A partir de outubro, come\u00e7a a valer o FGTS dos empregados dom\u00e9sticos. O pagamento vai ser feito em boleto \u00fanico que inclui todos os benef\u00edcios que o patr\u00e3o tem que pagar para o empregado dom\u00e9stico, incluindo seguro acidente e sal\u00e1rio-fam\u00edlia.<\/p>\n
Esta ser\u00e1 mais uma fase de mudan\u00e7a na vida de patr\u00f5es e empregados dom\u00e9sticos, mas o primeiro pagamento s\u00f3 dever\u00e1 ser feito em novembro, embora os novos direitos e deveres comecem a valer a partir de outubro.<\/p>\n
A empregada dom\u00e9stica Nilva Pereira sabe da mudan\u00e7a, mas n\u00e3o compreende muito bem. \u201cO que eu sei \u00e9 que a minha patroa me passou, que agora vai vir um boleto, no caso, em nome do patr\u00e3o, e eles que v\u00e3o estar respons\u00e1veis por pagar\u201d, diz. O sistema ainda est\u00e1 em fase de pequenos ajustes, mas ele deve fazer os c\u00e1lculos e dar o valor a ser pago pelo empregador.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, parte do INSS do empregado \u00e9 pago tamb\u00e9m pelo empregador, mas pode ser descontado do sal\u00e1rio. O mesmo vale para o Imposto de Renda, se tiver.<\/p>\n
A partir de outubro, o empregador deve acessar o site da Receita Federal para gerar o boleto, que ser\u00e1 \u00fanico, mesmo para quem tem mais de um empregado em casa. O sistema far\u00e1 o c\u00e1lculo de tudo com base no sal\u00e1rio de outubro. Mas o primeiro pagamento nesse novo sistema ser\u00e1 s\u00f3 no dia 7 de novembro. Al\u00e9m disso, o sistema estar\u00e1 programado para memorizar os dados digitados. \u201cE a partir do m\u00eas seguinte, os dados que j\u00e1 est\u00e3o cadastrados s\u00e3o recuperados e ele s\u00f3 informa pagamentos n\u00e3o regulares, porque os outros s\u00e3o recuperados. Ent\u00e3o se ele pagou hora extra, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, ele informa que naquele m\u00eas ele fez esse pagamento adicional\u201d, explica o representante da Receita Federal Jo\u00e3o Paulo Ramos da Silva.<\/p>\n
No dia 7 de outubro, o patr\u00e3o ainda vai continuar pagando s\u00f3 o INSS porque esse pagamento \u00e9 com base no sal\u00e1rio de setembro. O mesmo vale para quem j\u00e1 est\u00e1 pagando o FGTS.<\/p>\n
Empregadores acham sistema mais pr\u00e1tico<\/p>\n
Renata Ciarllini, patroa de Nilva, est\u00e1 achando bem pr\u00e1tico o novo sistema. \u201cO boleto vem tudo discriminado e a gente consegue entender bem o que realmente tem que pagar\u201d, relata a arquiteta. Mas ela tem d\u00favidas. Se a Nilva, por exemplo, pede para sair do emprego, com quem fica o dinheiro do fundo por demiss\u00e3o sem justa causa?<\/p>\n
O especialista do Instituto Dom\u00e9stica Legal, M\u00e1rio Avelino, explica. \u201cO dinheiro volta para o empregador e a\u00ed o empregador com uma c\u00f3pia desse termo de rescis\u00e3o, vai dar entrada na Caixa e vai sacar essa poupan\u00e7a que ele fez para uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ocorreu\u201d, explica.<\/p>\n
Outra d\u00favida bastante comum \u00e9 em quais casos o seguro acidente de trabalho poder\u00e1 ser usado pelo trabalhador.<\/p>\n
\u201cO trabalhador quando sai de casa, a partir do momento em que ele p\u00f4s o p\u00e9 fora da sua porta at\u00e9 retornar \u00e0 sua casa, tudo que ocorrer \u00e9 acidente de trabalho\u201d, informa o especialista.<\/p>\n
E no caso de empregados dom\u00e9sticos que ganham mais de R$ 1.788 por m\u00eas, a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda \u00e9 e continua sendo obrigat\u00f3ria. \u201cImposto de Renda \u00e9 um desconto do empregado e n\u00e3o tem nada a ver com a situa\u00e7\u00e3o nova. Agora, em vez de haver um documento independente, que ainda vigora at\u00e9 o pagamento de setembro, vai ser no mesmo simples dom\u00e9stico\u201d, conclui M\u00e1rio Avelino.<\/p>\n
Agora a Renata Ciarllini se prepara para deixar tudo \u00e0s claras com a Nilva. \u201cEu sei que est\u00e1 pr\u00f3ximo de entrar em vigor, em outubro. Ent\u00e3o, realmente a gente vai ainda precisar conversar\u201d, declara a arquiteta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir de outubro, come\u00e7a a valer o FGTS dos empregados dom\u00e9sticos. O pagamento vai ser feito em boleto \u00fanico que inclui todos os benef\u00edcios que o patr\u00e3o tem que pagar para o empregado dom\u00e9stico, incluindo seguro acidente e sal\u00e1rio-fam\u00edlia. 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