O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador dom\u00e9stico admitidos at\u00e9 setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. J\u00e1 o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer at\u00e9 um dia antes do in\u00edcio das atividades. O Simples Dom\u00e9stico \u00e9 o regime unificado de pagamento de todas as contribui\u00e7\u00f5es e encargos do trabalhador dom\u00e9stico. O cadastramento deve ser feito pelo portal do eSocial.<\/p>\n
O Simples Dom\u00e9stico simplifica a vida do empregador, permitindo que ele preste as informa\u00e7\u00f5es numa plataforma unificada e simples. Para o empregado, o Simples Dom\u00e9stico traz a seguran\u00e7a de que os recolhimentos que v\u00e3o garantir sua aposentadoria est\u00e3o sendo feitos de maneira correta.<\/p>\n
At\u00e9 ao meio-dia de hoje, 21 de outubro, mais de 465.911 empregadores dom\u00e9sticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 410.958 empregados haviam sido cadastrados.<\/p>\n
Os empregadores devem atentar-se para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador dom\u00e9stico. Poss\u00edveis diverg\u00eancias associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoas F\u00edsicas – CPF e o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social – NIS (PIS\/PASEP\/NIT\/SUS) de seus empregados dom\u00e9sticos podem ser identificadas por meio do m\u00f3dulo Consulta Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral no portal eSocial. Ao informar os dados citados, o sistema indicar\u00e1 as poss\u00edveis diverg\u00eancias e orientar\u00e1 sobre como realizar a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O eSocial \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia \u2013 MPS, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2013 MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB.<\/p>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es sobre as funcionalidades do eSocial poder\u00e3o ser consultados no Manual do eSocial \u2013 Empregador Dom\u00e9stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador dom\u00e9stico admitidos at\u00e9 setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. J\u00e1 o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer at\u00e9 um dia antes do in\u00edcio das atividades. O Simples Dom\u00e9stico \u00e9 o regime unificado de pagamento de todas as contribui\u00e7\u00f5es e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1xY","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5950"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5951,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5950\/revisions\/5951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}