Uma pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostrou que os Munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o com dificuldade para entender a aplica\u00e7\u00e3o dos conceitos or\u00e7ament\u00e1rios na nova Contabilidade. O levantamento de dados ocorreu entre 19 de outubro a 4 de novembro, com objetivo de conhecer as dificuldades dos contabilistas municipais ao utilizar as informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no contexto da nova contabilidade p\u00fablica. Ao todo, 646 Munic\u00edpios participaram da amostra.<\/p>\n
De acordo com as respostas, menos de 10% conseguiram identificar os tr\u00eas crit\u00e9rios que devem coexistir para se registrar uma receita p\u00fablica. Esses itens s\u00e3o: estarem previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, n\u00e3o serem pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o e devem estar dispon\u00edveis para executar despesas p\u00fablicas.<\/p>\n
Quanto aos crit\u00e9rios que devem ser observados para o reconhecimento das despesas or\u00e7ament\u00e1rias, quase 60% assinalaram corretamente a alternativaempenho. Contudo, mais de 30% dos profissionais entenderam que registro deveria ser feito no momento do recebimento do bem ou servi\u00e7o, que \u00e9 um conceito patrimonial.<\/p>\n
Reconhecimento<\/p>\n
Ao analisar os dados, a \u00e1rea t\u00e9cnica de Contabilidade da CNM identificou que as dificuldades mais preocupantes se referem ao momento do reconhecimento desses valores. Mais de 40% n\u00e3o conseguiram afirmar que a receita or\u00e7ament\u00e1ria deveria ser contabilizada no momento da arrecada\u00e7\u00e3o e a despesa or\u00e7ament\u00e1ria no momento do empenho, Isso revela que os profissionais municipais ainda t\u00eam dificuldades de distinguir mundo or\u00e7ament\u00e1rio de mundo patrimonial.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Contas Aplicado ao Setor P\u00fablico (PCasp), exigido em todos os Munic\u00edpios desde de janeiro de 2015, quase 40% dos respondentes afirmaram que ainda n\u00e3o implantaram o Plano ou implantaram parcialmente. Para registrar as informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, eles v\u00eam detalhando o PCasp com um maior n\u00edvel de desdobramento de contas.<\/p>\n
Sistemas<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evidencia\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a maior dificuldade dos contabilistas Municipais \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento de dados no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops) e no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (Siope), que s\u00e3o de natureza fundamentalmente or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Conforme entendimento da \u00e1rea t\u00e9cnica de Contabilidade da Confedera\u00e7\u00e3o, todas essas dificuldades em entender os conceitos or\u00e7ament\u00e1rios podem comprometer as pol\u00edticas nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, uma vez que as informa\u00e7\u00f5es municipais enviadas podem n\u00e3o estar adequadamente mensuradas.<\/p>\n
Com o diagn\u00f3stico, a CNM vai elaborar cartilhas e notas t\u00e9cnicas com esclarecimentos sobre o tema. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo emailcontabilidade.municipal@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6070.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostrou que os Munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o com dificuldade para entender a aplica\u00e7\u00e3o dos conceitos or\u00e7ament\u00e1rios na nova Contabilidade. 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