{"id":6137,"date":"2015-12-16T17:40:24","date_gmt":"2015-12-16T19:40:24","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=6137"},"modified":"2015-12-16T17:40:24","modified_gmt":"2015-12-16T19:40:24","slug":"capital-social-o-que-e-e-como-formaliza-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/12\/capital-social-o-que-e-e-como-formaliza-lo\/","title":{"rendered":"Capital social: o que \u00e9 e como formaliz\u00e1-lo?"},"content":{"rendered":"<p>Para que uma empresa exista de fato, \u00e9 preciso disponibilizar certos valores para cumprir algumas exig\u00eancias, como registrar o CNPJ e o contrato social, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, aluguel do escrit\u00f3rio e pagamento de sal\u00e1rio dos primeiros funcion\u00e1rios e s\u00f3cios, al\u00e9m das despesas normais da rotina empresarial, como investimento publicit\u00e1rio e em divulga\u00e7\u00e3o da nova marca \u2014 afinal, o mercado precisa saber que a sua empresa existe.<\/p>\n<p>Todo esse investimento inicial para que a empresa seja constitu\u00edda \u00e9 chamado de capital social, que consiste no conjunto dos recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa pelos propriet\u00e1rios ou por terceiros, ou seja, \u00e9 a soma dos recursos ou riquezas acumulados que se destinam \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de novas riquezas. Neste cen\u00e1rio, o patrim\u00f4nio \u00e9 entendido como um conjunto de capitais e sua origem \u00e9 representada pelo passivo e sua aplica\u00e7\u00e3o pelo ativo.<\/p>\n<p>Provavelmente, voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar desse termo, mas muita gente (e at\u00e9 mesmo empres\u00e1rios) tem dificuldade em saber sua defini\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n<p>Para facilitar o entendimento do que \u00e9 capital social, como definimos o valor e como ocorre a formaliza\u00e7\u00e3o no contrato social, elencamos abaixo os detalhes de cada etapa. Confira!<\/p>\n<p>O que \u00e9 capital social?<\/p>\n<p>Desde o planejamento inicial das atividades no plano de neg\u00f3cios, devemos contemplar o investimento necess\u00e1rio para as opera\u00e7\u00f5es da empresa. Esse valor, normalmente, inclui os custos de opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o faturamento, denominado de in\u00edcio do fluxo de caixa. Pela import\u00e2ncia desse n\u00famero, n\u00e3o devemos subestimar essa etapa! \u00c9 importante pensar em quest\u00f5es fundamentais, como mat\u00e9ria-prima, pagamentos de fornecedores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>O capital social \u00e9 o montante necess\u00e1rio para come\u00e7ar as atividades e constituir uma empresa enquanto o neg\u00f3cio n\u00e3o produz recursos para se sustentar. Assim, ele corresponde ao patrim\u00f4nio l\u00edquido inicial e \u00e9 o investimento feito pelos seus propriet\u00e1rios. O capital social, tamb\u00e9m chamado de capital integralizado ou capital nominal, sofre altera\u00e7\u00f5es quando os propriet\u00e1rios fazem desinvestimentos, ou diminui\u00e7\u00f5es de capital, e investimentos adicionais, ou aumentos de capital.<\/p>\n<p>Para as sociedades empresariais, o capital social deve ser informado no momento da cria\u00e7\u00e3o do contrato social e dividido em cotas entre os s\u00f3cios, se houver mais pessoas na forma\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ou necessidade.<\/p>\n<p>Como definir o valor do capital social?<\/p>\n<p>A disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros usados para compor o capital social de uma empresa tem a fun\u00e7\u00e3o de delimitar o investimento de cada s\u00f3cio, determinando a participa\u00e7\u00e3o de cada executivo na nova organiza\u00e7\u00e3o. Com o valor do capital da empresa \u00e9 poss\u00edvel realizar a distribui\u00e7\u00e3o de cotas e os percentuais de direito de propriedade e dom\u00ednio da companhia. Desse modo, disputas judicias, dissocia\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as societ\u00e1rias, por exemplo, podem ser evitadas.<\/p>\n<p>Este valor do capital social precisa ser definido a partir de um plano de neg\u00f3cios desenhado pelos envolvidos. Com esta defini\u00e7\u00e3o, os s\u00f3cios devem estabelecer a parcela dele que cada um ir\u00e1 subscrever, ou seja, estipular no contrato social a porcentagem do capital social que cabe a cada propriet\u00e1rio. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a sua integraliza\u00e7\u00e3o, que consiste no ingresso da parcela de cada s\u00f3cio, o que pode ocorrer em moeda ou bens, como im\u00f3veis e autom\u00f3veis.<\/p>\n<p>No decorrer da exist\u00eancia de uma empresa podem ocorrer acr\u00e9scimos ou diminui\u00e7\u00f5es do valor do capital social. Os aumentos podem ser formalizados quando houver necessidade de injetar mais dinheiro na companhia e os decr\u00e9scimos poder\u00e3o acontecer quando houver perdas irrepar\u00e1veis ou o capital for superior \u00e0s atividades da empresa. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, o novo contrato deve ser averbado na Junta Comercial.<\/p>\n<p>A formaliza\u00e7\u00e3o do capital social<\/p>\n<p>Conhecer as opera\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es da sua empresa \u00e9 o primeiro passo para definir corretamente o valor do capital social. A nossa dica para quem est\u00e1 nessa etapa \u00e9 investir tempo, analisar o mercado com cautela e ter dedica\u00e7\u00e3o no planejamento da sua empresa \u2014 esses ser\u00e3o os fatores para tentar garantir o sucesso do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Com base nesse planejamento, \u00e9 preciso formalizar o valor do capital social por escrito, no contrato social, assim como a quantia e a natureza do valor investido por cada s\u00f3cio, independente de ter sido em esp\u00e9cie ou em forma de bens materiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para que uma empresa exista de fato, \u00e9 preciso disponibilizar certos valores para cumprir algumas exig\u00eancias, como registrar o CNPJ e o contrato social, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, aluguel do escrit\u00f3rio e pagamento de sal\u00e1rio dos primeiros funcion\u00e1rios e s\u00f3cios, al\u00e9m das despesas normais da rotina empresarial, como investimento publicit\u00e1rio e em divulga\u00e7\u00e3o da nova marca [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,5,7,1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1AZ","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3952,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/12\/financas-aprova-projeto-que-facilita-investimentos-em-microempresas\/","url_meta":{"origin":6137,"position":0},"title":"Finan\u00e7as aprova projeto que facilita investimentos em microempresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"16 dezembro 2013","format":false,"excerpt":"A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o aprovou na quarta-feira (11) proposta que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras para avalizar empr\u00e9stimos de micro e pequenas empresas, chamadas Sociedades de Garantia Solid\u00e1ria (SGS). 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