Todos os dias, novas empresas e neg\u00f3cios s\u00e3o constitu\u00eddos com objetivo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vi\u00e1vel e lucrativa, muitas vezes, impulsionados pelo bom momento econ\u00f4mico, pela identifica\u00e7\u00e3o de uma atividade pouco explorada ou por um nicho de mercado que apresente condi\u00e7\u00f5es atraentes para novas oportunidades de ganhos. Em contra partida, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar empresas que acabam encerrando suas atividades operacionais e econ\u00f4micas com pouco tempo de exist\u00eancia. Fato esse, mais comum e f\u00e1cil de se encontrar, principalmente, considerando a conjuntura econ\u00f4mica e pol\u00edtica do Pa\u00eds dos \u00faltimos dias. Carga tribut\u00e1ria elevada e de dif\u00edcil compreens\u00e3o, perda do valor da moeda e crescimento econ\u00f4mico p\u00edfio podem ser facilmente elencados como algumas das in\u00fameras raz\u00f5es que contribuem para o fracasso de muitas empresas \u201crec\u00e9m-criadas\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de problemas macro econ\u00f4micos, os empres\u00e1rios enfrentam dificuldades como, perda de potencial competitivo, problemas financeiros e tamb\u00e9m, muito comum, problemas societ\u00e1rios. Pois \u00e9, societ\u00e1rios! Muitas vezes, os s\u00f3cios possuem objetivos diferentes que n\u00e3o encontram comum acordo na mesa de discuss\u00e3o. E esses problemas podem ser diversos, por in\u00fameras raz\u00f5es e causas, passando at\u00e9 mesmo, por motivos pessoais. Quando n\u00e3o h\u00e1 entendimento dos detentores da sociedade, dos donos das quotas (no caso de uma sociedade limitada) ou dos acionistas (em sociedades an\u00f4nimas), em muitos casos a decis\u00e3o encontrada acaba sendo a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade e, consequentemente, a efetua\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o dos deveres e haveres de membro dos s\u00f3cios para que cada um receba aquilo a que tem direito. Tarefa essa, dif\u00edcil, demorada, onerosa e tamb\u00e9m, n\u00e3o amig\u00e1vel.<\/p>\n
Muitos interesses conflitantes aparecem de todos os lados e s\u00f3cios no momento de dizer de como (ou melhor, \u201cde quanto\u201d) vai ficar a \u201cfatia do bolo\u201d. Emo\u00e7\u00e3o, parcialidade e subjetividade acabam tomando o espa\u00e7o de crit\u00e9rios l\u00f3gicos e racionais, tornando a apura\u00e7\u00e3o dos haveres e deveres exaustiva, desgastante e com informa\u00e7\u00f5es totalmente especulativas, muito longe dos valores reais da sociedade.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio nebuloso, cheio de desentendimentos e incertezas, surge a figura do Perito Contador, um pe\u00e7a fundamental para a correta e justa apura\u00e7\u00e3o de valores de uma dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de forma imparcial e l\u00f3gica. Vale lembrar que a Contabilidade \u00e9 uma ci\u00eancia e, como tal, possui seu objeto de estudo, objetivos e metodologia cient\u00edfica. Sendo, neste caso, o objeto de estudo da contabilidade o patrim\u00f4nio e suas varia\u00e7\u00f5es quantitativas e qualitativas. O conceito de patrim\u00f4nio em contabilidade \u00e9 bem abrangente, e \u00e9 composto pelo conjunto de bens, direitos e tamb\u00e9m obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o somente \u201cBens e Direitos\u201d como \u00e9 normalmente disseminado. Dizer em contabilidade que \u201cpatrim\u00f4nio\u201d se constitui somente por bens e direitos \u00e9 um equ\u00edvoco.<\/p>\n
Proceder a apura\u00e7\u00e3o de haveres e deveres significa buscar o montante correto e mensurar o valor do patrim\u00f4nio l\u00edquido (esse obtido da equa\u00e7\u00e3o entre \u201cBens + Direito – Obriga\u00e7\u00f5es\u201d da sociedade), que cabe ao interessado em fun\u00e7\u00e3o da sua parti\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Podemos dizer que o capital social apresenta o valor investido por cada membro da sociedade, atualizado pelos eventos da sua explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ocorridos at\u00e9 o momento da apura\u00e7\u00e3o dos haveres e deveres dos s\u00f3cios, ou seja, os lucros auferidos e os preju\u00edzo incorridos pela entidade at\u00e9 o momento. Esses eventos possuem impacto direto no patrim\u00f4nio l\u00edquido da sociedade, aumentando ou diminuindo o seu valor.<\/p>\n
A per\u00edcia cont\u00e1bil, em casos de dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, tem como principal objetivo a avalia\u00e7\u00e3o da entidade, em seus aspectos quantitativos e qualitativos, apresentando ao final do trabalho o valor correto, atualizado e corrigido do capital social que ser\u00e1 objeto de avalia\u00e7\u00e3o na mensura\u00e7\u00e3o das quotas ou a\u00e7\u00f5es da sociedade. O Perito Contador ajuda os interessados e as partes, suprindo a falta de conhecimento t\u00e9cnico e a imparcialidade das partes interessadas na dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
A correta mensura\u00e7\u00e3o do valor de uma participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a um ou mais s\u00f3cios ou acionistas \u00e9 um trabalho complexo, que envolve uma s\u00e9rie de decis\u00f5es e julgamentos t\u00e9cnicos. Para a execu\u00e7\u00e3o dessa tarefa, \u00e9 exigido conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico agu\u00e7ado e bem apurado, raz\u00e3o pela qual, somente peritos bem preparados devem ser convocados para estes trabalhos. Como exemplo, podemos citar a complexa e \u00e1rdua tarefa de se avaliar um ativo que pertence \u00e0 sociedade. As normas cont\u00e1beis afirmam que n\u00e3o \u00e9 correto avaliar os ativos somente por seu valor de aquisi\u00e7\u00e3o (valor de custo), mas sim, pela sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa, ou seja, ganhos econ\u00f4micos futuros que esse ativo pode (ou poder\u00e1 gerar) em um determinado per\u00edodo. \u00c9 em quest\u00f5es complexas como essas, que o Perito vem a acabar com as \u201csubjetividades e especula\u00e7\u00f5es\u201d das partes.<\/p>\n
\u00c9 fato que uma das maiores dificuldades encontradas pelo Perito Contador no andamento de seus trabalhos de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, que na maioria das vezes, chegam com m\u00e1 qualidade e distorcidas. Especialmente no Brasil, onde muitas das companhias s\u00e3o compostas por pequenas e m\u00e9dias empresas, encontrar livros cont\u00e1beis, fiscais, escrituras e informa\u00e7\u00f5es financeiras corretamente registradas, torna-se algo bem raro. H\u00e1 uma cultura do empresariado brasileiro, em particular o de pequeno e m\u00e9dio porte, em n\u00e3o dar a devida aten\u00e7\u00e3o e cuidado aos registros das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de suas empresas. Uma atitude que acaba sendo sentida e percebida pelo empres\u00e1rio em v\u00e1rias momentos. A dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 um desses momentos em que os s\u00f3cios se lembram de que deveriam ter organizado a contabilidade. As informa\u00e7\u00f5es utilizadas pelo perito s\u00e3o com base em informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil hist\u00f3rica, ou seja, demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis preparadas (e consequentemente avaliadas pelo Perito Contador), com base nos eventos ocorridos e registrados na contabilidade at\u00e9 aquele momento. Em resumo, torna-se totalmente dificultoso o trabalho de avalia\u00e7\u00e3o de empresa e apura\u00e7\u00e3o do capital social, se as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e financeiras n\u00e3o apresentarem uma qualidade minimamente regular.<\/p>\n
O processo de dissolu\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 simples e, muitas vezes, demanda tempo e muitos recursos financeiros dos interessados. Advogados especializados em direito societ\u00e1rio e bons Peritos Contadores s\u00e3o componentes que n\u00e3o podem ser ignorados. O Papel do Perito Contador \u00e9 apresentar, por meio de metodologia cient\u00edfica aplicada, o valor mais pr\u00f3ximo e correto do verdadeiro capital social, ajudando na dissolu\u00e7\u00e3o justa da sociedade e apura\u00e7\u00e3o correta dos deveres e haveres de cada s\u00f3cio. O especialista possui a miss\u00e3o de se tornar um bom \u201cint\u00e9rprete\u201d das informa\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis da sociedade e apresent\u00e1-las de forma clara para as partes, ajudando-as no processo de avalia\u00e7\u00e3o da sociedade e da correta mensura\u00e7\u00e3o do capital social, para que seja o mais justa poss\u00edvel, imparcial, longe de especula\u00e7\u00f5es e sentimentalismos. At\u00e9 mesmo, porque no final do dia, as contas devem bater.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todos os dias, novas empresas e neg\u00f3cios s\u00e3o constitu\u00eddos com objetivo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vi\u00e1vel e lucrativa, muitas vezes, impulsionados pelo bom momento econ\u00f4mico, pela identifica\u00e7\u00e3o de uma atividade pouco explorada ou por um nicho de mercado que apresente condi\u00e7\u00f5es atraentes para novas oportunidades de ganhos. 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