O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) est\u00e1 trabalhando na moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de suas atividades-fins. Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Registro e Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada passar\u00e3o a contar com sistemas integrados entre o CFC e todos os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). O objetivo \u00e9 qualificar e dar celeridade aos processos, al\u00e9m de contemplar os avan\u00e7os ocorridos nos \u00faltimos anos nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Hoje n\u00e3o existe integra\u00e7\u00e3o entre o CFC e CRCs e muitos processos que come\u00e7am nos Regionais precisam ser validados pelo Conselho Federal, o que, atualmente, demanda muito tempo. \u201cA contabilidade brasileira est\u00e1 passando por profundas mudan\u00e7as e, assim como os profissionais precisam estar preparados para atender \u00e0s novas exig\u00eancias, o Conselho tamb\u00e9m est\u00e1 se preparando\u201d, conta o presidente do CFC, Jos\u00e9 Martonio Alves Coelho.<\/p>\n
Em dezembro de 2014 foi realizado o preg\u00e3o eletr\u00f4nico que selecionou a empresa respons\u00e1vel por criar o sistema e, em fevereiro deste ano, a \u00e1rea de inform\u00e1tica do CFC, em parceira com a empresa vencedora, come\u00e7ou o trabalho que foi dividido em tr\u00eas etapas. Em abril de 2016, entra no ar o sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o; em outubro, o de Registro e, em dezembro, o de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada. \u201cTemos oito funcion\u00e1rios do CFC e 20 da empresa contratada trabalhando intensamente para que possamos cumprir os prazos e entregar sistemas que atendam \u00e0s necessidades do CFC, dos CRCs e dos profissionais da contabilidade\u201d, afirma o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, A\u00e9cio Dantas J\u00fanior.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Fiscaliza\u00e7\u00e3o ganhar\u00e1 agilidade com o novo sistema, mas, principalmente, efici\u00eancia. O gerenciamento de todos os processos abertos ser\u00e1 feito online. O profissional receber\u00e1 um email solicitando os documentos necess\u00e1rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o recebimento do email, ter\u00e1 dez dias para responder aos questionamentos e poder\u00e1 encaminhar os documentos eletronicamente. O julgamento dos processos tamb\u00e9m ser\u00e1 eletr\u00f4nico. \u201cO objetivo \u00e9 simplificar a vida do profissional, que n\u00e3o ter\u00e1 mais que parar suas atividades para receber o fiscal e poder\u00e1 fazer o upload dos documentos no sistema na hora que for mais conveniente para ele, dentro do prazo de dez dias\u201d, explica o vice-presidente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00c9tica e Disciplina do CFC, Luiz Fernando N\u00f3brega.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as no conte\u00fado da fiscaliza\u00e7\u00e3o e nem na abrang\u00eancia. \u201cO conte\u00fado ser\u00e1 o mesmo, mudaremos apenas a forma como ser\u00e1 feita, ocupando menos tempo do profissional e do fiscal\u201d. Hoje existem 215 fiscais, que fazem cerca de 240 dilig\u00eancias por ano. \u201cNosso interesse \u00e9 qualificar a an\u00e1lise feita hoje. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade. \u00c9 a garantia de que os servi\u00e7os cont\u00e1beis que est\u00e3o sendo prestados s\u00e3o feitos por profissionais capacitados para isso\u201d, refor\u00e7a N\u00f3brega.<\/p>\n
O sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o primeiro a ser implantado. Entrar\u00e1 no ar em abril de 2016.<\/p>\n
Registro<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a na \u00e1rea de Registro \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o do sistema para as 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Com as mudan\u00e7as, todos os CRCs e o CFC contar\u00e3o com o mesmo sistema de registro profissional. Isto trar\u00e1 mais rapidez nas demandas dos profissionais e maior facilidade na comunica\u00e7\u00e3o entre os CRCs e o Conselho Federal. \u201cAs mudan\u00e7as trar\u00e3o facilidade para todos, mas n\u00e3o altera nenhuma compet\u00eancia\u201d, conta o vice-presidente de Registro, Nelson Zafra.<\/p>\n
Entre as facilidades para os profissionais est\u00e1 a mudan\u00e7a na forma de fazer a Comunica\u00e7\u00e3o de Exerc\u00edcio Profissional e o pedido de transfer\u00eancia de registro para outra jurisdi\u00e7\u00e3o, que passa a ser mais c\u00e9lere. Ao ser aprovado no Exame de Sufici\u00eancia, prova indispens\u00e1vel para adquirir o registro, o profissional poder\u00e1 encaminhar, pela internet, os documentos necess\u00e1rios para completar o processo de registro. \u201cEles continuar\u00e3o a ter de levar os documentos f\u00edsicos para o CRC da jurisdi\u00e7\u00e3o em que pretendem atuar, mas ser\u00e1 de grande valia para os profissionais que moram longe da sede ou delegacia do Conselho Regional, que agora poder\u00e3o enviar primeiro os documentos online e caso falte algum documento, o regional j\u00e1 o avisa para que encaminhe pelo correio\u201d, explica Zafra.<\/p>\n
O novo sistema de registro vai entrar no ar em outubro de 2016.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada<\/p>\n
A partir de janeiro de 2016 todos os auditores e os profissionais respons\u00e1veis por demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de empresas sujeitas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de auditoria independente, ou consideradas de grande porte nos temos da Lei Federal 11.698\/07, dever\u00e3o cumprir o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada (PEPC). Os profissionais enquadrados na regra devem atingir, ao longo do ano, 40 pontos no programa e o novo sistema contar\u00e1 com espa\u00e7o para que eles possam fazer todo o tr\u00e2mite de comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento desta exig\u00eancia. Trar\u00e1, tamb\u00e9m, informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de ensino aceitas como capacitadoras, al\u00e9m de agilizar o tr\u00e2mite para que as institui\u00e7\u00f5es solicitem o credenciamento de cursos e eventos, bem como a an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es. \u201cA educa\u00e7\u00e3o continuada \u00e9 indispens\u00e1vel para que os auditores e os respons\u00e1veis por preparar os balan\u00e7os que podem vir a ser auditados estejam alinhados quanto aos avan\u00e7os e transforma\u00e7\u00f5es por que passa a contabilidade brasileira e o CFC est\u00e1 se preparando para facilitar o cumprimento da nova exig\u00eancia\u201d, explica o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Zulmir Breda.<\/p>\n
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12, que institui o PEPC, determina que os profissionais devem entregar o comprovante do cumprimento da educa\u00e7\u00e3o continuada at\u00e9 o dia 31 de janeiro subsequente ao ano-base. Os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pelas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das empresas do setor regulado ou as consideradas de grande porte, estar\u00e3o obrigados a cumprir o PEPC a partir de 2016.<\/p>\n
O sistema de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Continuada estar\u00e1 dispon\u00edvel em dezembro de 2016, a tempo para que profissionais que passaram a ter que cumprir o Programa fa\u00e7am suas comprova\u00e7\u00f5es j\u00e1 online, em janeiro de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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