O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador dom\u00e9stico admitidos at\u00e9 setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. J\u00e1 o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer at\u00e9 um dia antes do in\u00edcio das atividades. O Simples Dom\u00e9stico \u00e9 o regime unificado de pagamento de todas as contribui\u00e7\u00f5es e encargos do trabalhador dom\u00e9stico. O cadastramento deve ser feito pelo portal do eSocial.<\/p>\n
O Simples Dom\u00e9stico simplifica a vida do empregador, permitindo que ele preste as informa\u00e7\u00f5es numa plataforma unificada e simples. Para o empregado, o Simples Dom\u00e9stico traz a seguran\u00e7a de que os recolhimentos que v\u00e3o garantir sua aposentadoria est\u00e3o sendo feitos de maneira correta.<\/p>\n
At\u00e9 ao meio-dia de hoje, 21 de outubro, mais de 465.911 empregadores dom\u00e9sticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 410.958 empregados haviam sido cadastrados.<\/p>\n
Os empregadores devem atentar-se para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador dom\u00e9stico. Poss\u00edveis diverg\u00eancias associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoas F\u00edsicas – CPF e o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social – NIS (PIS\/PASEP\/NIT\/SUS) de seus empregados dom\u00e9sticos podem ser identificadas por meio do m\u00f3dulo Consulta Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral no portal eSocial. Ao informar os dados citados, o sistema indicar\u00e1 as poss\u00edveis diverg\u00eancias e orientar\u00e1 sobre como realizar a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O eSocial \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia \u2013 MPS, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB.<\/p>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es sobre as funcionalidades do eSocial poder\u00e3o ser consultados no Manual do eSocial \u2013 Empregador Dom\u00e9stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O Simples Dom\u00e9stico, institu\u00eddo por meio da LC 150, \u00e9 o regime unificado de pagamento de todas as contribui\u00e7\u00f5es e encargos do trabalhador dom\u00e9stico. O cadastramento dos trabalhadores admitidos\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5902,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/10\/esocial-empregador-deve-observar-prazos-de-cadastramento\/","url_meta":{"origin":5950,"position":1},"title":"ESocial: empregador deve observar prazos de cadastramento","author":"Clayton Teles das Merces","date":"6 outubro 2015","format":false,"excerpt":"O cadastramento de empregadores e de seus empregados dom\u00e9sticos no Portal eSocial teve inicio na quinta-feira (1\u00ba) e se estende por todo o m\u00eas de outubro para aqueles trabalhadores que j\u00e1 estavam em atividade em setembro. 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