Em meio \u00e0 recess\u00e3o e \u00e0s dificuldades do governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 apesar da alta de v\u00e1rios tributos neste ano \u2013, as contas p\u00fablicas continuam com resultado sofr\u00edvel, segundo n\u00fameros divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (26).<\/p>\n
Em outubro, foi registrado um d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores que receitas, sem contar os juros da d\u00edvida) de R$ 12,27 bilh\u00f5es. \u00c9 o pior resultado para este m\u00eas desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997. At\u00e9 ent\u00e3o, o maior d\u00e9ficit para este m\u00eas havia sido registrado 1998, no valor de R$ 1,46 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Nos dez primeiros meses deste ano, as contas do governo tiveram um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 33,09 bilh\u00f5es. Com isso, tamb\u00e9m registraram o pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1997, para este per\u00edodo \u2013 superando o ano de 2014, que era o maior d\u00e9ficit da s\u00e9rie (-R$ 11,63 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Revis\u00e3o da meta fiscal<\/p>\n
Por conta do resultado ruim das contas p\u00fablicas neste ano, o Executivo anunciou, no m\u00eas passado, uma nova revis\u00e3o da meta fiscal de 2015. A meta passou de um super\u00e1vit, nas contas do governo, para um d\u00e9ficit fiscal de R$ 51,8 bilh\u00f5es \u2013 o pior resultado da hist\u00f3ria. Essa revis\u00e3o, por\u00e9m, ainda tem de passar pelo CongressoNacional.<\/p>\n
O governo admitiu ainda que o valor do rombo pode ser maior caso seja inclu\u00eddo o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (as d\u00edvidas da Uni\u00e3o com os bancos p\u00fablicos), e n\u00e3o se confirme a receita de R$ 11 bilh\u00f5es prevista com o leil\u00e3o de hidrel\u00e9tricas (que o governo j\u00e1 anunciou que ser\u00e1 pago somente em 2016). O d\u00e9ficit pode atingir, deste modo, quase R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Receitas, despesas e investimentos<\/p>\n
As receitas totais (a arrecada\u00e7\u00e3o) subiram 2,7% nos dez primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a infla\u00e7\u00e3o), contra o mesmo per\u00edodo do ano passado, para R$ 1,02 trilh\u00e3o. O aumento das receitas foi de R$ 27,2 bilh\u00f5es sobre o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram quase o dobro nos dez primeiros meses deste ano (ainda em termos nominais): 5,1%, para R$ 885 bilh\u00f5es. Neste caso, o aumento foi de R$ 42,85 bilh\u00f5es. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avan\u00e7aram 9,2% na parcial deste ano, para R$ 198 bilh\u00f5es \u2013 um aumento de R$ 16,81 bilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 no caso dos investimentos, por\u00e9m, houve forte redu\u00e7\u00e3o de gastos. As despesas com investimentos ca\u00edram 33,4% nos dez primeiros meses deste ano, para R$ 45,85 bilh\u00f5es. A queda frente ao mesmo per\u00edodo de 2014 foi de R$ 22,95 bilh\u00f5es, de acordo com o Tesouro.<\/p>\n
Pagamento de subs\u00eddios<\/p>\n
Segundo n\u00fameros oficiais, o governo est\u00e1 retomando o pagamento de subs\u00eddios \u2013 cuja despesa estava atrasada no ano passado nos epis\u00f3dios que est\u00e3o relacionados com as chamadas “pedaladas fiscais”, em an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O governo admitiu recentemente que as “pedaladas” somaram R$ 57 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De janeiro a outubro deste ano, o pagamento de subs\u00eddios somou R$ 22,5 bilh\u00f5es, com aumento de 192% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, quando estas despesas somaram R$ 7,7 bilh\u00f5es. As chamadas “opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito e reordenamento de passivos” passaram de R$ 3,93 bilh\u00f5es, nos dez primeiros meses de 2014, para R$ 17,23 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo deste ano \u2013 um aumento de 337%, ou R$ 13,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dividendos e concess\u00f5es<\/p>\n
Al\u00e9m do fraco comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o, fruto do baixo ritmo da atividade econ\u00f4mica, o governo tamb\u00e9m informou que recebeu menos recursos de dividendos de empresas estatais.<\/p>\n
De janeiro a outubro de 2015, o governo recebeu R$ 6,03 bilh\u00f5es em dividendos (parcelas de lucros), contra R$ 17,77 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2014.<\/p>\n
Em concess\u00f5es, por\u00e9m, o governo recebeu mais valores de janeiro a outubro deste ano (R$ 5,62 bilh\u00f5es) contra o mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 2,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O governo informou ainda que foi realizado um pagamento de R$ 1,25 bilh\u00e3o para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) nos nove primeiros meses deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com R$ 8 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Apesar de ter prometido n\u00e3o fazer pagamentos para a CDE neste ano, foi paga uma \u00faltima parcela em janeiro. A CDE \u00e9 um fundo por meio do qual realiza a\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subs\u00eddio \u00e0 conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda, compra de combust\u00edvel para termel\u00e9tricas e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es para empresas.<\/p>\n
Medidas de ajuste<\/p>\n
Para tentar melhorar o desempenho das contas p\u00fablicas neste ano, o governo subiu tributos sobre combust\u00edveis, autom\u00f3veis, empr\u00e9stimos, importados, receitas financeiras de empresas, exporta\u00e7\u00f5es de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes, cosm\u00e9ticos e folha de pagamentos. A alta da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha come\u00e7a a valer, por\u00e9m, somente em 2016.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m limitou benef\u00edcios sociais, como o seguro-desemprego, o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o abono salarial e a pens\u00e3o por morte, medidas j\u00e1 aprovadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilh\u00f5es no m\u00eas passado. Os principais itens afetados pelo contingenciamento do or\u00e7amento de 2015 s\u00e3o os investimentos e as emendas parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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