Entender o real significado do PIS\/COFINS \u00e9 fundamental para garantir a ordem na situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da empresa, especialmente perante o Fisco.<\/p>\n
O PIS ou Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, estabelecido por meio da Lei Complementar de n.\u00ba 07\/1970, \u00e9 utilizado para integrar o funcion\u00e1rio na hist\u00f3ria existencial, bem como no desenvolvimento da empresa.<\/p>\n
O PIS ou Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, estabelecido por meio da Lei Complementar de n.\u00ba 07\/1970, \u00e9 utilizado para integrar o funcion\u00e1rio na hist\u00f3ria existencial, bem como no desenvolvimento da empresa.<\/p>\n
Desde 1988, com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as arrecada\u00e7\u00f5es do PIS s\u00e3o repassadas para o programa de seguro-desemprego, e abono salarial. O conhecido \u201cPIS\u201d que \u00e9 pago aos funcion\u00e1rios que receberam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais no ano anterior e possuem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS.<\/p>\n
O PIS possui duas formas de pagamento e recolhimento: PIS cumulativo e PIS n\u00e3o cumulativo.<\/p>\n
A empresa que se enquadra no Simples Nacional, contribui o PIS, mas n\u00e3o se necessita efetuar o pagamento separadamente. Mensalmente, o PIS \u00e9 inclu\u00eddo no pagamento integrado de impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 na modalidade n\u00e3o cumulativa, o PIS \u00e9 uma maneira de contagem da contribui\u00e7\u00e3o, de modo que a empresa faz o desconto sobre o faturamento e pode o credita sobre compras e determinadas despesas.<\/p>\n
O PIS n\u00e3o cumulativo funciona para empresas de direto privado, ou ainda aquelas que s\u00e3o salvaguardadas pela legisla\u00e7\u00e3o do IR, tributadas pelo Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicase se baseiam nolucroreal.<\/p>\n
Maior parte das pessoas jur\u00eddicas de servi\u00e7os contribui o PIS e COFINS com base no lucro presumido, pois esta \u00e9 uma forma mais simplificada. O PIS no regime cumulativo possui al\u00edquota de 0,65% e o PIS n\u00e3o cumulativo possui al\u00edquota de 1,65%.<\/p>\n
C\u00e1lculo do PIS n\u00e3o cumulativo.<\/p>\n
Podem ser inclusos nos c\u00e1lculos os cr\u00e9ditos de propriedades adquiridas para fins de revenda, utilizados como insumo nos servi\u00e7os prestados, bem como fabrica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de mercadorias destinadas \u00e0 venda. Tamb\u00e9m podem ser inclusos alugueis de m\u00e1quinas e pr\u00e9dios pagos pela PJ. Entre outros cr\u00e9ditos que podem ser inclusos, est\u00e3o os bens recebidos como devolu\u00e7\u00e3o, com receita de venda integrada ao faturamento do m\u00eas vigente ou anterior.<\/p>\n
Basicamente, o c\u00e1lculo do PIS n\u00e3o cumulativo \u00e9 feito com a subtra\u00e7\u00e3o do PIS sobre as vendas (PV) com o PIS sobre as compras (PC). De modo que, se sua empresa faturou R$15.000,00 reais, esta deve multiplicar ovalorfaturado pela al\u00edquota de 1,65% e posteriormente subtrair este valor utilizado para compras (tamb\u00e9m multiplicado pela al\u00edquota de 1,65%).<\/p>\n
COFINS<\/p>\n
A COFINS \u00e9 a Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social, esta foi constitu\u00edda pela Lei Complementar de n.\u00ba 70\/1991.<\/p>\n
Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e demais empresas optantes pelo Simples Nacional, contribuem a COFINS, todavia, n\u00e3o fazem tal contribui\u00e7\u00e3o separadamente. J\u00e1 que o PIS est\u00e1 inclu\u00eddo no pagamento mensal integrado dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Assim como o PIS, a COFINS tamb\u00e9m pode ser n\u00e3o cumulativa. Esta ocorre quando a obten\u00e7\u00e3o total de receitas independe de sua designa\u00e7\u00e3o ou mesmo classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, pois o que realmente importa \u00e9 o pagamento mensal da pessoa jur\u00eddica. Em tal modalidade, n\u00e3o cumulativa, a apura\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 debitada pela empresa, sobre o faturamento da mesma. Dessa forma, a empresa se credita atrav\u00e9s das compras e despesas espec\u00edficas. Tal tributa\u00e7\u00e3o deve ocorrer para empresas tributadas por meio do valor real.<\/p>\n
C\u00e1lculo da COFINS n\u00e3o cumulativa.<\/p>\n
Com a al\u00edquota de 7,6% da COFINS n\u00e3o cumulativa, as empresas devem fazer o c\u00e1lculo aproveitando cr\u00e9ditos relacionados com bens adquiridos para fins de revenda ou insumo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fabrica\u00e7\u00e3o de produtos para venda. Tamb\u00e9m entra no c\u00e1lculo a energia el\u00e9trica e t\u00e9rmica, bem como loca\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e equipamentos, pagos e utilizados para suprir as necessidades da PJ;<\/p>\n
Para obten\u00e7\u00e3o do valor da COFINS n\u00e3o cumulativa, \u00e9 preciso multiplicar a al\u00edquota de 7,60% pelas vendas do mesmo e pelas compras do m\u00eas. Com este c\u00e1lculo ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer o CV- COFINS sobre vendas e o CC \u2013 Cr\u00e9dito sobre compras. Da\u00ed \u00e9 s\u00f3 subtrair o CV pelo CC e assim identificar os valores para contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saber identificar onde sua empresa est\u00e1 enquadrada, bem como o valor exato de cada contribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para a tributa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para forma\u00e7\u00e3o de custos de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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