u00e7\u00f5es, formul\u00e1rios, termos e documentos relativos \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de trabalho como a GFIP e a DIRF e conforme estudos e com base no leiaute j\u00e1 aprovado, possivelmente tamb\u00e9m o Caged, RAIS, Livro de Registro de Empregado, CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) e PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n
Por outro lado, desde outubro deste ano, est\u00e1 dispon\u00edvel a ferramenta que possibilitar\u00e1 o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores dom\u00e9sticos, dentro do eSocial, conhecido como Simples Dom\u00e9stico. Em \u00fanica guia ser\u00e3o recolhidos por parte do empregador Imposto sobre a Renda Pessoa F\u00edsica, assim como 8% a 11% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pequenas empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es s\u00f3 ter\u00e3o mais um ano para se preparar para a entrega dos arquivos do eSocial, prevista para acontecer em janeiro de 2017, conforme calend\u00e1rio do governo federal. 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