A propriedade intelectual tem um papel cada vez mais importante para as empresas, principalmente nas grandes e nas que dependem de um s\u00f3 produto ou servi\u00e7o, protegido por marca e patente. Isso porque, com o ritmo acelerado de inova\u00e7\u00e3o em consequ\u00eancia do desenvolvimento da tecnologia empregada na pesquisa, aliada \u00e0 extrema competitividade do mercado global, a propriedade intelectual das empresas tem um papel cada vez mais importante no planejamento estrat\u00e9gico e na tomada de decis\u00f5es. S\u00e3o in\u00fameras marcas \u00e0s quais se deve dar mais aten\u00e7\u00e3o, assim como patentes aplicadas a produtos respons\u00e1veis por parcela importante do faturamento que est\u00e3o chegando ao prazo de expira\u00e7\u00e3o, por exemplo. <\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que as empresas preocupem-se com sua propriedade intelectual e desenvolvam uma cultura entre todo o escal\u00e3o de funcion\u00e1rios, desde o presidente at\u00e9 o cargo mais baixo, de modo a fazer com que todos e a empresa em geral trabalhem sempre valorizando esses valores indispens\u00e1veis, mas muitas vezes esquecidos.<\/p>\n
Podem ser dadas algumas raz\u00f5es para justificar essa import\u00e2ncia como a necessidade de melhor entender a posi\u00e7\u00e3o de determinada propriedade intelectual da empresa em rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes, tamb\u00e9m como forma de identifica\u00e7\u00e3o dos reais concorrentes; a necessidade do bom entendimento da posi\u00e7\u00e3o no mercado da propriedade intelectual da empresa para definir estrat\u00e9gias de m\u00e9dio e longo prazo; para cria\u00e7\u00e3o de cultura da empresa voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual visando o uso n\u00e3o autorizado pela concorr\u00eancia; e, por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, para a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura na empresa voltada para a inova\u00e7\u00e3o. Acontece que s\u00e3o poucas as empresas organizadas de forma definir estrat\u00e9gias e tomar decis\u00f5es baseadas na import\u00e2ncia da propriedade intelectual. De forma a corrigir este problema, prop\u00f5e-se algumas diretrizes a serem tomadas.<\/p>\n
Primeiramente, o alto escal\u00e3o da empresa deve designar um departamento para cuidar da propriedade intelectual ou contratar um escrit\u00f3rio de advocacia que fa\u00e7a o trabalho. Uma especializa\u00e7\u00e3o nessa tarefa pode evitar um eventual erro ou perda de registro e ajudar a definir boas estrat\u00e9gias para o maior aproveitamento econ\u00f4mico poss\u00edvel do conhecimento intelectual.<\/p>\n
Em segundo lugar, o respons\u00e1vel designado deve estabelecer um banco de dados de toda a propriedade intelectual da empresa, identificando, por exemplo, a data de registro no INPI, data de expira\u00e7\u00e3o e se h\u00e1 possibilidade de renova\u00e7\u00e3o, e se h\u00e1 contratos de licenciamento vigentes. Deve-se ressaltar que a elabora\u00e7\u00e3o de uma forma de balan\u00e7o patrimonial da propriedade intelectual \u00e9 imprescind\u00edvel para a determina\u00e7\u00e3o dos novos horizontes para a empresa. Para que sejam estabelecidas novas diretrizes estrat\u00e9gicas, de forma encomendar ao setor de pesquisa e desenvolvimento nos produtos, por exemplo, mostra-se important\u00edssima a correta identifica\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual a empresa.<\/p>\n
Em terceiro lugar, a empresa deve certificar-se de que todos os empregados e colaboradores est\u00e3o cientes deste banco de dados, ou pelo menos da exist\u00eancia de toda propriedade intelectual, assim como da import\u00e2ncia dessa propriedade para as opera\u00e7\u00f5es. Neste caso, todos os funcion\u00e1rios de uma empresa devem saber que o medicamento ali produzido, por exemplo, ter\u00e1 prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 tal data e que depois disso qualquer concorrente poder\u00e1 fabric\u00e1-lo. Esta conscientiza\u00e7\u00e3o pode ser feita pela implementa\u00e7\u00e3o de um programa de educa\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da propriedade intelectual por meio de reuni\u00f5es, workshops internos ou at\u00e9 mesmo inserida no contrato de trabalho. Com um bom entendimento de todos os setores da empresa, fica mais f\u00e1cil a promo\u00e7\u00e3o das marcas e o desenvolvimento de novas tecnologias, fazendo com que seja tamb\u00e9m facilitada a cria\u00e7\u00e3o de novas id\u00e9ias visando formas inovadoras de gerar riqueza com a propriedade intelectual.<\/p>\n
\u00c9 por meio dessas a\u00e7\u00f5es propostas em vistas de dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua identidade visual, marcas e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, portanto, que as empresas podem ser tornar cada vez mais competitivas. Cabe, entretanto, \u00e0 iniciativa do alto escal\u00e3o, \u00e0 compet\u00eancia do setor respons\u00e1vel ou profissional designado e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o do pessoal em geral a promo\u00e7\u00e3o e a efetiva prote\u00e7\u00e3o do bem muitas vezes mais importante da empresa.<\/p>\n
Elaborado por:<\/p>\n
Bruno Guandalini – Advogado. Conselheiro do Conselho de Com\u00e9rcio Exterior da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1. \u00c9 Mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas Internacionais, P\u00f3s-graduado em Direito Internacional Privado e P\u00f3s-graduado em Direito Empresarial, todos obtidos pela Universit\u00e9 de Paris II (Panth\u00e9on-Assas), na Fran\u00e7a. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Aperfei\u00e7oou-se em Common Law tendo realizado os cursos de Introduction to Corporate Law and Governance e de Commercial Law pela London School of Economics and Political Science – LSE em Londres, no Reino Unido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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