A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos \u00faltimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econ\u00f4mica na arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Entre janeiro a setembro de 2015 foram lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 87,975 bilh\u00f5es. Esse valor corresponde a um acr\u00e9scimo de 9,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2014.<\/p>\n
Apenas no estado de S\u00e3o Paulo foram lavrados, de janeiro a setembro de 2015, autos de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 57 bilh\u00f5es, representando um acr\u00e9scimo de 29% em rela\u00e7\u00e3o ao que foi lan\u00e7ado no mesmo per\u00edodo de 2014.<\/p>\n
Foram constitu\u00eddos, tamb\u00e9m, grupos para acompanhar o comportamento dos principais devedores do Fisco, com aplica\u00e7\u00e3o de diversas medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados il\u00edcitos ou fraudes. Dentre tais medidas, destacam-se, conforme o caso: exclus\u00e3o de parcelamentos especiais como REFIS, PAES e PAEX; inscri\u00e7\u00e3o no CADIN; exclus\u00e3o de benef\u00edcios e\/ou incentivos fiscais; exclus\u00e3o do Simples Nacional; arrolamento e bloqueio de bens e representa\u00e7\u00e3o fiscal para fins penais.<\/p>\n
A lavratura dos autos de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos Auditores-Fiscais do \u00f3rg\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a s\u00e3o desenvolvidas pelos Auditores-Fiscais, Analistas-Tribut\u00e1rios, Analistas e T\u00e9cnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribui\u00e7\u00f5es. S\u00e3o, no estado de S\u00e3o Paulo, mais de 5.000 servidores desenvolvendo esses trabalhos.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos constitu\u00eddos pela Receita Federal n\u00e3o recolhidos s\u00e3o, ap\u00f3s vencidas as etapas de cobran\u00e7a administrativa, encaminhados para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa, quando, ent\u00e3o, passam a ser cobrados na esfera judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos \u00faltimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econ\u00f4mica na arrecada\u00e7\u00e3o federal. Entre janeiro a setembro de 2015 foram lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 87,975 bilh\u00f5es. Esse valor corresponde a um acr\u00e9scimo de 9,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2014. 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