{"id":5985,"date":"2015-11-09T17:10:28","date_gmt":"2015-11-09T19:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=5985"},"modified":"2015-11-09T17:10:28","modified_gmt":"2015-11-09T19:10:28","slug":"simples-domestico-calculou-tributo-errado-diz-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/11\/simples-domestico-calculou-tributo-errado-diz-receita\/","title":{"rendered":"Simples Dom\u00e9stico calculou tributo errado, diz Receita"},"content":{"rendered":"<p>O sistema da Receita Federal para o pagamento do Simples Dom\u00e9stico \u2014que re\u00fane tributos trabalhistas pela contrata\u00e7\u00e3o de empregados dom\u00e9sticos- cometeu erros no c\u00e1lculo dos valores devidos pelos empregadores (veja os tributos e as al\u00edquotas abaixo).<\/p>\n<p>A falha foi identificada na ter\u00e7a (3) e resolvida no mesmo dia, segundo a Receita. O sistema para emiss\u00e3o de guias foi aberto para os contribuintes no domingo, dia 1\u00ba.<\/p>\n<p>A assessoria de imprensa da Receita Federal n\u00e3o soube informar neste domingo (8) quantos usu\u00e1rios foram afetados pela falha.<\/p>\n<p>Segundo o \u00f3rg\u00e3o, no caso de algum contribuinte ter pago mais que o devido, haver\u00e1 ressarcimento. A Receita, no entanto, ainda n\u00e3o sabe qual ser\u00e1 o procedimento.<\/p>\n<p>A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os contribuintes que emitiram guia no dia 3 e ainda n\u00e3o fizeram o pagamento refa\u00e7am o boleto. O mesmo vale para patr\u00f5es que queiram rechecar o valor calculado em sua guia.<\/p>\n<p>DOR DE CABE\u00c7A<\/p>\n<p>O sistema para pagar o Simples Dom\u00e9stico se tornou uma dor de cabe\u00e7a para os empregadores desde o in\u00edcio de seu funcionamento.<\/p>\n<p>Problemas no sistema dificultaram o cadastramento dos empregados dom\u00e9sticos, que, inicialmente, deveria ser feito at\u00e9 o fim de outubro.<\/p>\n<p>A Receita havia adiado para 6 de novembro o prazo para o cadastramento -essa era a data limite para o pagamento dos tributos devidos.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, 1,2 milh\u00e3o de empregados dom\u00e9sticos foram cadastrados.<\/p>\n<p>Os problemas maiores, no entanto, ocorreram na etapa seguinte, de gera\u00e7\u00e3o do boleto de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es. Desde o domingo (1\u00ba), os usu\u00e1rios relatavam problemas para fazer a emiss\u00e3o da guia, \u00fanica forma de quitar os tributos.<\/p>\n<p>Inicialmente, a Receita disse que os problemas, pontuais, n\u00e3o justificavam o adiamento do prazo de pagamento marcado para a \u00faltima sexta (6). Somente na quarta (4), o prazo foi prorrogado para 30 de novembro.<\/p>\n<p>DILMA IRRITADA<\/p>\n<p>A Receita Federal afirmou que as instabilidades enfrentadas pelos usu\u00e1rios eram causadas pela complexidade na comunica\u00e7\u00e3o de diferentes bases de dados e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo Simples Dom\u00e9stico, mas negou que o sistema tenha ficado fora do ar.<\/p>\n<p>As instabilidades causaram uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/p>\n<p>A presidente Dilma Rousseff reclamou com sua equipe que a Fazenda demorou a admitir que as falhas estavam prejudicando os contribuintes e deveria ter recomendado a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo logo no come\u00e7o da semana.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s estender o prazo para pagamento da guia unificada do Simples Dom\u00e9stico, o volume de emiss\u00f5es alcan\u00e7ou 1,1 milh\u00e3o neste fim de semana. At\u00e9 quarta-feira, apenas 266 mil guias haviam sido emitidas.<\/p>\n<p>FIQUE DE OLHO<\/p>\n<p>Tributos do Simples<\/p>\n<blockquote><p>\n  &gt; Contribui\u00e7\u00e3o patronal: 8%<\/p>\n<p>  &gt; Contribui\u00e7\u00e3o do empregado: de 8% a 11%*<\/p>\n<p>  &gt; FGTS: 8%<\/p>\n<p>  &gt; Indeniza\u00e7\u00e3o: 3,2%<\/p>\n<p>  &gt; Seguro: 0,8%<\/p>\n<p>  &gt; IR (sal\u00e1rios acima de R$ 1.903,98): a partir de 7,5%*\n<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sistema da Receita Federal para o pagamento do Simples Dom\u00e9stico \u2014que re\u00fane tributos trabalhistas pela contrata\u00e7\u00e3o de empregados dom\u00e9sticos- cometeu erros no c\u00e1lculo dos valores devidos pelos empregadores (veja os tributos e as al\u00edquotas abaixo). A falha foi identificada na ter\u00e7a (3) e resolvida no mesmo dia, segundo a Receita. 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