Todo fim de ano as pessoas enchem as lojas para comprar presentes de Natal, que tamb\u00e9m podem ser adquiridos pela internet. Muitas vezes, enfrentam estabelecimentos muito cheios e longas filas para presentear parentes e amigos. Para evitar problemas com as compras, h\u00e1 uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es que o consumidor pode seguir.<\/p>\n
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta para a import\u00e2ncia de observar o selo de identifica\u00e7\u00e3o em brinquedos para crian\u00e7as de at\u00e9 14 anos e em todos os eletrodom\u00e9sticos. \u201cDados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que, de 2006 a 2015, os produtos infantis respondem por 13,27 % dos casos, e os eletrodom\u00e9sticos lideram este ranking, com 17,92 % dos relatos\u201d, afirma Paulo Coscarelli, assessor da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n
Ele recomenda que a compra do brinquedo seja feita em um ponto de venda legalmente estabelecido. Segundo Coscarelli, \u00e9 importante observar se o brinquedo apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado, instru\u00e7\u00f5es de uso e eventuais riscos aos quais a crian\u00e7a estar\u00e1 exposta \u2013 como engolir partes pequenas, por exemplo. A nota fiscal deve sempre ser exigida.<\/p>\n
De acordo com o Inmetro, mais de 144 tipos de eletrodom\u00e9sticos, entre eles ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras, est\u00e3o entre os produtos mais relatados no Sinmac. O instituto recomenda que antes de usar o produto, o consumidor leia com aten\u00e7\u00e3o as instru\u00e7\u00f5es, para reduzir o risco de acidentes.<\/p>\n
O Procon de S\u00e3o Paulo orienta que na compra de aparelhos de telefone celular, o produto deve estar dentro da embalagem original, lacrado. A embalagem deve conter a lista da rede de assist\u00eancia t\u00e9cnica autorizada, o manual de instru\u00e7\u00e3o e o termo de garantia contratual.<\/p>\n
Pagamento no cr\u00e9dito<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 incomum ver lojas que vendem o mesmo produto por pre\u00e7os diferentes – um mediante pagamento em dinheiro ou cheque e outro maior, se o pagamento for no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. No entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a pr\u00e1tica \u00e9 abusiva.<\/p>\n
Para o ministro Humberto Martins, relator do recurso apresentado no STJ sobre a quest\u00e3o, o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento feito com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, pois a administradora assume a responsabilidade pelos riscos da venda. Uma vez autorizada a transa\u00e7\u00e3o, o consumidor deixa de ter qualquer obriga\u00e7\u00e3o com o estabelecimento. Por isso, a compra com cart\u00e3o \u00e9 considerada modalidade de pagamento \u00e0 vista.<\/p>\n
No caso de compras a prazo, os pre\u00e7os podem ser alterados em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento \u00e0 vista. Nesse caso, o consumidor deve optar pela compra \u00e0 vista, segundo recomenda\u00e7\u00e3o do Procon-SP. \u201cSe a compra a prazo se tornar a \u00fanica op\u00e7\u00e3o, fique atento \u00e0s taxas de juros, ao n\u00famero de parcelas e ao Custo Efetivo Total da opera\u00e7\u00e3o para evitar gastos desnecess\u00e1rios\u201d. O Custo Efetivo da Opera\u00e7\u00e3o envolve taxas de juros, tributos, tarifas e demais itens envolvidos na compra.<\/p>\n
Troca de presentes<\/p>\n
De acordo com o Procon-SP, o consumidor tem at\u00e9 90 dias para trocar produtos dur\u00e1veis \u2013 eletrodom\u00e9sticos e celulares, entre outros \u2013 que apresentem defeito. Para produtos n\u00e3o dur\u00e1veis, como flores, bebidas e alimentos, o prazo cai para 30 dias. O fornecedor tem at\u00e9 30 dias para resolver o problema, a contar da data da reclama\u00e7\u00e3o. Esse prazo, no entanto, n\u00e3o conta para produtos essenciais, como geladeira, por exemplo. Nesse caso, a solu\u00e7\u00e3o deve ser imediata.<\/p>\n
Para compras feitas na internet ou qualquer outra forma fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem at\u00e9 sete dias para desistir da compra, a contar do recebimento da mercadoria. \u201cNesses casos ter\u00e1 o direito da devolu\u00e7\u00e3o integral de qualquer valor que tenha sido pago (inclusive frete). A desist\u00eancia da compra pode ser feita independentemente do motivo, ou seja, n\u00e3o \u00e9 preciso que o produto tenha apresentado qualquer problema\u201d, explica o Procon-SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todo fim de ano as pessoas enchem as lojas para comprar presentes de Natal, que tamb\u00e9m podem ser adquiridos pela internet. Muitas vezes, enfrentam estabelecimentos muito cheios e longas filas para presentear parentes e amigos. Para evitar problemas com as compras, h\u00e1 uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es que o consumidor pode seguir. O Instituto Nacional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1Bn","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":5087,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/10\/prepare-se-para-a-fiscalizacao\/","url_meta":{"origin":6161,"position":0},"title":"Prepare-se para a fiscaliza\u00e7\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"6 outubro 2014","format":false,"excerpt":"Brinquedos e roupas est\u00e3o entre os itens mais procurados por aqueles que pretendem presentear os pequenos no Dia das Crian\u00e7as, data comemorada no pr\u00f3ximo domingo e uma das mais importantes para o calend\u00e1rio do varejo. S\u00e3o estes itens tamb\u00e9m os mais fiscalizados neste per\u00edodo do ano por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1220,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/contabilista-reclama-dos-excessos-da-legislacao\/","url_meta":{"origin":6161,"position":1},"title":"Contabilista reclama dos excessos da legisla\u00e7\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"28 maio 2012","format":false,"excerpt":"Empres\u00e1rios do setor de revenda de combust\u00edveis estavam reunidos na sexta-feira, 25, no II Workshop promovido pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Sergipe (Sindpese), que est\u00e1 sendo realizado na Fazenda Boa Luz, no munic\u00edpio de Laranjeiras. O evento conta com palestrantes especialistas em direito\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3806,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/11\/comercio-preve-alta-de-5-nas-vendas-de-natal\/","url_meta":{"origin":6161,"position":2},"title":"Com\u00e9rcio prev\u00ea alta de 5% nas vendas de Natal","author":"Clayton Teles das Merces","date":"20 novembro 2013","format":false,"excerpt":"S\u00e3o Paulo - A pouco menos de um m\u00eas para o Natal, alguns shoppings j\u00e1 exibem a decora\u00e7\u00e3o t\u00edpica da data e os lojistas contratam vendedores extras para atender \u00e0 demanda dos consumidores. Mesmo com o fraco desempenho da economia, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3781,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/11\/dividas-reduzirao-fatia-do-13o-para-presentes\/","url_meta":{"origin":6161,"position":3},"title":"D\u00edvidas reduzir\u00e3o fatia do 13\u00ba para presentes","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 novembro 2013","format":false,"excerpt":"A preocupa\u00e7\u00e3o com as d\u00edvidas fez cair o percentual de consumidores dispostos a usar o 13\u00ba sal\u00e1rio para compras de fim de ano. Segundo dados da Anefac (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Executivos de Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade), houve queda de 12,50% da parcela dos que pretendem usar o benef\u00edcio para comprar\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2474,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/01\/iniciada-no-am-fase-de-teste-para-nota-fiscal-eletronica-do-consumidor\/","url_meta":{"origin":6161,"position":4},"title":"Iniciada no AM fase de teste para nota fiscal eletr\u00f4nica do consumidor","author":"Clayton Teles das Merces","date":"29 janeiro 2013","format":false,"excerpt":"Ap\u00f3s digitalizar o processo de emiss\u00e3o de nota fiscal para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) come\u00e7ou a fase de testes para implantar a nota fiscal eletr\u00f4nica para os consumidores. O novo modelo reduz os custos para as empresas, aumenta o controle fiscal e\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1929,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/08\/governo-prorroga-reducao-de-ipi-para-automoveis-ate-o-fim-de-outubro\/","url_meta":{"origin":6161,"position":5},"title":"Governo prorroga redu\u00e7\u00e3o de IPI para autom\u00f3veis at\u00e9 o fim de outubro","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 agosto 2012","format":false,"excerpt":"Al\u00e9m dos ve\u00edculos, o governo renovou benef\u00edcios fiscais para mais tr\u00eas tipos de produtos: eletrodom\u00e9sticos da linha branca, m\u00f3veis e materiais de constru\u00e7\u00e3o O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou h\u00e1 pouco a prorroga\u00e7\u00e3o, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para autom\u00f3veis. O benef\u00edcio acabaria na\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6161"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6161"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6162,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6161\/revisions\/6162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}