{"id":5970,"date":"2015-10-28T15:55:58","date_gmt":"2015-10-28T17:55:58","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=5970"},"modified":"2015-10-28T15:55:58","modified_gmt":"2015-10-28T17:55:58","slug":"novo-regime-especial-e-a-opcao-para-micro-e-pequenas-sairem-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/10\/novo-regime-especial-e-a-opcao-para-micro-e-pequenas-sairem-da-crise\/","title":{"rendered":"Novo regime especial \u00e9 a op\u00e7\u00e3o para micro e pequenas sa\u00edrem da crise"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia – A capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos por parte das micro e pequenas empresas est\u00e1 amea\u00e7ada pela crise econ\u00f4mica, com o registro negativo de 26 mil vagas em setembro, e exige a aprova\u00e7\u00e3o ainda este ano do novo Supersimples para estimular o planejamento dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es a favor do projeto do novo Supersimples dominaram ontem os debates em sess\u00e3o tem\u00e1tica realizada no plen\u00e1rio do Senado para debater a proposta. Relatora da mat\u00e9ria, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), esperar concluir a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a primeira de dezembro para ser novamente votada na C\u00e2mara. O projeto aumenta em at\u00e9 300% os tetos de receita anual para ades\u00e3o ao Supersimples, regime simplificado e reduzido de tributa\u00e7\u00e3o para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n

Em 2016, o teto do Microempreendedor Individual\u00a0(MEI)\u00a0passa de R$ 60 mil para R$ 72 mil. Em 2017, o teto para as micro e pequenas passa de R$ 3,6 milh\u00f5es para R$ 7,2 milh\u00f5es. Em 2018, o teto do setor industrial salta para R$ 14,4 milh\u00f5es. “Temos que andar rapidamente com este oxig\u00eanio”, defendeu o ex-ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos, ao citar se referir ao fato de que, em setembro, o segmento registrou saldo negativo de 26 mil vagas entre demiss\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es. “As m\u00e9dias e as grandes empresas est\u00e3o com uma perda [em 2015], hoje atualizada, de quase 708 mil vagas, e as pequenas empresas ainda est\u00e3o mantendo um positivo de 104 mil vagas”, comparou.<\/p>\n

O ex-ministro declarou ao DCI que \u00e9 importante aprovar o projeto ainda neste para servir de orienta\u00e7\u00e3o aos investimentos das empresas e ainda porque alguns itens j\u00e1 entram em vigor em 2016.<\/p>\n

S\u00e3o previstas tamb\u00e9m a ades\u00e3o das empresas do Supersimples ao parcelamento de d\u00e9bitos fiscais em at\u00e9 15 anos pelo Refis e a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Simples de Cr\u00e9dito, que permite o uso de capital pr\u00f3prio para empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Na mesma linha, o gerente da Unidade de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, j\u00e1 aprovada em setembro pela C\u00e2mara dos Deputados, mesmo que o segmento ainda apresente um saldo positivo na gera\u00e7\u00e3o de empregos. “No \u00faltimo m\u00eas, houve um resultado negativo em 26 mil postos de trabalho. Podemos dizer que a pequena empresa brasileira precisa de ajuda. E, por isso, esse projeto \u00e9 necess\u00e1rio e muito bem-vindo” defendeu.<\/p>\n

Maior teto do mundo<\/strong><\/p>\n

A \u00fanica manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto partiu do coordenador do Comit\u00ea Gestor do Supersimples, Silas Santiago, do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

“Hoje n\u00f3s temos o maior limite [R$ 3,6 milh\u00f5es] para micro e pequena empresa no mundo inteiro”, afirmou.<\/p>\n

Santiago tamb\u00e9m criticou a amplia\u00e7\u00e3o do teto por envolver receitas n\u00e3o podem ser de micro e pequena empresa. Citou que, se for exportadora, uma ind\u00fastria poder\u00e1 poderia ter receita de at\u00e9 R$ 28,8 milh\u00f5es para obter benef\u00edcios fiscais nas remessas ao exterior.<\/p>\n

“Isso n\u00e3o \u00e9 pequena empresa em nenhum lugar do mundo. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 com R$ 3,6 milh\u00f5es. Com esse valor, ficaria invi\u00e1vel”, comparou.<\/p>\n

Suas declara\u00e7\u00f5es foram criticadas por todos os demais palestrantes. Afif citou, por exemplo, que eventual perda de receita ser\u00e1 compensada com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Supersimples, expressiva desde o come\u00e7o de sua vig\u00eancia em 2007.<\/p>\n

De volta \u00e0 C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Apesar dos apelos, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ponderou que o projeto ter\u00e1 que retornar \u00e0 C\u00e2mara devido a modifica\u00e7\u00f5es no texto aprovado pelos deputados e ainda por supostos erros na entrada em vigor, em 2016, das novas tabelas de al\u00edquotas do Supersimples.<\/p>\n

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