Ao rebaixar a nota do Brasil, que perdeu o status de bom pagador, a ag\u00eancia Standard & Poor\u2019s questionou a \u201chabilidade e a vontade\u201d do governo Dilma Rousseff ao submeter ao Congresso um Or\u00e7amento deficit\u00e1rio para 2016, espelhando as dificuldades da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O plano previa um deficit \u2013 a diferen\u00e7a entre gastos e receitas \u2013 de R$ 30,5 bilh\u00f5es. Sem ter \u201ctroco\u201d, o governo n\u00e3o ter\u00e1 o que poupar para pagar juros e diminuir a d\u00edvida p\u00fablica \u2013 o avan\u00e7o do gasto com juros \u00e9 apontado por alguns especialistas como o principal motivo para o rebaixamento do pa\u00eds.<\/p>\n
Levy j\u00e1 anunciou que o governo estuda cortar despesas e ampliar as receitas \u2013 alta nos impostos n\u00e3o \u00e9 descartada \u2013, para tentar resolver o problema e trocar o deficit por uma meta de superavit de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). \u201cRem\u00e9dios amargos\u201d, como classificou Dilma em suas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
\u00c9 aguardado para os pr\u00f3ximos dias o detalhamento dos cortes anunciados pela gest\u00e3o no fim do m\u00eas passado, quando prometeu eliminar dez minist\u00e9rios e cargos comissionados. Programas com o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, tamb\u00e9m podem perder verbas.<\/p>\n
Segundo \u00f3rg\u00e3os da imprensa, \u00e9 aguardado nesta segunda-feira o an\u00fancio de um corte de R$ 20 a 22 bilh\u00f5es em despesas do governo.<\/p>\n
O jornal Folha de S.Paulo diz que o governo deve \u201cpropor aumento de impostos e redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais\u201d.<\/p>\n
Mas, por que o Brasil est\u00e1 no vermelho? A BBC Brasil aborda tr\u00eas quest\u00f5es-chave para entender os altos gastos e os problemas de seu gerenciamento pelo governo \u2013 e ouve especialistas sobre poss\u00edveis sa\u00eddas para a crise nas finan\u00e7as do pa\u00eds.<\/p>\n
Para onde vai o dinheiro?<\/p>\n
Segundo o Or\u00e7amento, ap\u00f3s repasses compuls\u00f3rios a Estados e munic\u00edpios, o governo ter\u00e1 R$ 1,18 trilh\u00e3o para custear suas contas e a\u00e7\u00f5es. Desse total, no entanto, 81% estar\u00e3o comprometidos com as despesas obrigat\u00f3rias (pagamento dos servidores federais, Previd\u00eancia etc.).<\/p>\n
O que sobra n\u00e3o cobre os R$ 250,4 bilh\u00f5es previstos para as despesas discricion\u00e1rias, que incluem investimentos em obras, gastos com Bolsa Fam\u00edlia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e com o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica \u2013 telefone, passagens, manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, etc.<\/p>\n
Essas despesas, na pr\u00e1tica as \u00fanicas sobre as quais o governo tem poder de decis\u00e3o, tamb\u00e9m embutem, por\u00e9m, gastos obrigat\u00f3rios. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o investimento em sa\u00fade, por exemplo, precisa ser no m\u00ednimo o mesmo do ano anterior, acrescido do percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
Especialistas criticam o que chamam de engessamento do Or\u00e7amento com despesas obrigat\u00f3rias. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, nos EUA elas somam 64,6% neste ano.<\/p>\n
O Estado brasileiro \u00e9 grande demais?<\/p>\n
Para os economistas Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, e Fernando de Holanda Barbosa, professor da FGV\/EPGE e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do governo Itamar Franco, a m\u00e1quina do Estado \u00e9 inchada e ineficiente.<\/p>\n
\u201cEsses minist\u00e9rios n\u00e3o foram feitos com o objetivo de prover os servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. E sim para atender demandas pol\u00edticas\u201d, afirma Barbosa, ao comparar o n\u00famero de pastas existentes no Brasil \u2013 39 \u2013 com o de pa\u00edses da Europa, que operam com menos de 20.<\/p>\n
Para Castello Branco, o Estado \u00e9 presente demais no pa\u00eds. \u201cN\u00f3s somos uma das maiores economias do mundo. Essa presen\u00e7a s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1ria ainda nos programas sociais, em distribuir melhor a renda.\u201d<\/p>\n
Juliana Sakai, pesquisadora da ONG Transpar\u00eancia Brasil, diz que o poder que pol\u00edticos t\u00eam para distribuir cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o \u2013 os comissionados \u2013, reflexo do \u201cpatrimonialismo hist\u00f3rico brasileiro\u201d, \u00e9 respons\u00e1vel pela percep\u00e7\u00e3o de que a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 inchada e ineficiente, al\u00e9m de ser pe\u00e7a central para a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela pondera, por\u00e9m, que um Estado onipresente, mas eficiente, mudaria essa percep\u00e7\u00e3o. \u201cSe o governo atende \u00e0 demanda dos que querem mais hospitais e m\u00e9dicos, mais escolas e professores, o efeito natural disso seria aumento no peso do setor p\u00fablico, o que n\u00e3o pode ser automaticamente traduzido como algo negativo.\u201d<\/p>\n
\u201cO Estado pode ser pequeno, mas nem por isso melhor, mais eficiente\u201d, retruca Oswaldo Gon\u00e7alves Junior, professor do curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Unicamp.<\/p>\n
\u201cPensamentos que tratam o Estado brasileiro como um \u2018enorme elefante branco, lerdo e ineficiente\u2019 s\u00e3o altamente enviesados\u201d, afirma. Para ele, pa\u00edses que necessitam de maior organiza\u00e7\u00e3o dos processos sociais precisam de uma a\u00e7\u00e3o maior de governo.<\/p>\n
O governo gasta demais com servidores?<\/p>\n
O Or\u00e7amento prev\u00ea que o pagamento de servidores federais consumir\u00e1 R$ 252,6 bilh\u00f5es, superando todo o valor dispon\u00edvel para investimentos.<\/p>\n
Segundo a Transpar\u00eancia Brasil, por\u00e9m, a taxa de servidores p\u00fablicos no Brasil \u2013 16% da popula\u00e7\u00e3o \u2013, \u00e9 inferior \u00e0 de pa\u00edses europeus desenvolvidos, como Reino Unido (23%) e Fran\u00e7a (20%). O pa\u00eds, de acordo com a ONG, se encaixa na tend\u00eancia da Am\u00e9rica Latina, que tem taxas variando entre 10% e 20%.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para o n\u00famero de comissionados \u2013 cerca de 20 mil no plano federal. A quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas da Contas Abertas, cujos c\u00e1lculos apontam mais de 30 mil novos cargos, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e gratifica\u00e7\u00f5es desde 2002.<\/p>\n
A ONG ressalta que hoje s\u00e3o mais de 615 mil servidores federais, quase 130 mil a mais que no in\u00edcio da d\u00e9cada passada. Mas v\u00ea um efeito negativo disso muito maior sobre a efic\u00e1cia do Estado que nos gastos.<\/p>\n
Para Gon\u00e7alves Junior, da Unicamp, a discuss\u00e3o deveria abordar muito mais a qualidade do que a quantidade: \u201cUm gasto dessa monta com pessoal, se bem utilizado, pode se tornar investimento. Poderia, por exemplo, gerar um outro padr\u00e3o de desenvolvimento\u201d, afirma. \u201cAlgo que impulsionasse, inclusive, uma maior disponibilidade de receitas.\u201d<\/p>\n
\u201cO desafio \u00e9 pensar como tornar o Estado melhor, qualificando e\/ou trazendo pessoas qualificadas\u201d, diz.\u201cMuito mais complexo do que simplesmente cortar, reduzir.\u201d<\/p>\n
Quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Para Castello Branco, \u00e9 preciso rediscutir a estrutura do Or\u00e7amento, seu engessamento, com o Congresso \u2013 tratando, principalmente, da Previd\u00eancia. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para ficar cortando investimento a vida inteira, nem criando, todo ano, um imposto novo\u201d, diz.<\/p>\n
Enquanto o governo espera ter 6% a mais de recursos em 2016, os gastos com a Previd\u00eancia, respons\u00e1veis pela maior mordida na carteira, devem avan\u00e7ar 11,9% \u2013 ser\u00e3o R$ 491 bilh\u00f5es, cerca de 40% do total de despesas, para pagar aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios.<\/p>\n
\u201cEssa aberra\u00e7\u00e3o de o Executivo enviar um Or\u00e7amento com deficit tem pelo menos um aspecto favor\u00e1vel: for\u00e7ar essa discuss\u00e3o. Voc\u00ea quer custear a aposentadoria de pessoas com 50 e poucos anos de idade e para isso aumentar cada vez mais os impostos? Esse debate tem de ser colocado \u00e0s claras.\u201d<\/p>\n
Segundo a Previd\u00eancia, a m\u00e9dia de idade de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 55,1 anos para homens e 52,2 para mulheres.<\/p>\n
Gon\u00e7alves Junior, da Unicamp, lembra que \u201cse aposentar, receber pens\u00f5es etc. s\u00e3o direitos, conquistas que acompanham o desenvolvimento do Estado moderno\u201d. Mas concorda que \u00e9 preciso adotar medidas como\u201crepensar a cultura que desperdi\u00e7a o prolongamento da vida laboral\u201d, citando a aposentadoria compuls\u00f3ria de servidores, e v\u00ea margens para revis\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o da parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA gest\u00e3o desse sistema importa muito para seu equil\u00edbrio e promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a social\u201d, afirma ele, que ressalta a import\u00e2ncia de um planejamento que permita \u201cequilibrar essas vari\u00e1veis, que mudam ao longo do tempo, conforme a sociedade se transforma\u201d.<\/p>\n
Para Holanda Barbosa, da FGV, o pa\u00eds precisa de uma profunda reforma administrativa com objetivo de racionalizar custos e melhorar a gest\u00e3o em todas as \u00e1reas, inclusive sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o teria efeito imediato.<\/p>\n
\u201cO melhor agora seria o governo sinalizar com um plano de corte de gastos ao longo nos pr\u00f3ximos anos. E, ao mesmo tempo, anunciar um aumento de impostos para financiar o buraco em curt\u00edssimo prazo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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