Com a nova vers\u00e3o, os empregadores poder\u00e3o gerar a folha de pagamento dos empregados dom\u00e9sticos do m\u00eas de novembro de 2015 com a funcionalidade relativa \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e recolhimento de tributos sobre o adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
O respectivo Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do eSocial \u2013 DAE, contemplando essa funcionalidade, poder\u00e1 ser emitido e pago at\u00e9 7\/12\/2015.<\/p>\n
Outras funcionalidades que visam \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o para empregadores e empregados dom\u00e9sticos continuam a ser desenvolvidas.<\/p>\n
Folha de Novembro<\/p>\n
A funcionalidade do eSocial da folha de novembro\/2015 estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir da zero hora do dia 1\u00ba\/12\/2015.<\/p>\n
Datas Importantes<\/p>\n
Fique atento a essas datas! As not\u00edcias e orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o constantemente postadas neste sitio<\/p>\n
(a) 01 \/12\/2015: Libera\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades do eSocial. Al\u00e9m da folha de novembro\/2015, estar\u00e1 dispon\u00edvel a funcionalidade a funcionalidade relativa \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e recolhimento de tributos sobre o adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio;<\/p>\n
(b) 07\/12\/2015: Data limite para pagamento do DAE associado \u00e0 compet\u00eancia novembro\/2015.<\/p>\n
Corre\u00e7\u00e3o de Folha de Pagamento\/DAE<\/p>\n
Importante: Caso o empregador constate erros de informa\u00e7\u00e3o ou de c\u00e1lculos para a gera\u00e7\u00e3o do DAE, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 reabrir a folha de pagamento, corrigir os valores e encerr\u00e1-la novamente para s\u00f3 ent\u00e3o emitir o novo DAE. A simples reemiss\u00e3o do DAE, sem reabertura da folha, n\u00e3o corrige o problema<\/p>\n
13\u00ba pago em novembro<\/p>\n
A parcela do adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser paga pelo empregador ao empregado at\u00e9 o dia 30\/11. Sobre essa parcela incide o FGTS, que constar\u00e1 do DAE da compet\u00eancia novembro e que deve ser pago at\u00e9 o dia 7\/12\/2015.<\/p>\n
13\u00ba pago em dezembro<\/p>\n
O saldo do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser pago ao trabalhador at\u00e9 o dia 20\/12\/15. Sobre ele incide a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, o FGTS e pode incidir o Imposto de Renda retido (IRRF), dependendo do caso concreto.<\/p>\n
Esses encargos ser\u00e3o recolhidos no DAE de dezembro, que vence em 7\/01\/2016. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e o IRRF incidem sobre o total do 13\u00ba.<\/p>\n
Desligamento ocorrido em outubro, novembro ou dezembro de 2015<\/p>\n
Para os desligamentos ocorridos durante os meses de outubro, novembro ou dezembro de 2015, o empregador dever\u00e1 gerar a guia para recolhimento do FGTS na GRRF.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o!!! No DAE ser\u00e3o pagos apenas os tributos incidentes sobre a rescis\u00e3o. No momento da gera\u00e7\u00e3o da guia \u00fanica (DAE), o empregador deve selecionar a op\u00e7\u00e3o EMITIR GUIA DETALHADA, desmarcar o campo TOTAL e selecionar os campos a serem pagos deixando desmarcado o campo FGTS (pagos na GRRF conforme item 4.3.1 “Altera\u00e7\u00e3o Manual dos Valores da Guia \u00danica – DAE” do Manual do eSocial para o Empregador Dom\u00e9stico).<\/p>\n
F\u00e9rias<\/p>\n
Os afastamentos associados \u00e0s f\u00e9rias j\u00e1 podem ser registrados no eSocial e, neste primeiro momento, as verbas de f\u00e9rias devem ser acrescidas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia correspondente.<\/p>\n
FGTS recolhido indevidamente<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de FGTS recolhido indevidamente em GRRF, o empregador dever\u00e1 apresentar o pedido de devolu\u00e7\u00e3o em qualquer ag\u00eancia da CAIXA.<\/p>\n
DAE da folha de outubro pago fora do prazo<\/p>\n
Para o pagamento a partir de 1\u00ba\/12 do DAE relativo a folha de pagamento do m\u00eas outubro, o empregador dom\u00e9stico deve acessar o aplicativo de emiss\u00e3o da guia no site do eSocial e indicar a data em que deseja fazer o pagamento. O sistema j\u00e1 calcula e emite o DAE com os acr\u00e9scimos legais para a data indicada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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