{"id":6044,"date":"2015-11-27T16:11:06","date_gmt":"2015-11-27T18:11:06","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=6044"},"modified":"2015-11-27T16:11:06","modified_gmt":"2015-11-27T18:11:06","slug":"estabelecimentos-comerciais-tem-menos-de-dois-meses-para-se-adaptar-as-novas-regras-da-substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/11\/estabelecimentos-comerciais-tem-menos-de-dois-meses-para-se-adaptar-as-novas-regras-da-substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"Estabelecimentos comerciais t\u00eam menos de dois meses para se adaptar as novas regras da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>A partir de 1\u00ba de janeiro de 2016, as empresas de todo o Brasil que trabalham com vendas de produtos em geral ter\u00e3o de estar adaptadas ao C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2013 Cest. A obriga\u00e7\u00e3o pode ser conferida no Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 92 e a TaxWeb Compliance Fiscal alerta: a maioria das empresas ainda n\u00e3o se deu conta da complexidade do processo de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O novo C\u00f3digo ser\u00e1 composto por sete d\u00edgitos e na pr\u00e1tica estabelecer\u00e1 sistemas de padroniza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos produtos pass\u00edveis das regras da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o de recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os &#8211; ICMS com o encerramento de tributa\u00e7\u00e3o, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n<p>De acordo com o diretor da TaxWeb Compliance Fiscal, Marcelo Sim\u00f5es, o Cest dever\u00e1 ser informado no documento fiscal, independentemente da opera\u00e7\u00e3o, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cAs empresas que n\u00e3o tiverem o c\u00f3digo CEST no XML ter\u00e3o a nota eletr\u00f4nica rejeitada, conforme definido na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 03\/2015. Consequentemente, isso pode impactar faturamento e vendas\u201d.<\/p>\n<p>Sim\u00f5es explica que o c\u00e1lculo do ICMS continuar\u00e1 a ser feito de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o estadual, como ocorre atualmente, mas o Cest ser\u00e1 o mesmo em todo o Pa\u00eds: \u201cA ideia do governo \u00e9 reduzir as autua\u00e7\u00f5es fiscais e devolu\u00e7\u00e3o do produto ou nota fiscal por m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza o especialista.<\/p>\n<p>Quem tem que se adaptar?<\/p>\n<p>Todos que trabalham com autope\u00e7as; bebidas alco\u00f3licas; cervejas, chopes, refrigerantes, \u00e1guas e outras bebidas; cigarros e outros produtos derivados do fumo; cimentos; combust\u00edveis e lubrificantes; energia el\u00e9trica; ferramentas; l\u00e2mpadas; m\u00e1quinas e aparelhos mec\u00e2nicos, el\u00e9tricos, eletromec\u00e2nicos e autom\u00e1ticos; materiais el\u00e9tricos, de limpeza ou constru\u00e7\u00e3o e cong\u00eaneres; medicamentos e outros produtos farmac\u00eauticos para uso humano ou veterin\u00e1rio; pneum\u00e1ticos, c\u00e2maras de ar e protetores de borracha; produtos aliment\u00edcios; produtos de higiene pessoal, perfumarias, cosm\u00e9ticos e term\u00f4metros; produtos de papelaria; produtos eletr\u00f4nicos, eletroeletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos; ra\u00e7\u00f5es para animais dom\u00e9sticos, entre outros produtos, ter\u00e3o de se adaptar ao novo regime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 1\u00ba de janeiro de 2016, as empresas de todo o Brasil que trabalham com vendas de produtos em geral ter\u00e3o de estar adaptadas ao C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2013 Cest. A obriga\u00e7\u00e3o pode ser conferida no Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 92 e a TaxWeb Compliance Fiscal alerta: a maioria das empresas ainda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1zu","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4790,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/07\/mudancas-de-regras-penalizam-empresas\/","url_meta":{"origin":6044,"position":0},"title":"Mudan\u00e7as de regras penalizam empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 julho 2014","format":false,"excerpt":"Minas Gerais \u00e9 o Estado que mais altera a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds. Somente neste ano j\u00e1 foram 21 novas normas publicadas. O elevado n\u00famero de mudan\u00e7as penaliza as empresas que, em alguns casos, n\u00e3o conseguem se adequar \u00e0s regras e acabam multadas. No regime de substitui\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3407,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/cfop-codigo-fiscal-de-operacao\/","url_meta":{"origin":6044,"position":1},"title":"CFOP &#8211; C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00e3o","author":"Clayton Teles das Merces","date":"5 setembro 2013","format":false,"excerpt":"Opera\u00e7\u00f5es Sujeitas \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Breve Hist\u00f3rico Os C\u00f3digos Fiscais de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es foram institu\u00eddos por meio do Conv\u00eanio SINIEF s\/n\u00ba, de 15.12.1970, com a finalidade de aglutinar em grupos homog\u00eaneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informa\u00e7\u00e3o e em todas as an\u00e1lises de dados, as opera\u00e7\u00f5es\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3409,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/09\/cst-e-csosn-codigos-de-situacao-tributaria\/","url_meta":{"origin":6044,"position":2},"title":"CST e CSOSN &#8211; C\u00f3digos de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","author":"Clayton Teles das Merces","date":"5 setembro 2013","format":false,"excerpt":"CST e CSOSN - C\u00f3digos de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Opera\u00e7\u00f5es Sujeitas \u00e0 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Breve Hist\u00f3rico Os C\u00f3digos de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CST) foram institu\u00eddos por meio do Conv\u00eanio SINIEF s\/n\u00ba, de 15.12.1970, e tem como finalidade a identifica\u00e7\u00e3o padronizada da tributa\u00e7\u00e3o do ICMS na opera\u00e7\u00e3o (tributa\u00e7\u00e3o normal, substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2323,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/12\/aumenta-pressao-por-lista-ampliada-de-beneficiarios-do-simples\/","url_meta":{"origin":6044,"position":3},"title":"Aumenta press\u00e3o por lista ampliada de benefici\u00e1rios do Simples","author":"Clayton Teles das Merces","date":"19 dezembro 2012","format":false,"excerpt":"Novas altera\u00e7\u00f5es na lei do Simples Nacional come\u00e7am a ser costuradas na C\u00e2mara. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), deputado Pedro Eug\u00eanio (PT-PE), apresenta hoje projeto de lei complementar que amplia o n\u00famero de atividades beneficiadas pelo sistema simplificado de pagamento de tributos, o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4317,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/03\/senadores-querem-acabar-com-abusos-na-substituicao-tributaria\/","url_meta":{"origin":6044,"position":4},"title":"Senadores querem acabar com abusos na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria","author":"Clayton Teles das Merces","date":"12 mar\u00e7o 2014","format":false,"excerpt":"Armando prepara texto que restringir\u00e1 o uso do instrumento da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei Complementar 123\/2006, est\u00e1 sendo anulado na pr\u00e1tica por muitos estados. A den\u00fancia foi feita nesta ter\u00e7a-feira (11) durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":1116,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/icms-vira-entrave-para-empresas-no-simples\/","url_meta":{"origin":6044,"position":5},"title":"ICMS vira entrave para empresas no Simples","author":"Clayton Teles das Merces","date":"21 maio 2012","format":false,"excerpt":"As mudan\u00e7as das regras de cobran\u00e7a do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS), desde o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST), pode complicar a vida das empresas cadastradas no Simples. Este modelo de companhia, criado para fomentar pequenas empresas no Pa\u00eds, come\u00e7a a receber penalidades milion\u00e1rias por falta de\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6044"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6045,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6044\/revisions\/6045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}