N\u00e3o, n\u00e3o estou sendo ir\u00f4nico. Tampouco sou um dos ufanistas iludidos com as tecnologias tribut\u00e1rias que v\u00eam sendo implantadas em nosso pa\u00eds desde o in\u00edcio da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Em setembro de 2013, j\u00e1 deixava clara minha percep\u00e7\u00e3o sobre o tema conforme artigo que publiquei, em que afirmava: \u201ctudo indica que o eSocial ser\u00e1 um importante fator de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas quanto ao seu real potencial para reduzir a burocracia brasileira\u201d.<\/p>\n
Contudo, considero o eSocial um marco na hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds. Nunca antes, em nossa sociedade ficou t\u00e3o evidente o caos, o manic\u00f4mio, o surrealismo regulat\u00f3rio que o Estado imp\u00f5e ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Antes da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, todas as empresas brasileiras j\u00e1 viviam esta realidade perversa. Somos os campe\u00f5es mundiais de burocracia tribut\u00e1ria e trabalhista. O custo das empresas para calcular e pagar impostos aqui \u00e9 nove vezes superior \u00e0 m\u00e9dia mundial, conforme dados do Banco Mundial.<\/p>\n
Somos l\u00edderes tamb\u00e9m em processos trabalhistas. Temos mais de dois milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas anualmente no Judici\u00e1rio. Jo\u00e3o Oreste Dalazen, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, declarou, em entrevista, que nossa legisla\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 excessivamente detalhista e confusa, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Em nosso manic\u00f4mio, temos ainda 47 altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por dia. Suportamos um sistema tribut\u00e1rio que congrega 11 milh\u00f5es de combina\u00e7\u00f5es e regras para calcular os impostos.<\/p>\n
Em 14 de setembro de 2006 tivemos a primeira NF-e emitida no Brasil. Este fato foi um marco no processo de ado\u00e7\u00e3o de sistemas fiscais. De l\u00e1 para c\u00e1, n\u00e3o tivemos um ano sequer sem a implanta\u00e7\u00e3o de alguma novidade tribut\u00e1ria digital: SPED Cont\u00e1bil, EFD-ICMS\/IPI, EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, ECF (que n\u00e3o \u00e9 o ECF do Cupom Fiscal), NF-e, NFS-e, NFC-e, MDF-e, CT-e, entre outros.<\/p>\n
Enfim, a cren\u00e7a adotada pelo Estado \u00e9 a de informatizar para simplificar, como se fosse poss\u00edvel informatizar o caos. Por isso, nossas empresas v\u00eam gastando muito tempo e dinheiro para implantar as inova\u00e7\u00f5es, cujo objetivo \u00f3bvio \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e o controle do Estado sobre a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
At\u00e9 outubro de 2015 poucos davam import\u00e2ncia a isso, como se o \u201cproblema das empresas\u201d n\u00e3o afetasse a vida de todos os brasileiros. Na pr\u00e1tica, o que se v\u00ea \u00e9 um custo adicional, que certamente \u00e9 repassado ao consumidor final. Mais do que isso, investimentos gigantescos s\u00e3o feitos para atender o Fisco, e inova\u00e7\u00f5es que poderiam aumentar a produtividade, a competitividade e atender melhor os clientes s\u00e3o postergadas.<\/p>\n
Completando o cen\u00e1rio macabro, os modelos tribut\u00e1rio e trabalhista, agora informatizados, criaram uma reserva de mercado, limitando a concorr\u00eancia e investimentos estrangeiros no pa\u00eds. Exceto, \u00e9 claro, para os \u201camigos do Rei\u201d, que podem comprar benef\u00edcios fiscais e decis\u00f5es judiciais personalizados. Ou seja, nossos marcos regulat\u00f3rios e modus operandi fiscal beneficiam apenas a incompet\u00eancia, os privil\u00e9gios e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial escancarou esse bueiro. Ele desnuda, sem pudor, nosso manic\u00f4mio. E, agora em defesa da tecnologia, deixo registrado que o software \u201ceSocial\u201d n\u00e3o \u00e9 ruim. N\u00e3o seria inteligente colocar a culpa de toda nossa burocracia em um programa de computador.<\/p>\n
Nosso problema real pode ser explicado por uma par\u00e1frase do c\u00e9lebre poema de Manuel Bandeira: \u201cVou-me embora pra Pas\u00e1rgada; L\u00e1 sou amigo do rei; L\u00e1 pago o imposto que quero; Na condi\u00e7\u00e3o que escolherei\u201d.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 simplificar ao m\u00e1ximo nossos tributos e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, compatibilizando-os \u00e0 realidade empreendedora brasileira. Far\u00edamos jus ao nosso t\u00edtulo de p\u00e1tria empreendedora, n\u00e3o somente em quantidade, mas tamb\u00e9m em qualidade.<\/p>\n
Precisamos urgentemente acabar com privil\u00e9gios, reduzir de fato o tamanho do Estado, e explicar para todos os cidad\u00e3os, o que o saudoso professor Ant\u00f4nio Lopes de S\u00e1, nos ensinou: \u201cn\u00e3o se faz emprego sem empresas pr\u00f3speras, n\u00e3o se faz progresso de na\u00e7\u00e3o sem empresas pr\u00f3speras, n\u00e3o se faz aux\u00edlio \u00e0s massas desprotegidas sem empresas pr\u00f3speras. A solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 na empresa pr\u00f3spera\u201d.<\/p>\n
Infelizmente, nosso ambiente de neg\u00f3cios foi criado para prejudicar as empresas pr\u00f3speras e beneficiar as incompetentes, sonegadoras e corruptas. Eis uma de nossas diversas heran\u00e7as malditas.<\/p>\n
Por tudo isso, viva ao eSocial, que agora apresenta \u00e0 dona de casa, nosso manic\u00f4mio perverso!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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