Com a crise financeira afetando a economia brasileira desde o segundo semestre de 2014, o governo federal, visando economizar 18 bilh\u00f5es de reais (0,3% do PIB) e reduzir o preju\u00edzo previdenci\u00e1rio, fez mudan\u00e7as em alguns benef\u00edcios trabalhistas. Essas mudan\u00e7as come\u00e7aram com o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e com o seguro-desemprego j\u00e1 em 2015, afetando o planejamento de milh\u00f5es de trabalhadores que foram pegos desprevenidos e contavam com esses benef\u00edcios \u2014 e agora podem n\u00e3o receb\u00ea-los.<\/p>\n
Veja abaixo o que mudou nas regras do abono salarial do PIS 2015:<\/p>\n
Calend\u00e1rio 2015\/16 do PIS<\/p>\n
Antes das mudan\u00e7as, todos os beneficiados recebiam o benef\u00edcio no mesmo ano. A partir desse ano, aproximadamente metade dos trabalhadores receber\u00e1 somente no ano seguinte, ou seja, 9 milh\u00f5es de reais ser\u00e3o pagos apenas em 2016. Como antigamente, os primeiros beneficiados s\u00e3o os que nasceram no m\u00eas de julho, depois os que nasceram em agosto e assim por diante at\u00e9 chegar aos nascidos em junho. Agora, os que nasceram entre julho e dezembro recebem num ano (no caso, 2015) e os nascidos entre janeiro e julho recebem no outro (2016). O pagamento come\u00e7ou em 22 de julho desse ano e vai at\u00e9 17 de mar\u00e7o de 2016. Voc\u00ea pode saber mais sobre o novo calend\u00e1rio do PIS acessando o site da Caixa.<\/p>\n
Regras do PIS<\/p>\n
Para o calend\u00e1rio 2015\/2016 ainda est\u00e3o valendo as regras antigas. As mudan\u00e7as feitas pela Medida Provis\u00f3ria 665 de 30\/12\/2014 passar\u00e3o a valer para o pr\u00f3ximo calend\u00e1rio. Pela regra antiga, bastava o profissional trabalhar apenas um m\u00eas no ano-base ganhando em m\u00e9dia no m\u00e1ximo 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.576,00) para ter direito ao benef\u00edcio, que equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 788,00). Quando a nova regra entrar em vigor, o trabalhador ter\u00e1 que trabalhar 3 meses ininterruptos no ano-base (2015) e o valor ser\u00e1 proporcional ao tempo trabalhado, semelhante ao que j\u00e1 acontece com o 13\u00ba sal\u00e1rio. A m\u00e9dia continuar\u00e1 sendo de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Como calcular o PIS?<\/p>\n
Como vimos anteriormente, o c\u00e1lculo do PIS ser\u00e1 feito igual ao do 13\u00ba sal\u00e1rio. Lembrando que para o atual calend\u00e1rio ainda vale o regulamento antigo e os beneficiados receber\u00e3o o valor integral do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Veremos a seguir, atrav\u00e9s de exemplos, como ser\u00e1 feito esse c\u00e1lculo:<\/p>\n
Exemplo 1: 12 meses trabalhados e com direito ao PIS<\/p>\n
Para saber se o trabalhador est\u00e1 dentro da m\u00e9dia salarial permitida, adotaremos a seguinte f\u00f3rmula: Sal\u00e1rio x Meses trabalhados \/ Meses trabalhados.<\/p>\n
Suponhamos que um trabalhador trabalhou durante os 12 meses de 2014 com o sal\u00e1rio de 850 reais. De acordo com a f\u00f3rmula ser\u00e1: 850 x 12 = 10200 \/ 12 = 850<\/p>\n
O trabalhador est\u00e1 dentro da m\u00e9dia salarial, que \u00e9 de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, portanto, ele tem direito a receber o PIS. Como ele trabalhou os 12 meses do ano-base, receber\u00e1 o valor integral de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 788,00).<\/p>\n
Exemplo 2: 12 meses trabalhados e sem o direito<\/p>\n
Neste outro exemplo, o trabalhador recebeu de sal\u00e1rio durante 6 meses R$ 1300,00 e nos outros 6 meses recebeu R$ 1900,00. Vamos saber a m\u00e9dia dele:<\/p>\n
1300 x 6 = 7800<\/p>\n
1900 x 6 = 11400<\/p>\n
7800 + 11400 = 19200 \/ 12 = 1600<\/p>\n
1600 x 12 = 19200 \/ 12 = 1600<\/p>\n
Aqui, o trabalhador cumpre um dos requisitos, segundo a MP 665, que \u00e9 trabalhar por 3 meses ininterruptos no ano-base. Como ele recebeu 2 sal\u00e1rios diferentes durante o ano, tivemos que calcular a m\u00e9dia salarial dele para s\u00f3 depois aplicar a f\u00f3rmula.<\/p>\n
Exemplo 3: 6 meses trabalhados e com direito<\/p>\n
Neste caso, o profissional trabalhou durante 6 meses com os seguintes sal\u00e1rios: 3 meses de 900 e 3 de 800.<\/p>\n
900 x 3 = 2700<\/p>\n
3 x 800 = 2400<\/p>\n
2700 + 2400 = 5100 \/ 6 = 850<\/p>\n
Ele cumpre os 2 requisitos para ter direito ao benef\u00edcio: 3 meses ininterruptos e m\u00e9dia salarial inferior a 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a crise financeira afetando a economia brasileira desde o segundo semestre de 2014, o governo federal, visando economizar 18 bilh\u00f5es de reais (0,3% do PIB) e reduzir o preju\u00edzo previdenci\u00e1rio, fez mudan\u00e7as em alguns benef\u00edcios trabalhistas. 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