As regras de exist\u00eancia de uma sociedade constam nos contratos sociais de sociedades limitadas, nos estatutos de sociedades an\u00f4nimas ou, ainda, nos acordos de s\u00f3cios. Neste artigo, vamos utilizar os termos das sociedades limitadas.<\/p>\n
Muitos contratos sociais de empresas possuem cl\u00e1usulas sucintas, sem prever o prazo de comunica\u00e7\u00e3o do interesse da sa\u00edda, as responsabilidades ap\u00f3s a sa\u00edda e, principalmente, a forma detalhada de apura\u00e7\u00e3o dos haveres.<\/p>\n
De forma geral e resumida, o s\u00f3cio que deseja sair deve:<\/p>\n
a. Comunicar sua decis\u00e3o para os demais s\u00f3cios:<\/p>\n
A primeira comunica\u00e7\u00e3o pode e deve ser verbal, de forma a abrir um canal de negocia\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com os demais s\u00f3cios. Se houver concord\u00e2ncia, elabora-se e assina uma altera\u00e7\u00e3o de contrato social com a sa\u00edda volunt\u00e1ria do s\u00f3cio retirante. Os problemas ocorrem quando n\u00e3o h\u00e1 consenso, e ent\u00e3o a decis\u00e3o dever\u00e1 ser via notifica\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n
Se o prazo dessa comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver previsto no contrato social, o artigo 1029 do C\u00f3digo Civil prev\u00ea 60 (sessenta) dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Quando a sa\u00edda \u00e9 litigiosa, recomenda-se que a notifica\u00e7\u00e3o seja formal.<\/p>\n
b. Pleitear os valores relativos aos haveres do s\u00f3cio retirante:<\/p>\n
De acordo com as previs\u00f5es no contrato social, ser\u00e3o apurados os haveres do s\u00f3cio que deseja se retirar, quando existirem valores a serem pagos.<\/p>\n
Na falta da previs\u00e3o, aplica-se a regra geral do C\u00f3digo Civil, que determina apura\u00e7\u00e3o dos haveres com base na situa\u00e7\u00e3o patrimonial, ou seja, liquida\u00e7\u00e3o pelo valor do patrim\u00f4nio l\u00edquido cont\u00e1bil, o que, geralmente n\u00e3o reflete o valor real do fundo de com\u00e9rcio. Esse \u00e9 o tipo de omiss\u00e3o que causa a maioria dos lit\u00edgios societ\u00e1rios.<\/p>\n
Caso haja d\u00favidas sobre a qualidade e a adequa\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros cont\u00e1beis e das contas da empresa, os s\u00f3cios podem contratar uma empresa de auditoria para validar essas informa\u00e7\u00f5es e dar conforto para as partes envolvidas.<\/p>\n
c. Elaborar um contrato de Cess\u00e3o de Quotas:<\/p>\n
Se houver consenso e uma sa\u00edda amig\u00e1vel, \u00e9 fundamental que os s\u00f3cios firmem entre si um contrato escrito para cess\u00e3o das quotas, que \u00e9 um instrumento no qual constam todos os direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios retirantes e dos remanescentes.<\/p>\n
d. Exigir e acompanhar o registro dos documentos:<\/p>\n
A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelos procedimentos administrativos para o registro da sa\u00edda do s\u00f3cio, como a altera\u00e7\u00e3o do contrato social, retirada do nome do s\u00f3cio da ficha cadastral e no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo arquivamento dos atos societ\u00e1rios, al\u00e9m de comunicar aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores a nova composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n
Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, caso algum s\u00f3cio se sinta prejudicado, pode recorrer ao Poder Judici\u00e1rio, tanto para uma a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade quanto para pleitear perdas ou danos.<\/p>\n
O artigo 1032 do C\u00f3digo Civil prev\u00ea que “A retirada, exclus\u00e3o ou morte do s\u00f3cio, n\u00e3o o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais anteriores, at\u00e9 dois anos ap\u00f3s averbada a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es especiais que se sobrep\u00f5em a essa norma geral, e vinculam o s\u00f3cio retirante \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da empresa pelos respectivos prazos prescricionais, cuja m\u00e9dia \u00e9 de aproximadamente 5 anos.<\/p>\n
Sempre que se inicia uma sociedade, o pressuposto \u00e9 que vai dar tudo certo, mesmo assim, \u00e9 importante que o contrato social tenha regras claras quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es a serem observadas na retirada de s\u00f3cios.<\/p>\n
No geral, n\u00e3o observo isso na maioria dos contratos que, via de regra, segue padr\u00f5es muito simples, que acabam gerando discuss\u00f5es quando da sa\u00edda ou morte de um dos s\u00f3cios, que muitas vezes terminam nos tribunais.<\/p>\n
Sugiro que voc\u00ea reveja o contrato social de sua empresa, procure ajuda especializada, acerte com os seus s\u00f3cios as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00edda, e inclua essas regras no contrato social.<\/p>\n
Fique atento, evite problemas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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