A eleva\u00e7\u00e3o do teto do ITCMD (imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es) tornou-se alvo de propostas legislativas nos \u00faltimos meses, em meio ao esfor\u00e7o para aumentar a receita da Uni\u00e3o e dos Estados em momento de ajuste fiscal no pa\u00eds.<\/p>\n
As sugest\u00f5es t\u00eam base na ideia de que o Brasil \u00e9 uma das na\u00e7\u00f5es que menos tributam heran\u00e7as, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milion\u00e1rios, est\u00e1 longe de corresponder \u00e0 realidade da classe m\u00e9dia.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses que cobram impostos sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, as faixas de isen\u00e7\u00e3o costumam ser altas, o que n\u00e3o ocorre no Brasil.<\/p>\n
Atualmente, uma resolu\u00e7\u00e3o do Senado limita a taxa\u00e7\u00e3o a 8%. Pelas propostas de aumento, o percentual poderia chegar a at\u00e9 25%.<\/p>\n
Como o imposto \u00e9 estadual, as al\u00edquotas s\u00e3o definidas pelos Legislativos de cada Estado, respeitando o limite federal.<\/p>\n
Na maioria dos Estados, vigora uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 4% sobre as transfer\u00eancias. Em alguns casos, h\u00e1 faixas intermedi\u00e1rias e hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a al\u00edquota de 4% \u00e9 \u00fanica.<\/p>\n
Dessa forma, um patrim\u00f4nio de R$ 500 mil \u00e9 tributado em R$ 20 mil, enquanto outro de R$ 5 milh\u00f5es teria de pagar R$ 200 mil.<\/p>\n
Para compara\u00e7\u00e3o, o total deixado a herdeiros nos Estados Unidos \u00e9 isento at\u00e9 o valor de US$ 5,43 milh\u00f5es (R$ 21,2 milh\u00f5es). Com isso, segundo proje\u00e7\u00e3o oficial, apenas 0,2% das mortes deixam heran\u00e7as que possam ser tributadas pelo governo.<\/p>\n
A principal isen\u00e7\u00e3o do ITCMD entre os paulistas ocorre no caso de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Em S\u00e3o Paulo, existe uma isen\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 53.125 por recebedor a cada ano, mas, se o limite for ultrapassado, o imposto devido \u00e9 calculado com base no valor total recebido”, diz Elerson Vinicius Gandolfi, 10\u00ba tabeli\u00e3o de notas da capital.<\/p>\n
Portanto, caso n\u00e3o houvesse a cria\u00e7\u00e3o de faixas altas de isen\u00e7\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o do teto do ITCMD poderia prejudicar ainda mais a classe m\u00e9dia, embora pudesse ajudar a equiparar a taxa\u00e7\u00e3o dos brasileiros mais ricos com a m\u00e9dia mundial.<\/p>\n
DIFEREN\u00c7AS<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es costuma ter diferen\u00e7as importantes no resto do mundo -em muitos pa\u00edses, o imposto nem sequer existe.<\/p>\n
Entre os 19 pa\u00edses do G20 (grupo das maiores economias do mundo, que inclui a Uni\u00e3o Europeia), oito n\u00e3o taxam as transfer\u00eancias, entre eles Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, China, M\u00e9xico e R\u00fassia.<\/p>\n
Na Argentina, o imposto existe apenas na Prov\u00edncia de Buenos Aires, que n\u00e3o inclui a capital argentina.<\/p>\n
Dos 34 membros da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), esp\u00e9cie de clube dos pa\u00edses mais ricos do mundo, 13 n\u00e3o possuem imposto sobre heran\u00e7as, como Su\u00e9cia, Noruega e \u00c1ustria.<\/p>\n
Portugal e Luxemburgo estipulam isen\u00e7\u00e3o total para o que for deixado a c\u00f4njuges, descendentes e ascendentes. H\u00e1 ainda na\u00e7\u00f5es que tributam sobre a fatia recebida conforme o grau de parentesco com o falecido. \u00c9 o que ocorre, por exemplo, na Alemanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A eleva\u00e7\u00e3o do teto do ITCMD (imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es) tornou-se alvo de propostas legislativas nos \u00faltimos meses, em meio ao esfor\u00e7o para aumentar a receita da Uni\u00e3o e dos Estados em momento de ajuste fiscal no pa\u00eds. As sugest\u00f5es t\u00eam base na ideia de que o Brasil \u00e9 uma das na\u00e7\u00f5es que menos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,5,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1wL","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":4734,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/06\/brasil-tem-o-maior-imposto-sobre-heranca-no-bric\/","url_meta":{"origin":5875,"position":0},"title":"Brasil tem o maior imposto sobre heran\u00e7a no BRIC","author":"Clayton Teles das Merces","date":"24 junho 2014","format":false,"excerpt":"No Brasil, imposto sobre a sucess\u00e3o \u00e9 maior que os impostos equivalentes nas economias dos BRICs e de vizinhos latino-americanos, o que \u00e9 visto como um desincentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de riquezas, de acordo com um novo estudo da UHY, rede internacional de contabilidade, auditoria e consultoria, representada no Brasil pela\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2790,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/04\/veja-como-declarar-heranca-no-ir-2013\/","url_meta":{"origin":5875,"position":1},"title":"Veja como declarar heran\u00e7a no IR 2013","author":"Clayton Teles das Merces","date":"23 abril 2013","format":false,"excerpt":"O contribuinte que recebeu bens ou valores de heran\u00e7a no ano calend\u00e1rio 2012 deve ficar atento ao fazer a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do Imposto de Renda . De acordo com especialistas, os erros s\u00e3o comuns e as informa\u00e7\u00f5es, em muitos casos, omitidas. Um destes problemas, segundo Meire Poza, gestora\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2098,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/10\/proposta-preve-isencao-de-impostos-para-doacoes-de-entidades-assistenciais-a-outros-paises\/","url_meta":{"origin":5875,"position":2},"title":"Proposta prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de impostos para doa\u00e7\u00f5es de entidades assistenciais a outros pa\u00edses","author":"Clayton Teles das Merces","date":"8 outubro 2012","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia Senado) Data: 08\/10\/2012 As institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social brasileiras sem fins lucrativos poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es a a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias no exterior sem precisar pagar impostos por isso. \u00c9 o que prop\u00f5e o PLS 107\/2010 - Complementar, que est\u00e1 pronto para ser votado em Plen\u00e1rio. Na justificativa\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3028,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/a-simplificacao-tributaria-busca-apoio-popular\/","url_meta":{"origin":5875,"position":3},"title":"A simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria busca apoio popular","author":"Clayton Teles das Merces","date":"5 junho 2013","format":false,"excerpt":"\u00a0 Economistas, juristas e entidades setoriais, englobados pelo Movimento Brasil Eficiente, pretendem encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) contendo os passos para a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio do Pa\u00eds. Basicamente, a proposta trata da cria\u00e7\u00e3o de um \u00fanico tributo nacional que seria compartilhado entre os entes\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6524,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/05\/conheca-os-principais-impostos-e-contribuicoes-pagos-no-brasil\/","url_meta":{"origin":5875,"position":4},"title":"Conhe\u00e7a os principais impostos e contribui\u00e7\u00f5es pagos no Brasil","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 maio 2016","format":false,"excerpt":"No \u00e2mbito das economias avan\u00e7adas do mundo, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que possui uma das maiores cargas tribut\u00e1rias. Os impostos pagos por seus habitantes chegam a representar mais de 80% do pre\u00e7o de um produto. Entre os campe\u00f5es, est\u00e3o as bebidas alco\u00f3licas, perfumes e videogames. Embora parecidas, as\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2607,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/02\/acerto-de-contas-com-o-leao-do-ir-comeca-na-sexta-feira\/","url_meta":{"origin":5875,"position":5},"title":"Acerto de contas com o le\u00e3o do IR come\u00e7a na sexta-feira","author":"Clayton Teles das Merces","date":"26 fevereiro 2013","format":false,"excerpt":"Na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 1\u00ba de mar\u00e7o, cerca de 26 milh\u00f5es de contribuintes come\u00e7am a entregar \u00e0 Receita Federal as declara\u00e7\u00f5es do IR deste ano sobre os ganhos obtidos em 2012. Mais uma vez, a Receita fez pequenos ajustes no programa da declara\u00e7\u00e3o. Como nos anos anteriores, o objetivo \u00e9\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5875"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5876,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5875\/revisions\/5876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}